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Nulidade de citação... Nulidade da citação. Citação do réu por edital. Alegada nulidade da citação editalícia. Acolhimento. Necessidade de esgotamento de todos os meios disponíveis para a citação do réu... A citação pela via editalícia constitui medida excepcional a ser realizada quando a parte reclamada cria embaraço para o recebimento da notificação postal ou pessoal ou quando, após serem realizadas várias
III – DA NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO INICIAL POR EDITAL – PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Infere-se da narrativa processual que após tentativas inexitosas de notificação, este juízo promoveu a citação da Reclamada... NULIDADE PROCESSUAL. CONVERSÃO DO RITO SUMARÍSSIMO PARA ORDINÁRIO. CITAÇÃO POR EDITAL. PREJUÍZO MANIFESTO CONFIGURADO... NULIDADE PROCESSUAL. CONVERSÃO DO RITO SUMARÍSSIMO PARA ORDINÁRIO. CITAÇÃO POR EDITAL. PREJUÍZO MANIFESTO CONFIGURADO
absoluta, ante a falta de citação válida no processo de conhecimento, e determinou a renovação da notificação... NULIDADE DA CITAÇÃO INICIAL. A nulidade da citação constitui matéria passível de ser examinada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de provocação da parte... Reclamação trabalhista n
VÍCIO DE CITAÇÃO. NULIDADE DO FEITO... absoluta, ante a falta de citação válida no processo de conhecimento, e determinou a renovação da notificação... Por conseguinte, eivado de vício o presente feito, correta a sentença de origem que reconheceu a nulidade da citação e declarou a nulidade do feito desde a inicial
VÍCIO DE CITAÇÃO. NULIDADE DO FEITO... Neste sentido a jurisprudência: NOTIFICAÇÃO. VÍCIO PROCEDIMENTAL. NULIDADE DA DECISÃO RESCINDENDA. SUSPENSA DA EXECUÇÃO... absoluta, ante a falta de citação válida no processo de conhecimento, e determinou a renovação da notificação
DA NULIDADE TOTAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - PROCESSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO INICIAL: Excelências, há duas flagrantes nulidades que tornam nula de pleno direito a sentença proferida... DA NULIDADE TOTAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - PROCESSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO INICIAL: Excelências, no mesmo diapasão a aludida sentença é nula eis que, do que se observa naqueles... Paira sobre o aludido feito gravíssima nulidade a contar da notificação inicial em fase de conhecimento
IV - PRELIMINARMENTE IV.I - DA NULIDADE DE CITAÇÃO - DO CERCEAMENTO DE DEFESA – DESRESPEITO AO QUINQUIDIO A notificação foi recebida pelo Reclamado no dia 03/06/2019, sendo que a audiência se realizaria... De todo modo, inobstante a nulidade do ato citatório, o Recorrente mesmo assim se fez representar na audiência por procurador, justamente com o intuito de explicar ao Juiz que a notificação tinha sido... IV, do CPC , aplicado subsidiariamente às causas trabalhistas por força do disposto no artigo 769 , da CLT . De bom alvitre argumentar que, embora a Notificação Citatória tenha sido recebida pela Sr
NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO INICIAL. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO § 1º DO ART. 884 DA CLT... Assim, adotando interpretação extensiva do dispositivo consolidado, admite-se a utilização dos Embargos para arguir, dentre outros assuntos, a nulidade da notificação inicial, recorrendo-se ao disposto... MORADIA X CRÉDITO TRABALHISTA
NULIDADE DE TODOS OS ATOS DECISÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO POR EDITAL... Nulidade processual acolhida. (Agravo de Petição n. XXXXX-08.2015.5.10.0006. Relatora Desembargadora Elke Doris Just. 2ª Turma. Julg. 22/01/2020) CITAÇÃO VÁLIDA: AUSÊNCIA: NULIDADE PROCESSUAL... Constatando-se que a notificação fora remetida a endereço errado, a citação é inválida, razão porque são nulos os atos processuais praticados a partir do vício declarado
NULIDADE DA CITAÇÃO Nos termos do art. 238 do Código de Processo Civil , a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual, indispensável... Antes a essencialidade da citação para o desenvolvimento do processo, não há preclusão para a arguição da sua falta ou de sua nulidade , desde que o processo tenha corrido à revelia... AUSÊNCIA DE PRÉVIA CITAÇÃO DOS SÓCIOS