Pandemia de Coronavirus em Modelos

qualificação completa), venho, por meio da presente, solicitar a dispensa do serviço, com fulcro no § 3º do seu art. 3º , da Lei 13.979 /2020, nos seguintes termos: Considerando a declaração pública de pandemia... em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde-OMS, de 11 de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro... de 2020; Considerando o disposto na Resolução de nº 313 do CNJ, que conceitua como grupo de risco para infecção pelo novo Coronavírus – Covid-19 compreende idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas

Com efeito, na época da matrícula da autora na IES (agosto/2019) não havia como as partes suporem que a situação em torno do novo vírus se tornaria tão dramática, visto que a OMS somente declarou pandemia de coronavírus... e, principalmente, o advento da crise econômica que se instaurou no país em razão da pandemia... Em suma, todo o comércio de Goiás – e do Brasil de uma maneira geral, foi paralisado em função do coronavírus. A economia parou

CONTRATO DE COMODATO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TELETRABALHO MOTIVADO PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) COMODANTE: XXXXXXXXXXXXX pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF... Em razão da situação excepcional de calamidade pública instalada diante da pandemia de coronavírus (covid-19), consubstanciada em força maior, conforme previsão contida nos artigos 501 a 504 da CLT , bem... de março de 2020 e pelo Poder Executivo Municipal (Prefeitura Municipal de São José dos Campos), através do Decreto nº18.47999 de 23 de março de 2020, estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus

Com efeito, na época da matrícula da autora na IES (agosto/2019) não havia como as partes suporem que a situação em torno do novo vírus se tornaria tão dramática, visto que a OMS somente declarou pandemia de coronavírus... e, principalmente, o advento da crise econômica que se instaurou no país em razão da pandemia... Em suma, todo o comércio de Goiás – e do Brasil de uma maneira geral, foi paralisado em função do coronavírus. A economia parou

DA PANDEMIA, DO DIREITO À VIDA e DO DIREITO À VIDA DIGNA. Em fevereiro de 2020 o Brasil passou a conviver com a pandemia mundial do coronavírus... BREVE ESCLARECIMENTO PREAMBULAR - DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL A pandemia do coronavírus é uma realidade nacional... DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme anteriormente narrado, é fato público e notório a ocorrência da pandemia mundial do coronavírus

Com base no Estado de CALAMIDADE PÚBLICA decretado por meio do Decreto Legislativo Nº 6 , de 2020 em função da Pandemia Mundial causada pelo Covid-19 (coronavírus), a requerente foi diretamente afetada... Com base no Estado de CALAMIDADE PÚBLICA, decretado por meio do Decreto Legislativo Nº 6 , de 2020 em função da Pandemia Mundial causada pelo Covid-19 (coronavírus), os serviços contratados foram imediatamente... Desta forma, apresenta o pedido para fins de que os meses vindouros, bem como enquanto perdurar a pandemia, tenha suspensão. Sem prejuízo futuros com a educação de sua filha

EMPREGADOR E O EMPREGADO, conforme a Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020 para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

Os reflexos da pandemia do novo coronavírus estão empurrando a economia mundial para uma forte recessão... Os números, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), são os primeiros a trazer o retrato do impacto da pandemia do novo coronavírus no mercado de trabalho brasileiro... A pandemia levou governos a adotarem medidas de restrição e isolamento social para reduzir a velocidade do avanço da doença

EXMO. JUIZ DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. Autos nº Independente do mérito de eventual ação penal, que deverá ser resolvido em momento oportuno, fato é que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, pois o autuado é primário e de bons antecedentes, fazendo jus a praticamente toda sorte de benefícios penais, visto que cuida-se de imputação de crimes de ameaça e porte ilegal de arma de fogo, ambas infrações que pena admitem a fixação de regime aberto, quando se cuida de pessoa sem antecedentes criminais. Como destacado, o autuado, é primário e de bons antecedentes, conforme certidões de fls. 34/35. Diante de tal contexto, entende-se que não nem risco a ordem pública por reiteração e tampouco a aplicação da lei penal ou instrução de eventual processo. Íntegra da petição realizada por nosso escritório está disponível no site: www.seucriminalista.com/seucriminalistablog

Agora, os manifestantes decidiram realizar a primeira passeata, desde o início da pandemia, com trajeto da Praça Municipal até a frente da residência do prefeito, no corredor da vitória... Imediatamente, o prefeito decidiu editar um decreto restringindo o acesso de pessoas à Praça Municipal e à frente da sua residência, usando o coronavírus como justificativa para a imposição da restrição... A pretexto da prevenção ao contágio do coronavírus SARS-CoV-2, a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) e a Câmara Municipal de Salvador (CMS) editaram uma sucessão de normas inconstitucionais, determinando