47 resultados
O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da... em que os candidatos melhores classificados e convocados desistem da nomeação... Embora aprovado em concurso público, tem o candidato mera expectativa de direito à nomeação
NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. EMBARGOS POR NEGATIVA GERAL. CABIMENTO... Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º... prescrição, nos termos do inciso II do art. 487 do CPC , conforme fundamentação; A TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados na inicial; A produção de todas as provas em direito admitidas; Em razão da NOMEAÇÃO
O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da... Sem efeitos financeiros retroativos, especificamente quanto ao pagamento dos vencimentos anteriores à nomeação... Candidata aprovada em concurso público dentro do número de vagas previstas no Edital, tem direito líquido e certo à nomeação. 2
Inicialmente o condomínio exequente requereu a penhora do apartamento da executada, conforme transcrição a seguir: Não sendo feito pagamento, nem nomeação válida de bens dos executados em número suficiente... § 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. (...)... possibilidades no alcance da gratuidade da justiça para todos os graus de jurisdição, logo, percebe-se que o legislado quis ser exemplificativo ao longo da construção da norma legal, pois permitiu o pedido superveniente
V – DA ABERTURA DE PRAZO PARA AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Após a nomeação da Inventariante e assinatura do respectivo termo, requer-se o prosseguimento da demanda judicial, com a apresentação das Primeiras... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da
Ademais, colacionamos o que nos elucida a doutrina, acerca do pleito ora aduzido: Outrossim, é possível a substituição do curador, por causa superveniente, respeitados os interesses do interditado... Uma vez já verificada a interdição, por meio de processo próprio e pertinente, o pedido de nomeação de curador, face a morte do anterior, é mero incidente a ser suscitado nos próprios autos da interdição... deduzida, senão vejamos trecho do julgado abaixo: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE, COM A MORTE DO CURADOR, EXTINGUE-SE A INTERDIÇÃO - PROCEDIMENTO QUE VISA, COM A INTERDIÇÃO, A NOMEAÇÃO
§ 1º: Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º: O Juiz somente... Em complemento o artigo 749, §º único, estabelece a possibilidade de nomeação de curador provisório ao Interditando, Art. 749... Como o Interditando não tem condições mentais de expressar suas necessidades é evidente que a curatela é a solução mais adequada, ou seja, a nomeação de uma curadora
§ 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente... Considerando a ausência de interesse dos devedores em quitar o valor executado de forma espontânea, a nomeação do credor como depositário do veículo penhorado, a ordem de recolhimento desse e a existência
A nomeação do herdeiro o Sr. LUIZINHO como inventariante, nos termos do art. 990 , II do CPC , com a consequente intimação para os fins de direito; 4... pelos valores já quitados até a data do falecimento e pela opção de, cumprindo por si o pagamento das demais parcelas, sub-rogarem-se no crédito e na propriedade fiduciária decorrente da propriedade superveniente... VI - DA NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE As partes nomeiam o herdeiro LUIZINHO como inventariante , conferindo-lhe os poderes para representar o espólio judicial ou extrajudicialmente e administrar todos os seus
§ 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente... VI - DOS PEDIDOS Diante o exposto requer: a) A concessão da tutela emergente cautelar, visando o bloqueio de movimentação das contas bancárias e a nomeação de um curador provisório para a Sra... Tendo em vista a informação relativa as senhas bancárias em poder da interditanda, é necessária a adoção dessa medida que vise, justificada a urgência, a nomeação de curador provisório ao interditando