Omissão, Contradição e Obscuridade em Modelos

Os embargos de declaração são cabíveis quando há omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado... Embargos de declaração acolhidos. [3] (destaque não constante do original) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - OCORRÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - NECESSIDADE - SUSPENSÃO... Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo... Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de... I – DA TEMPESTIVIDADE E CABIMENTO Preceitua o art. 1.023 do CPC vigente que os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de... ), devendo, portanto, tal obscuridade ser sanada... Assim sendo, requer-se que Vossa Excelência que explicite (COLOCAR OBSCURIDADE) IV

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de... A Lei Adjetiva, por sua vez, traz as hipóteses de cabimento do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir... No caso em tela, o Embargante busca eliminar contradição e suprir a omissão contida na sentença/acórdão/despacho Id. XXXXXX, nos termos da fundamentação a seguir exposta

PRELIMINARMENTE DO CABIMENTO Os Embargos de Declaração é o recurso cabível, conforme o art. 1022, a fim de: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre... Desarte, requer o saneamento da omissão apontada na respeitável sentença... DO DIREITO É cediço que é cabível Embargos de Declaração a fim de sanar omissão em decisão ou sentença

contradição ou obscuridade... Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo... contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo, confira-se: Art. 1.023

EMBARGOS O Reclamante interpõe os presentes Embargos de Declaração fulcrado no disposto do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho , uma vez que há na douta sentença prolatada manifesta contradição e obscuridade... e obscuridade quanto às matérias tratadas, as quais restaram configuradas no decisum, conforme a argumentação que segue... /obscuridade, pelo que merece ser objeto de nova apreciação e complementação, a fim de que a tutela jurisdicional se possa efetivar de forma plena

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de... e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso."... III - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS III.1 - DA OMISSÃO Como anterior exposto, houve a omissão por parte deste Juízo no que confere a não indenização por danos morais sofridos pela parte embargante, devidamente

embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição, (RSTJ 59/170)... DOS FATOS Como é cediço em Direito, para alcançar o fim a que se destina, é necessário que a tutela jurisdicional seja prestada de forma clara e completa, sem obscuridade, omissão ou contradição... Assim sendo, requer seja sanado a omissão da respeitável sentença

DO CARATER INFRINGENTE DOS EMBARGOS Nos termos do artigo 1022 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015, os Embargos de Declaração destinam-se a: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II -... OMISSÃO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1... suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material