Não Alterado em Modelos

XXXXXXXXXXX PLACA: xxxxxx RENAVAM nº xxxxxxxxx , o qual eu estava pilotando quando foi multado por estar supostamente CONDUZIR O VEICULO COM O EQUIPAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINACAO E DE SINALIZACAO ALTERADOS... Não me interessaria em hipótese alguma em adquirir faróis XENON que custam mais de R$ 2.000.00, deste mesmo modo o meu carro não é compatível com esse complexo sistema, por requerer uma potencia muito... Mas mesmo assim se estivesse ainda usando Faróis Xenon o agente não poderia em hipótese alguma ter me autuado

ALEGA A AUTORA QUE CONTRATOU OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA RÉ, NA MODALIDADE PÓS-PAGO, PELO VALOR MENSAL DE R$ 39,90, CONTUDO, O VALOR DO PLANO FOI ALTERADO UNILATERALMENTE PARA R$ 59,99... contratado, ele não foi executado e a parte autora não consegue solucionar o reembolso extrajudicialmente... No caso em questão, o autor contratou um serviço dentário que não foi prestado e, mesmo assim, não recebeu o dinheiro de volta

Tal alegação não merece prosperar, visto que o cadastro do Impugnante foi alterado pelos criminosos que utilizaram seu vale troca no golpe pelo mesmo sofrido... FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 26/10/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/11/2020 RB vol. 668 p. 206) Em termos de culpa exclusiva do consumidor, temos que nossa doutrina já tem alterado... Agravo interno não provido

O voo de ida continuava igual, mas o retorno havia sido alterado para o dia 20 de outubro de 2019... Neste sentido, não restam dúvidas de que a empresa não prestou o serviço em conformidade com o contratado, descumprindo o contrato firmado com seus passageiros, ocasionando assim, danos que devem ser reparados... O ocorrido não constitui mero aborrecimento do cotidiano, configurando os requisitos ensejadores à indenização por dano moral

Se o legislador quisesse que o pedido fosse líquido e certo, assim o teria referido expressamente no § 1º do art. 840 da CLT , entretanto não o fez, tendo ainda expressamente alterado a redação do § 2º... Destarte, se o caput do art. 879 da CLT não foi alterado pela Lei nº 13.467 /2017, por hermenêutica conclui-se que se mantida a liquidação de sentença ilíquida, é porque também pode haver inicial ilíquida... Indicar e liquidar são verbos que denotam ações diversas, embora parecidas, mas não idênticas, não podendo ser confundidas

O valor da indenização só deverá ser alterado em grau recursal, quando se revelar exacerbado e desproporcional ao caso... Dessa forma, não restam dúvidas quanto a conduta negligente da Requerida violou diretamente direito da Requerente, qual seja, de ter sua paz interior e exterior inabalada por situações com a qual não concorreu... Contratação não comprovada. Descontos indevidos. Repetição de indébito. Restituição. Na forma dobrada

Porém, algo não foi alterado: A obra em que o reclamante trabalhou e que o reclamado alega estar “paralisada”, continua sem local adequado para suprir as necessidades FISIOLÓGICAS dos obreiros, tendo relatado... RECURSO NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido.”

(Alterado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRESS Nº 39, DE 18 DE JUNHO DE 2009)” (grifamos) Ora, além da ausência de autorização expressa em caráter irretratável e irrevogável do consumidor (algo imprescindível... Previdência Social, poderão autorizar o desconto no respectivo benefício dos valores referentes ao pagamento de empréstimo pessoal e cartão de crédito concedidos por instituições financeiras, desde que: (Alterado... Entretanto, não é essa a discussão instaurada nos autos, pois a recorrida se insurge quanto ao cartão de crédito não recebido e, portanto, não utilizado, mas mesmo assim cobrado

Nem a formação de uma extensa lista de reclamações (muito além de cinco mil nos últimos doze meses), e nem mesmo as cem ações ajuizadas, tem alterado o comportamento da empresa, que continua a descumprir... PRODUTO NÃO ENTREGUE ? PRAZO NÃO CUMPRIDO ? SERVIÇO DEFEITUOSO ? APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 8.1 TRU/PR ? DANO MORAL CONFIGURADO ? QUANTUM MANTIDO EM R$5.000,00... No entanto, chegou a tão esperada data para a chegada do produto e o mesmo, não foi entregue

(Doc. 11) Diabética, também teve que procurar o serviço de Endocrinologia a fim de amenizar os danos da doença conhecidamente alterados pelo sistema nervoso... Recurso Especial não conhecido... Por outro lado o consumidor que não solicitou ou não autorizou o envio do cartão não tem nem como imaginar que um cartão de crédito lhe foi enviado e, muito menos, que pode ter sido extraviado; deste fato