Pedido de Suspensão do Feito Negado em Modelos

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  • Mandado de Segurança - Suspensão do direito de dirigir por não se submeter ao teste do etilômetro (bafômetro)

    Modelos • 21/02/2019 • Vinícius Espeleta Baraldi

    MULTA DE TRÂNSITO E SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. I... formas defender o seu direito líquido e certo perante a instância administrativa (anexo 3), entretanto teve o seu direito negado, ressaltando que a última decisão foi feita de forma genérica, não oferecendo... DE XXXXXX REQUERENTE (QUALIFICAÇÃO) , comparece mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no Artigo 5º , inciso LXIX da Constituição Federal para impetrar MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO

  • CNH - Carteira Nacional de Habilitação

    Modelos • 19/09/2019 • Dângelo Augusto

    NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA. (...)... Não obstante a presunção de legitimidade do ato administrativo, se o autor afirma não haver sido notificado previamente da autuação e da aplicação da pena e instrui o feito adequadamente, cumpriria ao... instituiu o DETRAN, autorizando a conciliar, transigir ou desistir da ação, a audiência de conciliação se mostra inoportuna e infrutífera, devendo ser dispensada, pois sua realização somente atrasaria o feito

  • Petição - Tutela Provisória Antecedente

    Modelos • 26/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    instituição financeira, especialmente quando o credor nada tem a perder, pois seu crédito está forrado de segurança bastante, e não fez nenhuma comprovação de ser beneficiado com a medida pleiteada.Negado... ao réu, para cumprimento por Oficial de Justiça dada a urgência da medida, a ser cumprido na Rua (...), ordenando a suspensão da execução extrajudicial do imóvel objeto do contrato nº (...) entre as partes... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) Urgente – com pedido de tutela antecipada cautelar de urgência. (...), vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores (documento

  • Ação Ordinária Inibitória c/c Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 10/11/2021 • Alyne Arruda

    DOS PEDIDOS... Por isso se faz extremamente necessário a intervenção do Poder Judiciário no presente feito... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO DO PLEITO SUSPENSIVO

  • Mandado de Segurança - Acúmulo ilegal de benefícios previdenciários - Suspensão administrativa ilegal

    Modelos • 26/02/2023 • WARLEY E LIMA ADVOCACIA

    DA SÍNTESE DOS PEDIDOS. 21 I... Cumpre-se, dessa forma o requisito do anterior pedido administrativo para a presente propositura... antecipada acima formulado, requer a notificação autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias; no mesmo ato, intime-se, para cumprir a decisão liminar; E) dê-se ciência do presente feito

  • Ação de Rescisão de contrato de prestação de serviços com declaração de nulidade de cláusula abusiva.

    Modelos • 26/05/2020 • Rafael Pagliarini

    E, o Autor entrou em contato com a empresa e foi-lhe negado ao religamento do serviço em questão... PEDIDO DE BALCÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET. MULTA POR FIDELIZAÇÃO. DESCABIMENTO... Nota-se que o autor no decorrer do tempo foi feito novos contratos de renovação, sendo aumentado a velocidade da Internet e os valores não foram modificados, conforme tabela abaixo

  • [Modelo] Recurso de Agravo de Instrumento Contra Decisão Interlocutória de Indeferimento de Justiça Gratuita com Pedido de Efeito Suspensivo Ativo

    Modelos • 28/07/2022 • Freelancer Jurídico

    Deste modo, faz-se imprescindível a concessão do efeito Ativo ao presente agravo, para suspensão da decisão guerreada, porquanto sem o deferimento do pedido o processo prosseguirá, acarretando o injusto... Cabe ressaltar, que o estoque é feito no Brasil em nome do agravante, conforme DANFE nº XXX.007.0XX, SÉRIE 003 FOLHA1/1, no valor de R$ 6.823,53 (seis mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e... Frente à extensa lista de bens que compõem o acervo patrimonial do requerente, indefiro o pedido de gratuidade de justiça

  • Cnh Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Embriaguez ao Volante - Advogado em Santos

    Modelos • 01/06/2018 • Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

    O Auto de Infração, contudo, sequer cuidou de assentar que o condutor teria se negado a submeterse ao exame de etiloteste... Requer-se a intimação pessoal do representante judicial do DETRAN de São Paulo, querendo, ingresse no feito. Dá-se a causa o valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais)... Feito esse breve relato dos fatos, o Impetrante passa a descortinar a abusividade e arbitrariedade praticada pelas autoridades coatoras. 3 – DO DIREITO: DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E DO ERRO COMETIDO

  • Suspensão de vencimentos de servidor público federal preso preventivamente

    Modelos • 17/07/2014 • Fernando Albino

    Tal pedido lhe fora negado, pois, segundo o entendimento do então Chefe do SRH/SR/RO o Requerente recebia remuneração superior ao teto, atualizado de R$ 810,18, em obediência à orientação do Ministério... O Requerente fez pedido, por meio deste patrono, de fotocópias de alguns documentos referentes ao caso... Tais cópias não foram entregues para este representante, quando da resposta ao pedido, simplesmente pelo fato de não existirem