Litígio Entre Particulares em Modelos

CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 1º - Os transigentes, por este instrumento e na melhor forma de direito, resolvem prevenir litígios, e em decorrência do pacto Laboral, que vigeu desde data TAL até data TAL, durante... INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PRIMEIRO TRANSIGENTE: a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo sócio gerente... NOME COMPLETO – PRIMEIRO TRANSIGENTE NOME COMPLETO – SEGUNDO TRANSIGENTE ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-instrumento-particular-de-transacao-extrajudicial/

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA VALOR: R$ Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado, como outorgante promitente vendedora, doravante denominada... imóvel supra descrito e caracterizado, como de fato e na verdade comprometido tem, completamente livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus convencionais, legais, judiciais ou extrajudiciais, litígios... As despesas decorrentes do conseqüente Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra e respectiva escritura definitiva, tais como emolumentos, selagem, ITBI e registros ficará a cargo exclusivo

ESCRITURA PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS Por este instrumento particular, Sr... cento) sobre o valor atualizado previsto na Cláusula Segunda e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, acrescida de correção monetária e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) em caso de litígio... NOME COMPLETO – CEDENTE NOME COMPLETO – CESSIONÁRIA ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-escritura-particular-de-cessao-de-direitos/

Está nomeado o Foro da Comarca de (XXXXX), para qualquer discussão ou litígio em relação ao presente instrumento... As partes declaram, ainda, sob as penas da lei, que seu estado civil é o que constou no presente Instrumento Particular de Compra e Venda e que permanece inalterado... INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA PARTES: De um lado como VENDEDOR , (Qualificação completa, inclusive da esposa se for casado) e de outro lado como COMPRADOR, (Qualificação completa) tem por si

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEL Por este instrumento particular, de um lado como outorgantes chamados simplesmente de CEDENTE E ANUENTES, e do outro... avença restritiva ou invade qualquer outro imóvel de propriedade de terceiros; e)- desconhece se há quaisquer invasões ou prolongamentos sobre o imóvel; f)- não há quaisquer procedimentos, pleitos ou litígio... desapropriação, encampação ou confisco, nem mesmo declaração de interesse ou utilidade pública por qualquer autoridade governamental com ou sem o pagamento da respectiva indenização, ou qualquer outro litígio

Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA , de um lado, denominado doravante COMPROMISSÁRIO VENDEDOR, FULANO DE TAL brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade de... Parágrafo Único : Fica estipulado que será de inteira responsabilidade da PARTE INFRATORA, em caso de litigio, o pagamento de honorários advocatícios a parte contraria, esses arbitrados em 20% sobre o

Por derradeiro, os declarantes elegem o Foro da Comarca de ***********, para dirimir eventuais dúvidas ou litígios oriundos do presente instrumento... CONTRATO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular elaborado nos moldes da Lei n.º 9.278 , de XXXXX-05-96, que regulamentou o parágrafo 3.º do art. 226 da Constituição Federal , firmam

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE E DE BENFEITORIAS I – DAS PARTES 1.1... As partes elegem o foro da comarca de Cidade, Estado, local da situação do imóvel, como único competente para conhecer e dirimir qualquer dúvida ou litígio sobre o presente contrato, com renúncia a qualquer... OS CEDENTES, por este instrumento particular e na melhor forma de direito, cede e transfere ao CESSIONÁRIO toda a posse, os direitos e ações que exercia sobre o referido imóvel, para que ele, CESSIONÁRIO

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA Para a resolução de eventuais litígios que se refiram a direitos ou obrigações decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da cidade em que o mesmo foi celebrado... CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL Que entre si fazem, de um lado xxx, brasileira, solteira, profissão, portadora da cédula e identidade RG nº xxx SESP/PR, inscrita no CPF nº xxx, doravante denominada... Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, com fundamento no artigo 226 da Constituição Federal de 1988, Lei nº 9.278 de 10 de maio de 1996

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO Pelo presente instrumento particular, de um lado, na condição de MUTUANTE, e assim doravante designado, Sr... CLÁUSULA QUINTA: Os contratantes elegem o foro da comarca de , Estado , para resolver litígio ou questão decorrente deste contrato de mutuo... NOME COMPLETO – NOME COMPLETO – ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-particular-de-mutuo-3/