Jurista em Modelos

701 resultados

  • Defesa administrativa embriaguez ao volante

    Modelos • 19/06/2018 • Edmilson Pereira Lima

    Saraiva) Quatro teses que sustentadas pelo referido jurista, (dentre outras) no livro Nova lei seca (Leonardo de Bem e L. F. Gomes: Saraiva, 2013) foram acolhidas pelo TJ-RS... Seguindo o raciocínio do Grande Jurista Luiz Flávio Gomes, esses dois acórdãos constituem uma enorme evolução na jurisprudência, visto que refuta o abominável perigo abstrato presumido, que foi usado pelo

  • Danos Morais e Materiais

    Modelos • 31/10/2019 • ContratoRecurso Blog

    administrativos com vistas á prestação ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; O Eminente Jurista

  • Parecer Jurídico

    Modelos • 20/02/2024 • Jéssica Nascimento

    Doutrina : Referência a opiniões de juristas reconhecidos que suportam a análise.

  • Modelo de Habeas Corpus com Medida Liminar

    Modelos • 25/04/2024 • Vinicius Santos

    Cabe citar os ensinamentos do jurista Alberto Silva Franco, veja-se: “É evidente, assim, que apesar da tramitação mais acelerada do remédio constitucional, em confronto com as ações previstas no ordenamento

  • Embargos de Declaração

    Modelos • 22/04/2024 • Claudio Cunha

    Segundo o jurista Freddy Didier Jr considera-se omissa a decisão; Que não se manifestar-se sobre a) Um pedido; b) sobre argumentos relevantes lançados pela parte (para o acolhimento do pedido, não é necessário

  • Ação Rescisória De Sentença

    Modelos • 09/05/2023 • Roberta Fernandes do Rêgo

    A doutrina dos célebres juristas ensina que a partilha judicial é obrigatória se entre os herdeiros houver divergência.

  • Pedido de Liberdade Provisória

    Modelos • 18/03/2023 • Mateus Alencar

    nº 321, Bairro Imaginário, CEP: 12345-678, cidade de Ficção, Estado da Invenção, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, com escritório profissional na Rua dos Advogados, nº 456, Bairro dos Juristas

  • Contestação em Ação de Indenização por Dano Moral

    Modelos • 28/09/2023 • ROBERTA BOMFIM

    Nesse sentido, é o entendimento do jurista Sérgio Cavalieri Filho, que preconiza: Como julgador, por quase 40 anos, sempre utilizei como critério aferidor do dano moral se, no caso concreto, houve alguma