Pedido de Retirada do Monitoramento Eletrônico em Modelos

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  • Modelo Revogação da Medida Cautelar Uso de Tornozeleira Eletrônica

    Modelos • 28/02/2021 • Orlando Junio da Silva Advogado

    Juiz a medida de recolhimento noturno, entretanto indeferida a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico, as fls. xxx/xxx... Contudo, esclarecemos que o acusado enfrenta grandes problemas em decorrência do uso da tornozeleira de monitoramento eletrônico, imposta por este juízo... Por fim, a suplica deste procurador é pela revogação da medida cautelar, uso de tornozeleira de monitoramento eletrônico, do acusado, é o que desde já se requer

  • Liberação de tornozeleira

    Modelos • 20/09/2022 • Lafayette Advocacia

    Por este motivo, o mesmo vem perante o Nobre Julgador requerer a retirada do monitoramento eletrônico, ou ampliação de perimetro... Motivos pelos quais, requer o provimento do presente pedido da liberação do monitoramento eletrônico... Ocorre que nos termos da expressa redação legal, o monitoramento eletrônico é cabível somente nos casos previstos no Art 146-B da LEP : Art. 146-B

  • Retirada tornozeleira eletrônica no regime aberto

    Modelos • 20/10/2023 • Arielle Cunha

    PROGRESSÃO DE REGIME PARA A MODALIDADE ABERTA EM SITUAÇÃO DE PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA. DEFERIMENTO... PROGRESSÃO DE REGIME PARA A MODALIDADE ABERTA EM SITUAÇÃO DE PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. DEFERIMENTO... MONITORAMENTO ELETRÔNICO MEDIANTE USO DE TORNOZELEIRA . PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO POR DESNECESSIDADE . INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES SEM FUNDAMENTO CONCRETO. HISTÓRICO FAVORÁVEL

  • Habeas Corpus com pedido liminar - Retirada de tornozeleira eletrônica

    Modelos • 13/02/2019 • Adriana Duarte

    MONITORAMENTO ELETRÔNICO. EXCESSO DE PRAZO. 1. O período de duração da medida cautelar de monitoração eletrônica (art. 319 , IX CPP ) deve obedecer ao princípio da razoabilidade. 2... A medida cautelar de monitoramento eletrônico à qual está submetido o Paciente se afigura desproporcional e irrazoável à fase na qual se encontra a investigação, tendo em vista que não existem nos autos... Não se mostra razoável que, por quase 3 anos o Paciente ainda permaneça cumprindo medida cautelar de monitoramento eletrônico sem que sequer tenha sido concluído o Inquérito Policial e oferecida a denúncia

  • Retirada de Tornozeleira Eletrônica

    Modelos • 11/07/2019 • Dandara Paluza

    Por este motivo, o mesmo vem perante o Nobre Julgador requerer a retirada do monitoramento eletrônico. 2... Excelência, por meio de seus procuradores requerer:    A RETIRADA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO Pelos fatos e fundamentos seguintes. 1... DOS PEDIDOS Por todo exposto requer: a) A PROCEDENCIA da revogação do monitoramento eletrônico em favor do acusado pelos fatos e fundamentos alinhavados acima. b) Caso Vxa

  • Agravo em execução penal

    Modelos • 12/05/2023 • Onelio Tiago Pereira

    V – PEDIDOS Em razão de todo o exposto, requer seja conhecido e, no mérito, provido, sendo devidamente concedida a retirada de monitoramento eletrônico ao Agravante, na forma e para os devidos fins... MONITORAMENTO ELETRÔNICO. MEIO DE FISCALIZAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO . (...)... MONITORAMENTO ELETRÔNICO. MEIO DE FISCALIZAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO . (...)

  • Pedido de Prisão Domiciliar por Trabalho Externo

    Modelos • 31/01/2023 • Bianca Fraga

    DO PEDIDO: Ex positis, requer a Vossa Excelência: a) Que diante das razões fáticas apresentadas, seja deferida AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO EXTERNO do Requerente, com o uso de MONITORAMENTO ELETRÔNICO, ou... para que haja sintonia e menores prejuízos ao trabalho ao qual o reeducando encontra-se empregado atualmente, cumprindo por óbvio, todas as exigências deste Douto Juízo, inclusive com o advento do monitoramento eletrônico... eletrônico, para continuar provendo o sustento de sua família e seu processo de reintegração à sociedade

  • Agravo em Execução Penal

    Modelos • 29/08/2022 • Andrey Felipe Lacerda Gonçalves

    O agravante vinha cumprindo adequadamente a pena imposta, sendo-lhe conferido o benefício de prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico em ___________ Sucede que em ____________, segundo consta... Destarte, ao consultar seu antigo causídico sobre a possibilidade de trabalho externo e retirada de monitoração eletrônica, lhe foi dito que sua situação processual permitiria restabelecer a liberdade... DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Ante o exposto, o agravante pede que o presente recurso seja conhecido e provido, para reformar a decisão de fls

  • Responsabilidade civil do Estado em relação ao dano causado por preso em caso de saída temporária

    Modelos • 28/09/2020 • Daniel Lima

    Medida preventiva imposta por monitoramento eletrônico, cujo qual não foi aproveitado pelo detento, pois ocorreu a violação da medida... Em 15/06/2010 foi sancionado a lei 12.258 trazendo a possibilidade da utilização do sistema de monitoramento eletrônico para os presos... O apenado a partir deste julgado acima, cometeu uma falta disciplinar de natureza grave gozando do benefício da saída temporária, e utilizando-se do monitoramento eletrônico

  • Ação Indenizatória - Fraude Em Conta Corrente e Cartão de Crédito

    Modelos • 14/06/2020 • Cacholas & Neves Advogados

    Não há dúvida, tampouco, de que os golpes praticados através de meios eletrônicos (websites, cartões magnéticos, senhas eletrônicas, caixas eletrônicos, cartões de crédito, etc.) são, a bem ver, golpes... qualquer outro, é suscetível de falhas e, quando ocorrem, acarretam prejuízos para o consumidor; b) Por se tratar de sistema próprio da instituição financeira e por ela escolhido e gerido, havendo retirada... informático utilizado nas transações bancárias, bem como sua a segurança do mesmo, é de responsabilidade da instituição bancária, não possuindo o consumidor qualquer forma de participação, escolha ou monitoramento