Lei Sueli em Modelos

Nesses termos, requer a nomeação de Maria Sueli dos Santos Torres, ora requerente, como inventariante do bem da de cujus prestando compromisso para o exercício do mister... Por tais razões, pleiteiam-se os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal , artigo 5º , LXXIV e pela Lei 13.105 /2015 ( CPC ), artigo 98 e seguintes... DEFENSORIA PÚBLICA Oportuno esclarecer que o Defensor Público possui a prerrogativa de representação da parte, em feito administrativo ou judicial, independente de mandato, ressalvado os casos que a lei

Internacional da Organização Mundial da Saúde - OMS, em 30.01.20, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN veiculada pela Portaria no XXXXX/GM/MS, em 04.02.20, e o previsto na Lei

n. 5478 /68, bem como Art. 99 da Lei 13.105 /2015... A denúncia do Ministério Público se funda única e exclusivamente nos fatos narrados pela suposta vítima Sra Sueli Andrade... Data máxima vênia, Excelência, o Próprio MP não sabe informar se SUELI Andrade figura como vítima ou testemunha, às (fls. 36)

Relator: SUELI GIL EL RAFIHI... No que tange ao prazo para arguir tal Exceção de incompetência, a Consolidação das Leis do Trabalho o estabelece da seguinte forma: Art. 800 , CLT : Apresentada exceção de incompetência territorial no... Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo , organizada por Costa Machado (2017), também é mencionado a importância do local da ação ser onde houve a prestação de serviços, in verbis : “Objetiva, a lei

Trata-se de pessoa pobre, motivo pelo qual, com fulcro nos arts. 5º , LXXIV , CF , combinado com a Lei nº 1.060 /50, art. 1º Lei nº 7.115 /83, art. 98 e seguintes CPC , requer o deferimento do pedido de... é a jurisprudência do TRT, 2ª Região: PROCESSO TRT/SP N XXXXX-06.2013.5.02.0301 AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO DA 1ª VT DE GUARUJÁ AGRAVANTE: FÁTIMA APARECIDA FIDELIS DA SILVA AGRAVADO: SUELI... A lei nº 8.009 /90, que trata da impenhorabilidade dos bens de família, blinda o imóvel residencial próprio do casal, no qual eles residem

No mesmo dia, uma compradora de nome CASSIANA PACHECO CAZELLI, nascida em **.02.1980, inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.*86-83, portadora do Título de Eleitor nº ******3080175, filha de Sueli Duriguetto... PRELIMINARMENTE, estribado na CRFB/88 , art. 5º , LXXIV e pela Lei 13.105 /15, CPC , art. 98 e seguintes, REQUER o autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em razão de não reunir condições... Da Renúncia de Valores Excedentes (Art. 17 da LJEF) Observando a regra do § 4º do art. 17 da Lei 10.259 /2001, o Requerente renuncia a valores porventura excedentes , para fins de fixação de competência

(TJ – AP – APL: XXXXX20108030001 AP, Relator: Juíza Convocada SUELI PINI, data de julgamento: 21/07/2011, Tribunal). APELAÇÃO CÍVEL... LXXIV , assim como na Lei 1.060 /50 e nos artigos 98 e 99 do CPC/15 , senão, vejamos: Art. 98... Na interpretação desta lei levar-se-ão em conta os fins sociais que ela se dirige, as exigências do bem comum da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.”

Trata-se de pessoa (*), motivo pelo qual, com fulcro nos arts. 5º , LXXIV , CF , combinado com a Lei nº 1.060 /50, art. 1º Lei nº 7.115 /83, art. 98 e seguintes CPC , requer o deferimento do pedido de... é a jurisprudência do TRT, 2ª Região: PROCESSO TRT/SP N XXXXX-06.2013.5.02.0301 AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO DA 1ª VT DE GUARUJÁ AGRAVANTE: FÁTIMA APARECIDA FIDELIS DA SILVA AGRAVADO: SUELI... A lei nº 8.009 /90, que trata da impenhorabilidade dos bens de família, blinda o imóvel residencial próprio do casal, no qual eles residem

deixa de efetuar o preparo do recurso, considerando que se trata de ação civil pública proposta por Associação, em que presente a legitimidade ativa, é isenta de pagamento, nos termos do artigo 18 da lei... Processo Nº XXXXX-31.2018.8.03.0000, Desembargador CARMO ANTONIO (Relator), Desembargador AGOSTINHO SILVÉRIO (1ºVogal), Desembargadora SUELI PININI (2ª Vogal) e o Desembargador GILBERTOPINHEIRO (Presidente

(TJ-AP - APL: XXXXX20118030001 AP, Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, Data de Julgamento: 31/07/2012, CÂMARA ÚNICA, Data de Publicação: no DJE N.º 144 de Terça, 07 de Agosto de 2012) Grifou-se... TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS - ART. 33 DA LEI 11.343 /2006 - INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA TRANSNACIONALIDADE... Lei 11.343 /2006, de molde a se fixar, inclusive, a competência da Justiça Federal, à luz do art. 109 da CF/88