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MENDES JUNIOR (OAB/MA 19.411-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL... DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/MA 22.239-A) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R... Nos dizeres de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona ( in GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil: contratos. v
Afirma Fábio Maioralli Rodrigues Mendes: A falta de cautela para pleitear algo em juízo, e desrespeitar por dolo ou culpa o direito de outrem não pode simplesmente passar despercebido, por este motivo... ELSON SIDIR RODRIGUES [1] RESUMO: Este trabalho objetiva abordar a responsabilidade civil da gestante em decorrência da indicação incorreta do suposto pai no polo passivo da ação de alimentos gravídicos... (Agravo de Instrumento Nº 70021002514, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 15/10/2007) Sabe-se que a jurisprudência tem papel relevante na
Do enlace matrimonial, tiveram 3 (três) filhos comuns, todos maiores e capazes... (TJ-SP, Relator: Coelho Mendes, Data de Julgamento: 10/11/2020, Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/11/2020). Passemos à análise dos elementos da tutela: I... (TJ-SP - AI: XXXXX20208260000 SP XXXXX-05.2020.8.26.0000, Relator: Piva Rodrigues, Data de Julgamento: 18/03/2021, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/03/2021)
POR: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO: MANUEL RODRIGUES DA PAIXAO RECORRIDO: ÂNGELA MARIA ARLINDO RODRIGUES ADVOGADOS: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES - DF024952... Relator Ministro Gilmar Mendes. Julgamento em 27/08/2013). (GRIFEI) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... XXXXX - RS (2020/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO : JILNE KABKE AGRAVADO : JILNE KABKE ADVOGADOS : ELOY JOSE
DR: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/MG 184.774... RÉU PRESO PROCESSO: ____________________________ ______________________ , brasileiro, solteiro, Auxiliar de Produção, maior, nascido em _______________, CPF nº ______________ nascido em ____________ filho... O Brasil é signatário da convenção de São José da Costa Rica, qual também assegura o mencionado principio em seu art. 8º: Art. 8º- Garantias judiciais: Art. 8º. 1- Toda pessoa terá o direito de ser ouvida
THIAGO SIMPLÍCIO RODRIGUES OAB/GO 35.629 (Assinado Digitalmente)... Ausente, na fixação das teses, o Ministro Gilmar Mendes, e, neste julgamento, o Ministro Celso de Mello. Plenário, 01.02.2017... além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; Aliás, conforme lição do eminente Professor José
O juiz sentenciante fixou a quantia de 100 (cem) salários mínimos para os pais a título de indenização pelo morte de cada filho... Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, este participando, em Portugal, do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto... FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CÂMARA CIVEL, julgado em 27/08/2015, DJe 1863 de 04/09/2015)” DOS PEDIDOS: Na confluência do exposto, requer que Vossa Excelência se digne a: Conceder a favor da Requerente
Gilmar Mendes, 2ª Turma, por empate na votação, DJ9.3.2007. 10... pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos... (STF, HC XXXXX/SP, Relator Ministro Gilmar Mendes, 2ª Turma, j. 29/05/2007, Dje 14/09/2007, p. 00439, grifo nosso)
a renda do Autor gira em torno de R$2.000, sendo insuficiente para cumprir todas suas obrigações alimentares e para a subsistência de sua família, em especial: Plano de saúde, água, luz, escola para filho... MONIQUE LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA MONTEIRO ANEXOS: Procuração - se não houver no processo Custas processuais - se não houver gratuidade de justiça Provas do alegado... arts. 790-B , caput e § 4º , e 791-A , § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), vencidos, em parte, os Ministros Roberto Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar Mendes
3) MARIA JOSE SANTOS PEREIRA "��R��... Cuida-se de apelação interposta nos autos da ação de interdição, com pedido de curatela compartilhada, ajuizada pelos filhos contra sua genitora, portadora de transtornos psiquiátricos e viciada em tóxicos... FERREIRA DEFENSORA PÚBLICO __________________________________________________________ LIDIANE FERNANDES SILVA ESTAGIARIA NPJ1 UNILEAO Rol de Testemunhas 1) ANTONIO CESAR DA SILVA 2) EDNACE FERREIRA MENDES