Ordenação de Despesa Não Autorizada por Lei em Modelos

A IGREJA poderá arcar com o custeio de viagens missionárias, quer no Brasil, quer no Exterior, desde que previamente autorizadas por deliberação do Ministério, em reunião, não possuindo essa liberalidade... A ordenação sempre será realizada por um Bispo, de comum acordo com o Supremo Concílio da IGREJA, nomeado especificamente para esta finalidade pelo órgão. § 3º Para ordenação de Bispo exige-se do candidato... Os Obreiros, na escrituração das despesas decorrentes do exercício de suas atribuições, poderão ser assessorados por um contabilista. § 4º

Por outro lado, não há como viabilizar o princípio contido no referido dispositivo sem vinculá-lo ao pagamento das despesas periciais, pois invertido o ônus processual incumbirá à parte atingida por seus... A seu turno, o art. 927, da mesma ordenação legal, arremata, ipsis literis: “Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”... publicitário eletrônico verifica-se, com meridiana clareza, inovações tecnológicas como, por exemplo, “Elevador com reconhecimento digital, dando acesso restrito à sua residência apenas para pessoas autorizadas

Por outro lado, não há como viabilizar o princípio contido no referido dispositivo sem vinculá-lo ao pagamento das despesas periciais, pois invertido o ônus processual incumbirá à parte atingida por seus... A seu turno, o art. 927, da mesma ordenação legal, arremata, ipsis literis: “Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”... publicitário eletrônico verifica-se, com meridiana clareza, inovações tecnológicas como, por exemplo, “Elevador com reconhecimento digital, dando acesso restrito à sua residência apenas para pessoas autorizadas

A Lei não deve ter palavras inúteis, mesmo que seu texto as contenha... Art. 5º – Ao membro não será imposta restrição por sexo, raça ou cor, para fins de ordenação ou assunção de cargo dentro da estrutura administrativa ou ministerial, desde que tais condições não constituam... O presente Parecer (como as demais peças técnicas jurídicas) não visa a descobrir um “lei natural imutável”

será admitida nesta licitação a participação de empresas: 2.2.1 que não se enquadrem como MPE, nos termos do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, ou que nessa condição, estejam inclusas... nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854 , de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos em qualquer trabalho... dos nossos controles. ü Aos nossos clientes, parceiros comerciais, fornecedores e à mídia dispensamos tratamento equânime na disponibilidade de informações claras e tempestivas, por meio de fontes autorizadas