Matéria Não Combatida Pelos Demandados em Modelos

de prejudicar o demandado... se desincumbe do ônus probatório que lhe cabe, não fazendo prova da sua condição de proprietário, porquanto demonstrada a alienação informal do imóvel, deve ser confirmada a sentença combatida, que julgou... ” possa acolher a preliminar e as prejudiciais de mérito suscitadas, em caso de ultrapassada essa tese que no mérito seja julgado improcedente o pedido inaugural, ficando ventilada a usucapião como matéria

), além de ser matéria já pacífica na jurisprudência pátria... Desta forma, não merece qualquer reparo a sentença combatida que entendeu demonstrados dano material no importe de R$ 29.079,11 (vinte e nove mil, setenta e nove reais e onze centavos) de forma simples... Vale ressaltar que as relações contratuais entre indivíduos e instituições financeiras correspondem à relação de consumo, matéria, inclusive, já sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça (súmula 297 STJ

Vejamos a íntegra da Resolução Administrativa xx do TRT da xª Região quanto à matéria indenizatória acidentária: Neste contexto, deve ser declarada a incompetência em razão da matéria desta MMª xxª Vara... sobre esta matéria seja remetida à vara especializada, qual seja, a xxª VT desta Comarca... A doutrina igualmente afasta a incidência da responsabilidade objetiva, conforme ensinamentos do mestre Helder Martins Dal Col [1] , assim leciona: “A posição doutrinária combatida, da responsabilidade

A matéria já se encontra consolidada, conforme se depreende dos seguintes precedentes jurisprudenciais: APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO... Inexistência de comprovação, pelo demandado, de que tomou todas as cautelas devidas antes de proceder à contratação, de modo a elidir sua responsabilidade pela quebra do dever de segurança, nos moldes... Apelação não provida

Não se aponta, lado outro, onde se encontra o erro da decisão judicial combatida; o eventual desacerto, dessarte... Registra-se o momento, que o demandados não tem interesse de desocupar o imóvel, tendo em vista a obrigação deitado no ato negocial... Assim, repetir nas razões de apelação as mesmas matérias deduzidas na contestação (id. XXXXX – Contestação) é devolver ao Tribunal a analise desta mesma peça, desconsiderando o já decidido

A matéria já se encontra consolidada jurisprudência, conforme se depreende dos seguintes precedentes jurisprudenciais: APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL... Inexistência de comprovação, pelo demandado, de que tomou todas as cautelas devidas antes de proceder à contratação, de modo a elidir sua responsabilidade pela quebra do dever de segurança, nos moldes... Apelação não provida

), além de ser matéria já pacífica na jurisprudência pátria... Desta forma, não merece qualquer reparo a sentença combatida que entendeu demonstrados dano material no importe de R$ 29.079,11 (vinte e nove mil, setenta e nove reais e onze centavos) de forma simples... Vale ressaltar que as relações contratuais entre indivíduos e instituições financeiras correspondem à relação de consumo, matéria, inclusive, já sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça (súmula 297 STJ

Não obstante a importância e extrema relevância da matéria, o Congresso Nacional não logrou converter em lei a MP n.º 303 /06, por conta de tentativas de emendas não-aceitas pela maioria dos congressistas... Portanto, em matéria de fato não basta argumento. É necessária a PROVA para que sobre ela forme o juiz a sua convicção. Quem nada prova nada tem... Matéria Fática. Reexame. Inviabilidade na Instância Especial. Recurso Desacolhido

Hipótese em que deve ser oportunizada a emenda à inicial por não terem ainda sido citados os demandados. Art. 284 do CPC . Recurso provido... O juízo “a quo” , entendeu que os embargos de declaração opostos, seria matéria de rediscussão de mérito, não abarcada por tal instituto... por entender o juízo ser desnecessária a apreciação da matéria

de difícil execução ou insuficientes a saldar o crédito demandado; haja indicação de administrador e esquema de pagamento (arts. 678 e 719 , CPC ) [CPC/2015, art. 863 e 869]; e o percentual fixado sobre... DECISÃO ORA GUERREADA ERROR IN JUDICANDO De fato, como lançado na decisão vergastada, há precedentes deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido dos fundamentos lançados na decisão combatida... Seguramente o Embargante demonstrou o requisito da “ fundamentação relevante ”, porquanto cristalinamente ficou comprovado que, sobretudo alicerçado em decisão proferida em sede de Recurso Repetitivo em matéria