Materialidade e Autoria Sobejamente Comprovadas em Modelos

A materialidade delitiva restou sobejamente comprovada através das declarações das testemunhas, laudo de necrópsia da vítima Ad fls.36/43, laudo pericial de (local do crime) fls.86/108, e relatório policial... é a manutenção da sentença de impronúncia se, embora presente a prova da materialidade, não existam indícios mínimos de autoria... A autoria do homicídio qualificado também restou sobejamente provada, pelo que passa a expor: A senhora LM presenciou o assassinato de seu namorado, inclusive reconheceu os autores do crime, (termo de

DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE E AUTORIA. ABSOLVIÇÃO. 1... Veja-se: APELAÇÃO CRIMINAL - TORTURA - CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE DO CRIME E AUTORIA DELITIVA NÃO COMPROVADAS... In verbis : APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE TORTURA - PLEITO MINISTERIAL DE CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA QUE SE IMPÕE - RECURSO

Materialidade e autoria do tráfico de drogas restou sobejamente demonstradas nos autos... Comprovado nos autos a materialidade e autoria do crime descrito no artigo 16 da Lei nº 10.826 /2003, notadamente pelos depoimentos policiais insuspeitos, corroborado pelo auto de exibição e apreensão... e a materialidade delitiva, o que nulifica a prova produzida. 5

E MATERIALIDADE DELITIVA DE AMBOS OS CRIMES COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL DOS AGENTES - PALAVRA QUE POSSUI ELEVADO VALOR PROBATÓRIO - DEPOIMENTOS DOS DEMAIS ENVOLVIDOS QUE TAMBÉM APONTAM PARA A AUTORIA... art. 180 , caput, do Código Penal – o que não se espera –, observa-se que o Réu, ainda assim, é merecedor do benefício, porquanto o delito não se operou mediante violência ou grave ameaça, restando sobejamente... ART. 180 , CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO SUSTENTANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A ENSEJAR O DECRETO CONDENATÓRIO - AUTORIA

E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. – 2... AUTORIA E MATERIALIDADE SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS E DE POLICIAIS REVESTIDAS DE ESPECIAL CREDIBILIDADE NOS DELITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL. PRECEDENTES... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES SOBEJAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 2)- PENA. 2.1. FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE

E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO - SÓLIDO CONTEXTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO... PRAZO DECADENCIAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DECLARADA - LESÃO CORPORAL E AMEAÇA - AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA - ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA... XX, enquanto os indícios de autoria do crime estão suficientemente evidenciados no caderno de investigação, pelas provas orais coletadas pela autoridade policial, não havendo dúvidas quanto a isso

II – DAS PERTINENTES CONSIDERAÇÕS INICIAIS Em audiência de instrução e julgamento, assentada no manto do contraditório judicial e presidida por Vossa Excelência, restaram comprovadas a não autoria e a... não materialidade delitiva do suposto crime de tráfico de drogas supostamente cometido pelo injustamente acusado P H... : Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Apelado: P H de O F Expediente Processual: CONTRARRAZÕES RECURSAIS P H de O F , aos autos, sobejamente qualificado, vem, atempadamente, através de advogado e procurador

II – DAS PRELIMINARES ARGUIDAS E PREQUESTIONADAS A – DA NÃO OCORRÊNCIA E NÃO COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE POR INCONSTITUCINALIDADE DA NORMA... : XXX.000.0XX.000 Acusado: Brasil da Silva Brasil Expediente Processual: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS O acusado BRASIL DA SILVA BRASIL, aos autos processuais sobejamente qualificado, vem, através... Luiz Fernando Contrera, restando mais que tarifado ter existida a comprovada indução ao erro de tipo e de demais omissões dos - fornecedores e fabricantes dos citados produtos agropecuários – face o Sr

Neste ponto, faz-se mister consignar que a materialidade do delito é tão ululante que chegou a contaminar os vieses cognitivos ligados à autoria que recai sobre ele... Em sede de alegações finais, o Ministério Público assentou que: “restou sobejamente comprovada a concorrência de estupro de vulnerável e tortura, por omissão, imputada à ré, que tinha o dever de cuidado... No tocante a autoria, verifica-se que a Ré afirmou serem parcialmente verdadeiros os fatos narrados na denúncia, ressaltando que foi o seu companheiro o autor dos fatos

A propriedade do bem está sobejamente comprovada nos autos, assim como a validade do registro da arma... II do CP , em virtude de se tratar de bem LÍCITO, devidamente registrado e com propriedade comprovada... Não se questiona aqui a materialidade do tipo penal e sim a impossibilidade de devolução do bem apreendido, pois não há razão para tal, diante das circunstâncias em que o fato ocorreu, ou seja, a arma