Pedido Contraposto Rito Ordinário em Modelos

38 resultados

  • [Modelo] Ação Monitória

    Modelos • 16/09/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    PEDIDO CONTRAPOSTO. NÃO CABIMENTO. CHEQUE PRESCRITO. NEGÓCIO SUBJACENTE CONCLUÍDO. PROCEDÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TERMO INICIAL... É incabível, em sede de embargos monitórios, a apresentação de pedido contraposto, sendo possível, nessa situação, a apresentação de reconvenção, nos termos da Súmula n. 292 do STJ... Inocorrência Após a fluência do prazo de prescrição da pretensão executiva, tem o credor a possibilidade de ajuizar a ação de enriquecimento prevista na Lei do Cheque , ou a ação de cobrança, que pode seguir o rito ordinário

  • [Modelo] Ação de resolução contratual com a restituição dos valores pagos

    Modelos • 12/08/2020 • Taysa Dornfeld de A Mendes

    PEDIDO CONTRAPOSTO. RITO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. AFIRMAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO. AUSÊNCIA. PRECLUSÃO. RENOVAÇÃO DA ARGUIÇÃO EM APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO... contraposto em sede de contestação aduzida no bojo de ação cognitiva submetida ao procedimento comum ordinário através de decisão interlocutória acobertada pela preclusão, a questão, restando definitivamente... o autor sagrara-se vencedor em mais da metade das pretensões formuladas, agregado ao fato de que a pretensão condenatória aviada pela parte ré restara refutada por ter sido formulada sob a forma de pedido contraposto

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário- CLT

    Modelos • 16/04/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    -Ordinário ) Contra , FD Costa – ME, Empresário (Individual), pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ/MF n.º 0 XXXXXXXXXX , ou na pessoa do seu representante legal, estabelecida na Avenida... CLT ), alterado pela lei 13.467 /17, consoante com artigo 319 do ( CPC ), com aplicação subsidiaria e supletiva do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC , ajuizar a presente, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Pelo Rito... -- prevê expressamente a possibilidade da indenização dos honorários advocatícios contratuais, o que não deve ser confundido com os honorários advocatícios de sucumbência, que tem previsão na Lei de Ritos

  • [Modelo] Direito civil/Processo Civil - Contestação em ação de rescisão contratual c.c. pedidos de prestação de contas e de dano moral

    Modelos • 18/08/2020 • Érico Olivieri

    comum dos processos judiciais, ou seja, rito ordinário e, a ação de exigir contas segue o rito processual especial... neste último caso, que o juiz vai decidir ainda sobre determinar ou não a exibição das contas, no rito ordinário não temos tal situação processual, pois se tem a contestação, às vezes a réplica e a especificação... primeira apresenta rito procedimental específico e complexo, que a torna incompatível com o rito ordinário agravo improvido

  • Reclamação Trabalhista (reconhecimento de vinculo empregatício - Acúmulo de Função - Doença Ocupacional - Horas Extras - Supressão do Intervalo Intrajornada)

    Modelos • 13/12/2022 • Lucas Ferreira

    Excelência, com fulcro no artigo 840 da CLT , propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito Ordinário, em desfavor de RECLAMADO (qualificação completa) , pelos argumentos que seguem abaixo... XIV – DA LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS... Recurso ordinário da reclamante conhecido e provido. (RO XXXXX-63.2018.5.10.0003, 1ª Turma, Rel. Des

  • Modelo Contestação - adicional de periculosidade

    Modelos • 20/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo - Data de Julgamento: 19/03/2002 - Relator: Ricardo Verta Luduvice - Acórdão Nº: XXXXX - Processo nº: 02871-2002-902-02-00-3 - Ano: 2002 - Turma: 4ª - Ata De... Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo - Data de Julgamento: 12/06/2003 - Relator (a): Mariangela de Campos Argento Muraro - Acórdão nº: XXXXX - Processo nº: 00964-2002-063-02-00-0 - Ano: 2003 - Turma... PUBLICAÇÃO: 19/11/2010 Desta forma, resta especificamente impugnado o pleito declinado no rol de pedidos que integra a exordial, devendo ser declarada a IMPROCEDÊNCIA do pedido de condenação da empresa

  • Ação De Indenização Por Danos Morais E Materiais

    Modelos • 14/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, e que deverá seguir o RITO ORDINÁRIO... DO PEDIDO Por todo o exposto e conforme cristalinamente comprovado, vem requerer o que segue: A) o deferimento do pedido de antecipação da tutela para que TAL (explicitar); B) digne-se Vossa Excelência... ORDINÁRIO , pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O Autor foi atropelado pelo Réu, na data de DIA/MÊS/ANO, quando na faixa de segurança realizava a travessia da referida rua

  • Embargos de declaração com prequestionamento

    Modelos • 10/09/2023 • Henrique Pereira Advocacia

    Réu que ao ser informado da adoção de procedimento ordinário tem a justa expectativa e esperança de contagem nos termos do CPC... PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES... Recurso provido. [16] RECURSO INOMINADO – Conversão do rito previsto na Lei nº 9.099 /95 para o procedimento comum previsto no CPC - Adequação permitida e recomendável à luz do caso concreto (flexibilização

  • Reclamação Trabalhista com Pedido de Vínculo Empregatício e Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Modelos • 02/08/2021 • Alan Churchil Advogado

    __________ (o rito depende do valor da ação – sumário: até 2 salários mínimos, sumaríssimo: acima de 2 até 40 salários mínimos; ordinário: acima de 40 salários mínimos) , em face de: em face dos reclamados... reclamados durante o período de __________ , com a devida assinalação na CTPS; b) A liquidação dos pedidos acima descritos, no valor de __________; c) a procedência do pedido de desconsideração da personalidade... RG e CPF, e-mail, residente e domiciliado vem, respeitosamente perante vossa Excelência, por intermédio de seu procurador adiante assinado (com procuração anexa), propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito

  • PMMG - Exames de saúde

    Modelos • 31/12/2022 • Janquiel dos Santos

    DOS PEDIDOS Diante do exposto requer: a) O recebimento da demanda pelo rito ordinário; b) Seja concedido ao autor os benefícios da Gratuidade da Justiça; c) Que seja concedida a liminar, aplicando-se os... CRS Nº 06/2018 PMMG, EXAME DE SAÚDE, REPROVAÇÃO POR CIRURGIA NO JOELHO ESQUERDO, ELIMINAÇÃO ILEGAL, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, AUTOR NÃO POSSUI LIMITAÇÕES, LAUDOS PARALELOS, PERÍCIA TÉCNICA, PEDIDO... DO PEDIDO LIMINAR Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a tutela de urgência haverá de ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano [6]