Pedido Contraposto Rito Ordinário Improvido em Modelos

7 resultados

  • [Modelo] Ação Monitória

    Modelos • 16/09/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    PEDIDO CONTRAPOSTO. NÃO CABIMENTO. CHEQUE PRESCRITO. NEGÓCIO SUBJACENTE CONCLUÍDO. PROCEDÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TERMO INICIAL... É incabível, em sede de embargos monitórios, a apresentação de pedido contraposto, sendo possível, nessa situação, a apresentação de reconvenção, nos termos da Súmula n. 292 do STJ... Inocorrência Após a fluência do prazo de prescrição da pretensão executiva, tem o credor a possibilidade de ajuizar a ação de enriquecimento prevista na Lei do Cheque , ou a ação de cobrança, que pode seguir o rito ordinário

  • [Modelo] Direito civil/Processo Civil - Contestação em ação de rescisão contratual c.c. pedidos de prestação de contas e de dano moral

    Modelos • 18/08/2020 • Érico Olivieri

    comum dos processos judiciais, ou seja, rito ordinário e, a ação de exigir contas segue o rito processual especial... primeira apresenta rito procedimental específico e complexo, que a torna incompatível com o rito ordinário agravo improvido... em uma só ação não é possível, tendo em vista que a primeira apresenta rito procedimental específico e complexo, que a torna incompatível com o rito ordinário - Decisão mantida - Agravo improvido

  • Modelo Contestação - adicional de periculosidade

    Modelos • 20/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo - Data de Julgamento: 19/03/2002 - Relator: Ricardo Verta Luduvice - Acórdão Nº: XXXXX - Processo nº: 02871-2002-902-02-00-3 - Ano: 2002 - Turma: 4ª - Ata De... Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo - Data de Julgamento: 12/06/2003 - Relator (a): Mariangela de Campos Argento Muraro - Acórdão nº: XXXXX - Processo nº: 00964-2002-063-02-00-0 - Ano: 2003 - Turma... PUBLICAÇÃO: 19/11/2010 Desta forma, resta especificamente impugnado o pleito declinado no rol de pedidos que integra a exordial, devendo ser declarada a IMPROCEDÊNCIA do pedido de condenação da empresa

  • Embargos de declaração com prequestionamento

    Modelos • 10/09/2023 • Henrique Pereira Advocacia

    Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, improvido. [2] Justiça gratuita. Novo requerimento - Preclusão. 1... Réu que ao ser informado da adoção de procedimento ordinário tem a justa expectativa e esperança de contagem nos termos do CPC... PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES

  • Modelo inicial ICMS Companhia de luz.

    Modelos • 21/02/2018 • Correção FGTS

    Recurso especial improvido. Acórdão proferido sob o rito do art. 543-C do Código de Processo Civil . (Resp. XXXXX/SC, Rel... Recurso improvido. (TJ-SP – AG nº XXXXX-17.2014.8.26.0000 – Rel... Agravo regimental improvido.” (grifou-se) (STJ - AgRg no REsp XXXXX/MG, Rel

  • Ação Anulatoria de Debitos fiscais

    Modelos • 04/05/2022 • Elza Eugenia Barbalho Ishida

    Decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada de urgência. Pretensão à reforma. Acolhimento em parte... negritos acrescidos) (TJSP; Apelação XXXXX-57.2019.8.26.0053; Relator (a): OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 30/03/2020) “APELAÇÃO AÇÃO DE RITO... ORDINÁRIO ISS, exercícios de 2013 a 2016 Município de São Paulo Sociedade uniprofissional de serviços médicos Tributação sobre valor fixo anual Possibilidade A sociedade de profissionais legalmente regulamentados

  • Ação Revisional FIES

    Modelos • 16/12/2019 • Daniela Bernardo

    RECURSO IMPROVIDO. 1. É certo que, oferecidos os embargos monitórios, estes são processados pelo procedimento ordinário, nos termos do § 2º do artigo 1.102-c do CPC... de julgamento de improcedência liminar dos pedidos aqui ofertados... Recurso improvido, com ressalva. (TJSP; AI XXXXX-53.2014.8.26.0000; Ac. XXXXX; Jundiaí; Vigésima Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. Des