Omissões no Acórdão Recorrido em Modelos

Com efeito, o v. acórdão recorrido decidiu em sintonia com a jurisprudência desta eg. Corte de Justiça... II – DA OMISSÃO DO ACÓRDÃO 2.1 – DA OMISSÃO QUANTO À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS... In casu, verificada a existência de omissão no acórdão embargado quanto aos honorários recursais e considerando o disposto no artigo 85 , § 11 , do CPC , c/c o Enunciado Administrativo 7/STJ, segundo o

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos, os autos da Ação de Interdição, da Comarca de Porto Real/BA, em que é recorrente MYRCELLA LANNISTER, e recorridos JOFFREY LANNISTER E TOMMEN LANNISTER, ACORDAM... pontuada a nulidade da citação realizada, razão pela qual, deve ser alegada a omissão no acordão quanto a preliminar arguida... vício, em específico contradições e omissões

Os presentes embargos atendem às situações previstas em lei, in casu¸ notadamente, vício de omissão e contradição, contido no acórdão recorrido... Ressalve-se que, o acórdão recorrido NÃO enfrentou todos os argumentos deduzidos no processo... IV - DAS RAZÕES DE REFORMA IV.1 - DA OMISSÃO A SER SANADA A reforma do acórdão ora recorrido é medida que se impõe, eis que indevidamente deu provimento ao Recurso de Apelação interposto por ...o, devendo

É lícito à parte opor embargos declaratórios visando prequestionar matéria em relação à qual o acórdão recorrido quedou-se omisso, embora sobre ela devesse se pronunciar, conforme provisiona a SÚMULA N... Diante disso, restou ao Embargante contrapor-se ao Acórdão, da decisão embargada, com pedido de efeitos modificativos, em cuja decisão contém omissões que precisam ser supridas, pelas razões de direito... O acórdão deixou de apreciar pontos cuja análise era imprescindível para o deslinde do caso em epígrafe, o que configura omissão , posto que, no magistério de “ José Carlos Barbosa Moreira, Comentários

recorrido, Portanto, requer a reforma do Acórdão recorrido... Por outro, norte, conforme demonstrado, restou infirmado o acordão recorrido. ‘ Razão pela qual , requer a Reforma do Acórdão recorrido... Senão vejamos: Diz o acordão recorrido: O Recorrente, insurge-se ao, Acordão TJAM, às (fls.262-267)

), deve, ser aceito, o pré-questionamento na modalidade Ficta, conforme evidenciado no Acórdão ora, recorrido... Real-Estado da Bahia RAZÕES DO RECURSO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA TURMA JULGADORA PRECLAROS MINISTROS I - DO CABIMENTO Da análise dos autos restaram as seguintes conclusões: a) O acórdão recorrido... Foram opostos embargos de declaração em razão da existência de omissão e contradição no acordão proferido. É O RELATÓRIO Assiste razão a embargante

Apenas se admitem embargos de declaração quando evidenciada deficiência no acórdão recorrido com efetiva obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão, conforme art. 619 do CPP . 2... Em novos embargos alega parte embargante erro e omissão no acórdão... Portanto, AUSENTE QUALQUER OMISSÃO DA DECISÃO , posto a reclamada não se desincumbiu de provar o pagamento do salário de agosto/2020, assim, o recorrido manifesta – se pela total improcedência do pedido

O acórdão recorrido foi julgado em última instância pelo Tribunal Regional; 2... Em outras palavras, o acórdão recorrido deixou de tirar das provas as devidas CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. É nesse contexto que surge a valoração jurídica da prova... Em que pese o inegável saber jurídico do ilustre relator do acórdão, não se trata de INOVAÇÃO RECURSAL, e sim, da CORRETA APRECIAÇÃO DA PROVA, argumentos estes que o acórdão recorrido pura e simplesmente

Conforme se observa do trecho do v. acórdão colacionado a seguir, os arts. Xxxxx foram expressamente mencionados no v. acórdão recorrido. Confira-se: (Inserir trecho do acórdão). 14... Inclusive, a fim de demonstrar a divergência existente entre o v. acórdão recorrido e o v. acórdão paradigma, passa-se ao cotejo analítico dos julgados: 33... Caso não exista necessidade de reexame de provas, limitando-se a solução da controvérsia à qualificação jurídica dos fatos expressamente delineados no acórdão recorrido, não há falar em incidência da Súmula

DA TEMPESTIVIDADE O acórdão recorrido foi publicado em 11/09/2019, portanto o presente embargo é tempestivo... Data máxima vênia, observou-se obscuridade e omissões no conteúdo do voto condutor que foi confirmado, por maioria, no acórdão vergastado... OMISSÃO DE RECEITAS E GASTOS ELEITORAIS