Mantidos em Modelos

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de (informar), por seus procuradores legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA contra (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), na cidade de (informar), o que faz pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas: 01 - DOS FATOS O requerente foi cliente da empresa requerida como assinante da linha telefônica (informar). Entretanto, devido a dificuldades financeiras, não pode sustentar os custos do serviço e tentou cancelar a linha após os primeiros meses em atraso, o que somente conseguiu após o acúmulo das seguintes faturas: (especificar). Como resultado, o nome do

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de (informar), por seus procuradores legalmente constituídos (doc. De procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA contra (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), na cidade de (informar), o que faz pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas: 01 - DOS FATOS O requerente foi cliente da empresa requerida como assinante da linha telefônica (informar). Entretanto, devido a dificuldades financeiras, não pode sustentar os custos do serviço e tentou cancelar a linha após os primeiros meses em atraso, o que somente conseguiu após o acúmulo das seguintes faturas: (especificar). Como resultado, o nome do

É evidente, excelência, que o valor pleiteado pela autora deve ser mantido, por todo o exposto nesta impugnação e na inicial, o Quantum deve ser mantido, por se tratar de um dano moral de caráter punitivo... Quantum mantido . Caráter punitivo/pedagógico da medida, inexistindo prova produzida pelo autor quanto ao equívoco na sua apuração... Observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como a situação do ofendido, o dano e a sua extensão, o valor arbitrado de R$ 2.000,00 afigura-se adequado e, portanto, deve ser mantido

Porém, o texto prevê que deverá ser mantido o tempo mínimo de contribuição exigido... Observe-se: § 6º Poderão ser excluídas da média as contribuições que resultem em redução do valor do benefício, desde que mantido o tempo mínimo de contribuição exigido, vedada a utilização do tempo excluído

INTERRUPÇÃO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - DISCUSSÃO QUE ENVOLVE APENAS O QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - OBSERVANCIA DOS PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - VALOR MANTIDO

DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PEDIDO DE AMBAS AS PARTES PARA ALTERAÇÃO DO MONTANTE FIXADO NA SENTENÇA. INSUBSISTÊNCIA... QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. EXIGIBILIDADE, QUANTO AO AUTOR, SUSPENSA EM RAZÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS

Quantum indenizatório mantido. [...]. Apelos não providos.

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de (informar), por seus procuradores legalmente constituídos (doc. De procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA contra (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), na cidade de (informar), o que faz pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas: 01 - DOS FATOS O requerente foi cliente da empresa requerida como assinante da linha telefônica (informar). Entretanto, devido a dificuldades financeiras, não pode sustentar os custos do serviço e tentou cancelar a linha após os primeiros meses em atraso, o que somente conseguiu após o acúmulo das seguintes faturas: (especificar). Como resultado, o nome do

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de (informar), por seus procuradores legalmente constituídos (doc. De procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA contra (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), na cidade de (informar), o que faz pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas: 01 - DOS FATOS O requerente foi cliente da empresa requerida como assinante da linha telefônica (informar). Entretanto, devido a dificuldades financeiras, não pode sustentar os custos do serviço e tentou cancelar a linha após os primeiros meses em atraso, o que somente conseguiu após o acúmulo das seguintes faturas: (especificar). Como resultado, o nome do

NOTA PROMISSÓRIA – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO – TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA – DATA DO VENCIMENTO DO TITULO - SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MANTIDO