Nexo Causal e Incapacidade Não Demonstrada em Modelos

75 resultados

  • Modelo de Recurso Inominado - Auxílio-acidente - Nexo causal

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Destarte, como a incapacidade laborativa da Recorrente restou reconhecida na sentença atacada, não há que se fazerem maiores considerações sobre este aspecto. NEXO CAUSAL Muito embora o MM... e atestados médicos emitidos à época, o nexo causal entre a incapacidade desta e sinistro por ela sofrido já foi objeto de análise de outros médicos, os quais concluíram, sem dúvidas, pela existência... Neste aspecto, cabe ressaltar que o nexo causal nada mais é do que o liame entre determinado acontecimento ou conduta, causados ou não por um agente, e as consequências (danos) que aquela gerar na vítima

  • Contestação DEFESA Doença Ocupacional Equiparada a Acidente de Trabalho Estabilidade Danos Morais

    Modelos • 08/05/2021 • Pedro Henrique Keller

    Portanto, não há qualquer nexo causal ou concausa entre a alegada lesão e o labor em favor da reclamada, não tendo o trabalho qualquer relação com a enfermidade por ele manifestada... sido suficiente, necessitando passar por mais duas intervenções cirúrgicas para corrigir problemas decorrentes da primeira cirurgia, uma vez que a sua doença não possui relação de nexo causal ou concausa... Assim, desde já se verifica a impossibilidade do nexo causal e concausa entre a atividade exercida e a doença alegada, improcede o pedido. d) Da inexistência de redução capacidade laborativa Igualmente

  • Modelo de Ação de Indenização por doença profissional com NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico

    Modelos • 28/05/2015 • Jocil Moraes Filho

    Além do Nexo Causal, o perito deverá reconhecer a incapacidade da vítima (dano material), conforme dispõe o art. 3º e seu parágrafo único da IN INSS/PRES n. 16/07... “ACIDENTE DE TRABALHO – NEXO CAUSAL – RECONHECIMENTO DO INSS – EFEITOS – A conclusão do INSS é suficiente a caracterizar o nexo causal entre o labor e a doença desenvolvida, uma vez ser ele o órgão competente... Conforme dispõem os § 4º e 5º da IN INSS/PRES n. 16/2007, a inexistência de nexo técnico epidemiológico não elide o nexo causal entre o trabalho e o agravo, cabendo à perícia médica a caracterização técnica

  • Modelo -concessão de seguro DPVAT

    Modelos • 05/04/2018 • Helen Silva

    Em razão do acima exposto, demonstrado o nexo causal existente entre o acidente automobilístico e a lesão de caráter permanente na vítima, impõe-se o dever de indenizar... Anexo) está demonstrada a debilidade do proponente devido a sequela de trauma causado por acidente automobilístico e consequente debilidade em seu membro inferior esquerdo... Permanente demonstra que o requerente apresentou fratura complexa na bacia dia xxxxx com lesão de plexo sacral a esquerda e também houve debilidade na movimentação do membro esquerdo inferior resultando incapacidade

  • Ação de Indenização por erro médico de diagnóstico

    Modelos • 19/04/2018 • Cassiana Calomeno

    Assim, demonstrado o nexo causal entre a lesão, erro médico ocorrido em uma operação de apendicite em hospital público, que deixou a vítima menor tetraplégica, surda e muda, e o ato do agente público... causal (relação entre o erro médico e o dano)... os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico),(ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal

  • Trabalhista

    Modelos • 09/09/2020 • Dr Francisco Eder Gomes

    As concausas podem ocorrer por fatos preexistentes, supervenientes ou concomitantes com aqueles fatos que desencadearam o implemento do nexo causal.”... As moléstias profissionais e seu agravamento possuem nexo causal/ concausal com a atividade de trabalho relatada, caracterizando-se como DOENÇAS PROFISSIONAIS nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.213 /91... NEXO COM O TRABALHO

  • Contestação

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Ademais, a lesão crônico-degenerativa não possui nexo causal com o trabalho... que a lesão não apresenta nexo causal com o trabalho e pelo fato desta ser pré- PENSÃO VITALÍCIA PELA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE O art. 950 do CC/02 traz a possibilidade de ser cobrada uma pensão... 20 da Lei 8.213 /91, não sendo cabível cogitar a aplicação do § 2º do mesmo artigo, em virtude da lesão não ter nexo causal com o trabalho prestado

  • contestação trabalhista com preliminares

    Modelos • 10/05/2022 • Trevizan Advogados

    Ademais, a lesão crônico-degenerativa não possui nexo causal com o trabalho... que a lesão não apresenta nexo causal com o trabalho e pelo fato desta ser pré-existente... 20 da Lei 8.213 /91, não sendo cabível cogitar a aplicação do § 2º do mesmo artigo, em virtude da lesão não ter nexo causal com o trabalho prestado

  • Auxilio acidente Previdenciário

    Modelos • 11/10/2021 • Allan Rommel

    Liminarmente, conceder a realização de perícia médica, a fim de que seja demonstrada a incapacidade do promovente; III... infortúnio, acidente; “as sequelas incapacitantes ou a morte (consequencial) ” –Disopatia Degenerativa Lombar e Condropatia Patelar: “e queo evento lesivo tenha sido ocasionado durante a prestação do labor (nexo causal... Diante do quadro clínico, em xx/xx/xxxx, a concessão de benefício por incapacidade, o qual restou indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (xxxxxxxxxxxxxx), por entender que não foi constatado

  • [Modelo] Sentença - Visão subnormal ou monocular

    Modelos • 29/07/2016 • Poletto e Delfini Advogados Associados

    Sem o nexo causal não há que se falar em responsabilidade civil, seja por prejuízos materiais suportados pela pretensa vítima seja por prejuízos morais... Sem o nexo causal não há que se falar em responsabilidade civil, seja por prejuízos materiais suportados pela pretensa vítima seja por prejuízos morais... Administração); que decorra de fato de outrem; que haja nexo causal entre o evento e a ação deste terceiro