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O filho de pai ou de mãe brasileiro nascido no exterior e que não tenha sido registrado em repartição consular poderá, a qualquer tempo, promover ação de opção de nacionalidade... escritório localizado na XXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimação e notificações, endereço eletrônico e-mail: XXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OPÇÃO
Locadora Locatária http://modelo.legal/contrato-de-locacao-com-opcao-de-compra-de-equipamento/... CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO Como Locadora (qualificar) Como Locatária (qualificar) 1 - Objeto: O presente contrato tem por objeto indivisível a locação de um equipamento de... - Contratos com prazo determinado de vinte e quatro (28), trinta e seis (36) ou quarenta e oito (88) meses: preço equivalente a dois (2) meses do aluguel vigente à Data em que a Locatária exercer a opção
Nesses termos, tem a presente ação, por escopo, expressar a opção do Requerente em adquirir a nacionalidade brasileira, de acordo com os preceitos legais. IV... 00000-000, neste ato representada, por seus advogados e procuradores ao final subscritos, com endereço profissional em nota de rodapé, vem respeitosamente a Vossa Excelência, requerer a homologação da OPÇÃO... Seja oportunizada a Requerente a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial nas formas documental, testemunhal e outros que se fizerem necessários; e) Ao final, seja homologada a opção
CLÁUSULA 3º - A opção de venda é válida pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente Data... CONTRATO DE OPÇÃO NAO EXCLUSIVA PARA VENDA DE IMOVEL RURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, FULANO DE TAL E BELTRANA DE TAL, E DE OUTRO EMPRESA TAL LTDA... NOME COMPLETO – CONTRATANTE NOME COMPLETO – CONTRATADO ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-opcao-nao-exclusiva-para-venda-de-imovel-rural/
O vale-transporte é direito do trabalhador, faça sua opção se quer adquiri-lo ou não, assinalando com um X. ( ) SIM () NÃO Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário... NOME COMPLETO – EMPREGADO ASSINATURA http://modelo.legal/modelo-de-opcao-de-vale-transporte-paraoempregado/
CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE IMÓVEIS RURAIS Por este Termo de Opção de Compra de Imóveis Rurais, outorgada por: Sr Fulano de Tal, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 000000... NOME COMPLETO – PRIMEIRO CONTRATANTE NOME COMPLETO – SEGUNDO CONTRATANTE ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-opcao-de-compra-de-imoveis-rurais/... na qualidade, também, de anuente com os atos praticados, CONCEDEM, em caráter exclusivo, irrevogável e irretratável, pelo prazo de TANTOS dias contados a partir da Data da assinatura deste documento; OPÇÃO
nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial, endereço eletrônico, e-mail, vem, por intermédio de sua advogada que infra subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor OPÇÃO
OPÇÕES DA ARRENDATÁRIA CLÁUSULA 12º - Ao final do arrendamento, desde que não esteja inadimplente com qualquer das obrigações e, cumulativamente, comunique a ARRENDADORA com antecedência de 60 (sessenta... Real (Portaria nº 180 do Ministério da Fazenda, Datada de 27.07.88), obrigando-se a ARRENDATÁRIA a corrigir monetariamente os valores correspondentes às parcelas antecipadas do V.R.G., até a Data da opção... CLÁUSULA 14º - Do Valor Residual Garantido: a) Valor Residual Garantido parcelado: Convencionam as partes que a ARRENDATÁRIA efetuará à ARRENDADORA , antecipações do V.R.G., a título de provisão para opção
OMISSÃO QUANTO AO DIREITO À OPÇÃO DE INATIVAÇÃO PELAS REGRAS ESTABELECIDAS PELA REFERIDA EMENDA. VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSITIVO DE LEI (ART. 485 , V , CPC ). EXISTÊNCIA... Com a derrubada do dispositivo que previa a idade mínima nas regras permanentes e sua manutenção apenas na regra transitória, criou-se uma situação esdrúxula, especialmente diante da possibilidade de opção... acórdão que, embora condenando o INSS a conceder à parte autora aposentadoria proporcional por tempo de serviço na forma do regramento anterior à EC 20 /98, não declarou o direito da parte autora de opção
VII - A presente opção de venda é (não) em caráter exclusivo, (não) podendo o vendedor contratar com outra imobiliária... Fica eleito o foro da cidade de CIDADE-UF, para dirimir quaisquer dúvidas referentes a presente opção para aquisição de imóvel. CIDADE, 00, MÊS, ANO... venda do imóvel acima descrito, negócio que se concretizará nas seguintes condições: I - PREÇO DO IMÓVEL - O preço para a aquisição do imóvel será de R$ 000000 (REAIS) II - PRAZO - O prazo da presente opção