Intuito Procrastinatório Não Configurado em Modelos

5 resultados

  • Contrarrazões de Apelação - Aluguel

    Modelos • 20/01/2021 • Ritchelly Pinto de Lima Vicente

    Data de Julgamento: 23/03/2017) Pois bem, concluindo, fica em evidencia que os Recorrentes não conseguiram encontrar meios de se defender e com INTUITO PROCRASTINATÓRIO Recorreu da r. Decisão do i... fé dos Recorrentes com o fim procrastinatório... INADIMPLEMENTOS CONFIGURADOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. CLAUSULA PENAL. INCIDÊNCIA. LICITUDE. CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. LEGALIDADE

  • HC

    Modelos • 26/05/2023 • Andrezza Lombardi

    O excesso de prazo, quando exclusivamente imputável ao aparelho judiciário - não derivando, portanto, de qualquer fato procrastinatório causalmente atribuível ao réu - traduz situação anômala que compromete... irrazoável no tempo de sua segregação cautelar” , além de que “o indiciado ou o réu, quando configurado excesso irrazoável na duração de sua prisão cautelar, não podem permanecer expostos a tal situação... Jurisprudência. - O indiciado e o réu, quando configurado excesso irrazoável na duração de sua prisão cautelar, não podem permanecer expostos a tal situação de evidente abusividade, sob pena de o instrumento

  • Habeas Corpus Supremo Tribunal Federal.

    Modelos • 25/09/2018 • Masoller Bonetto Advocacia e Consultoria Jurídica

    tipo de antecipação dos efeitos da pena caso não seja revogada quando configurado o excesso de prazo... Vejamos o entendimento jurisprudencial sobre o tema: O excesso de prazo, quando exclusivamente imputável ao aparelho judiciário - não derivando, portanto, de qualquer fato procrastinatório causalmente... Quando decretada a prisão provisória, deve ela ter caráter não permanente, ou seja, deve ser apenas uma medida cautelar, com o intuito de preservar o bom andamento do processo, obstaculizando qualquer

  • [Modelo] Pedido de Relaxamento Prisão por Excesso de Prazo

    Modelos • 16/01/2016 • Thiago Tiburcio

    há nenhum ato praticado pela defesa que possa ser rotulado de procrastinatório... Que seja determinado o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE , por excesso de prazo na instrução criminal, sob pena de restar configurado constrangimento ilegal, sanável pela via extrema do Habeas Corpus... Não assiste ao presente caso, especial situação

  • Habeas Corpus de ofício - Falta de justa causa - Violação ilegal do domicílio - Prisão preventiva - Ordem pública - Excesso prazal

    Modelos • 22/04/2015 • Rômulo de Andrade Moreira

    No ponto, não há previsão legal... Ela observou que, no caso, não houve reeleição, então o denunciado não tem prerrogativa de função... Exemplo: oitiva de pessoas que não podem depor, como é o caso do advogado que não pode nada informar sobre o que soube no exercício da sua profissão (art. 207 , do CPP )