Perecimento do Objeto em Modelos

DO RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO: Trata-se de ________ , ou seja, tal circunstância confere grave risco de perecimento do resultado útil do processo... (Págs. 237/238) Logo, ato jurídico fundado em induzimento em erro, FALSO, é NULO DE PLENO DIREITO, porque ILÍCITO o seu objeto... Direito Privado, Data de Publicação: 22/11/2017) Diz o artigo 166 incisos II e IV do Código Civil aduz: Art. 166 – é nulo o negócio jurídico quando: II – for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto

Perda do objeto da ação. Inocorrência supostas obras de contenção das infiltrações realizadas antes do ajuizamento da demanda que se revelaram ineficazes... as infiltrações provenientes da unidade condominial pertencente ao Réu e os danos ocorridos na edificação do condomínio, configurando a responsabilidade civil do Réu, não há que se falar em perda do objeto... que será obrigado a reparar os danos antes da sua produção, para impedir a ocorrência de danos materiais e às pessoas que frequentam o local, resultando, por fim, no perecimento da prova

No entanto, não há tempo hábil para se promover a garantia da tutela pleiteada sem que haja risco de seu perecimento, sendo cabível o presente pedido... face do Banco ________ Para evitar o perecimento do direito pelo decurso do tempo até o julgamento do processo, faz-se necessária análise prévia deste pedido pleiteado pelos seguintes motivos: DA PROBABILIDADE... Portanto, cabível o presente pedido limitado à tutela cautelar antecedente, pelos fatos e motivos a seguir dispostos: OBJETO DO PEDIDO Trata-se de pedido antecedente à ação revisional que será vida em

Extinção do depósito O presente contrato será extinto por resilição unilateral, pelo término do prazo estabelecido, pelo perecimento da coisa, morte do depositário e pela incapacidade civil do depositário... CONTRATO DE DEPÓSITO (arts. 627 a 652 do CC) Conceito Neste contrato, o depositário recebe um objeto móvel para guardar até que o depositante o reclame, sendo em regra gratuito, exceto se houver convenção... Da prisão do depositário infiel A presente matéria, objeto de antigas controvérsias, foi pacificada pela Súmula Vinculante n. 25 do STF e Súmula n. 419, do STJ estabelecendo que: Súmula Vinculante n. 25

Embora a lei relacione a busca e apreensão como meio de prova, na verdade, é uma medida assecuratória e coercitiva que visa evitar o perecimento de alguma prova e sua apresentação à autoridade para a elucidação... Por fim, foram infrutíferas as tentativas de se qualificar testemunhas oculares do fato, restando a busca e apreensão de objetos como alternativa para produção de provas. 2) Do Direito... falsificados ou contrafeitos; d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso; e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa

requer a sua imediata restituição sob pena de perecimento do bem... afigura-se de rigor a restituição do bem em comento, eis que comprovada a propriedade do requerente, não havendo se cogitar possa ter sido adquirido com provento de qualquer infração, bem como não constitui objeto... Cumpre destacar que a manutenção do bem sob a custódia policial acarreta grave risco de perecimento, uma vez que a veículo encontra-se no pátio da prefeitura, exposto ao sol e a chuva, motivos pelos quais

Visando evitar o perecimento do único bem deixado pelo falecido, foi solicitado autorização judicial em folhas XX/XX para que ao final junto com a sentença homologatória a inventariante, viúva do falecido... clareza com que a venerável sentença embargada deslinda o recorrente por meio dos embargos declaratórios pede vênia para sanar a omissão quanto ao pedido formulado de suprimento judicial- venda do objeto

A hipoteca extingue-se: Tão logo seja quitada integralmente a dívida objeto deste instrumento; Pelo perecimento do bem; Pela resolução da propriedade Pela renúncia do credor 3.7... Modelo TERMO DE CONFISSÃO (E RENEGOCIAÇÃO) OU (E PERDÃO) DE DÍVIDA CREDOR (A)(ES): Nome de quem irá receber DEVEDOR (A)(ES): Nome de quem está devendo OBJETO: dívida (Se credor pessoa física) Pelo presente... DEVEDOR (A)(ES) Se, por fato do (a)(s) credor (a)(es), for impossível a sub-rogação nos seus direitos e preferências; Se o credor, em pagamento da dívida, aceitar amigavelmente do (a)(s) DEVEDOR (A)(ES) objeto

participar da prova de conhecimentos e o teste de aptidão física (TAF), assim, perderá o objeto o presente mandado de segurança, por conseguinte restará prejudicado o resultado útil do processo... No caso em tela, a urgência é contemporânea à propositura da ação, haja vista que, ao impedir o impetrante de participar do certame, decorrerá o perecimento do direito, diante da desclassificação por não

circunstância confere grave risco ao perecimento do resultado útil do processo... OBJETO DO PEDIDO Trata-se de pedido cautelar antecedente à Ação de Restituição Material e moral, que será movida em face de XXXXX Ocorre que para assegurar o pleno exercício do direito aqui pleiteado... faz- se necessário por medida de cautela, a análise prévia deste pedido pelos seguintes motivos: PERIGO DA INEFICÁCIA DA MEDIDA: Trata-se de elevado risco de perecimento do valor depositado, ou seja, tal