Ministro Mauro Campbell Marques, Dj em Modelos

94 resultados

  • Auxilio reclusão

    Modelos • 14/02/2022 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (STJ - REsp: XXXXX RS XXXXX/XXXXX-1, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Publicação: DJ 08/02/2017) Por fim, no que se refere à dependência econômica... MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : LEONARDO FERREIRA BARBOSA (MENOR) RECORRIDO : LIVIA FERNANDA FERREIRA BARBOSA (MENOR) RECORRIDO : LUCIANA FERREIRA DE... entendimento no sentido de que é POSSÍVEL A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO para a verificação do direito ao benefício de auxílio-reclusão: RECURSO ESPECIAL Nº 1.642.492 - RS (2016/XXXXX-1) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL

  • Impugnação à Contestação (FGTS)

    Modelos • 01/06/2016 • Raquel Guisolphi de Paula Vicenzi

    Ministro Mauro Campbell Marques... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 10/08/2010). (Grifamos) Assim, a ação proposta não está alcançada pela prescrição trintenária... Moreira Alves, Plenário, DJ 4.9.1992). Dessa forma, Excelência, as correções monetárias das contas do FGTS devem observar outro índice de atualização que não a TR. VI-

  • Honarios Fracionamento

    Modelos • 08/02/2019 • Petronio SEGUNDO

    MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, Relator (STJ - Pet: 10856 RS XXXXX/XXXXX-0, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Publicação: DJ 08/06/2015)... XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES REQUERENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS PROCURADORES : ANDRÉIA WAGNER E OUTRO (S) LÍVIA DEPRÁ CAMARGO SULZBACH E... MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator (STJ - AgRg no REsp: XXXXX RS XXXXX/XXXXX-4, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Publicação: DJ 30/04/2015)

  • [Modelo] Ação Previdenciária de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdencia Social

    Modelos • 26/06/2016 • Alex Sandro Vasconcelos de Araújo

    Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/10/2012, DJe 6/11/2012). Súmula XXXXX/STJ. Agravo regimental improvido... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/10/2012, DJe 6/11/2012). Súmula XXXXX/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp XXXXX/RN, Rel... MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 6.11.2012). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA. TEMPO NÃO UTILIZADO NO INSTITUTO DA CONTAGEM RECÍPROCA. POSSIBILIDADE, NO CASO DOS AUTOS. 1

  • Petição Inicial de Concessão de Aposentadoria com Atividade Rural

    Modelos • 08/03/2023 • Dérick Wessleenn Fernandes

    Curitiba: Alteridade, 2014. p. 123. [2] STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.034, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 05/06/2014, T2 - SEGUNDA TURMA)... (STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.426.034, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 05/06/2014, T2 - SEGUNDA TURMA) Desta forma, é possível que período de contribuição posterior ao requerimento... Luis Felipe Salomão, DJ 01.07.2011; STJ, REsp 688.151, 3ª Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ 08.08.2005; STJ, REsp 12.673, 4ª Turma, Rel. Min

  • Ação Titulo Executivo (certidão de honorários) contra Fazenda Publica (convenio OAB/SP e Defensoria Publica/SP)

    Modelos • 28/09/2023 • Lucas F. D. Labronici

    Ministro Mauro Campbell Marques, DJ de 7.4.2009. [...]... (STJ - Ag: XXXXX, Relator: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Data de Publicação: DJ 26/10/2010) PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC . DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS. 1... Nesse sentido, confiram-se os seguintes precedentes: Primeira Turma, AgRg no RMS n. 29.797/PE, relator Ministro Benedito Gonçalves, DJ de 26.4.2010; e Segunda Turma, AgRg no Resp n. 685.788/MA, relator

  • Modelo Petição Ação Ordinária - Auxílio Moradia Residente Médico

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda turma, DJe 15.6.2009). 3. A fixação de valores do auxílio pretendido demanda investigação de elementos fático-probatórios. 4... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 15.6.2009) . 3. A fixação de valores do auxílio pretendido demanda investigação de elementos fático probatórios. 4... Mauro Campbell Marques, Julgamento: 04/06/2013, 2a Turma, Publicação: 10/06/2013 DJe)

  • REsp XXXXX / Mg Recurso Especial XXXXX/XXXXX-9

    Modelos • 07/04/2016 • Roberto F. de Macedo

    Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 4.9.2012; REsp XXXXX/MG, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 10.9.2010; AgRg nos EDcl no Ag XXXXX/PR, Rel... Ministro-Relator, sem destaque e em bloco." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Cesar Asfor Rocha, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator... Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 31.8.2006, entre outros). 14

  • Direito Autonomo do Advogado

    Modelos • 08/02/2019 • Petronio SEGUNDO

    MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, Relator (STJ - Pet: 10856 RS XXXXX/XXXXX-0, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Publicação: DJ 08/06/2015)... XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES REQUERENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS PROCURADORES : ANDRÉIA WAGNER E OUTRO (S) LÍVIA DEPRÁ CAMARGO SULZBACH E... MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator (STJ - AgRg no REsp: XXXXX RS XXXXX/XXXXX-4, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Publicação: DJ 30/04/2015)

  • Recurso Inominado - negativa execução honorários de defensor dativo - Juizado Especial da Fazenda Pública

    Modelos • 14/07/2020 • Rafael Mastronardi

    Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 19/08/2014). 2... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 14/06/2013). 3. Agravo regimental não provido. (STJ, AgRg no REsp XXXXX/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 28/09/2015)... MARCO AURÉLIO, Data de Julgamento: 09/05/2006, Primeira Turma, Data de Publicação: DJ 13-10-2006 PP-00051 EMENT VOL-02251-04 PP-00704 LEXSTF v. 28, n. 336, 2006, p. 253-264 RB v. 18, n. 517, 2006, p. 19