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Sua moradia é digna, com ambiente estruturado, e todos os filhos da genitora recebem todo cuidado e atenção necessária o que demonstra ser ela pessoa apta e capaz de exercer o poder familiar... o poder familiar sob o menor... o poder familiar sob o menor
O principio da separação dos poderes garante que cada Poder, ao exercer suas funções, não interfira naquilo que é função típica de outro, é garantia de Estado Democrático de Direito... O principio da separação dos poderes garante que cada Poder, ao exercer as suas funções, não interfira naquilo que é função típica do outro. É uma garantia do Estado Democrático de Direito... Ou seja, na simples leitura do artigo 2º , da Constituição Federal , conclui-se que o princípio da separação dos poderes garante que cada Poder, ao exercer as sua funções, não interfira naquilo que é função
O poder familiar não pode ser confundido com a guarda já que nem sempre quem detém o poder familiar possui a guarda da criança... SICRANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n. ....., inscrito no CPF n. ....., residente e domiciliada à..... , vem, através de seu advogado , inscrito na OAB/.... n... fundamento no art. 35 da Lei n. 8.069 /1990 (ECA) AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA C/C LIMINAR E TUTELA DE URGÊNCIA PARA REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão
AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________/______ [COMARCA ONDE O MENOR RESIDE] NOME DA PARTE AUTORA (ADOTANTE) , [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG sob... registrado como [e-mail], e NOME DA PARTE AUTORA (ADOTADA) , nacionalidade, menor, nascida em __/__/20___, representada por sua genitora [NOME DA REPRESENTANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão... Hipótese em que o padrasto (nascido em 20.3.1980) requer a adoção de sua enteada (nascida em 3.9.1992, contando, atualmente, com vinte e sete anos de idade), alegando exercer a paternidade afetiva desde
Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua o valor do trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes... Toda lei na criação de requisitos para o exercício da profissão há de ater-se exclusivamente às qualificações profissionais... Século - OPORTUNIDADE para você Advogado (a) Clique Aqui e com preceito cominatório de obrigação de fazer (ressarcir as vítimas de erro médico e promover a contrapropaganda) e de não fazer (deixar de exercer
PROCURAÇÃO Outorgante: [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito (a) no CPF sob o nº [NÚMERO DO CPF], residente e domiciliado (a) na [ENDEREÇO COMPLETO], CEP [NÚMERO DO CEP... Poderes: Pelo presente instrumento particular de procuração, a outorgante nomeia e constitui seu bastante e procurador o advogado acima qualificado, ao qual oferece poderes para promover toda e qualquer... mandados de segurança, arrolar testemunhas, inquirir e reinquirir depoentes, contraditar, bem como, requerer, assinar e declarar a gratuidade da Justiça, com fulcro no artigo 105 do CPC/2015 , enfim exercer
Com o fito de exercer todos os atos necessários ao fiel desempenho deste mandato, concedo-lhes, ainda, poderes para, se necessário, substabelecer este a outrem, com ou sem reserva de poderes para o processo... PODERES: Por intermédio do instrumento em tela, constitui os bastantes procuradores e confere-lhe amplos poderes para o foro em geral, com cláusula “ad judicia et extra”... PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE (S): NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em __/__/_____ com RG de n º ____________ SSP/__, CPF de nº ___.___.___-__, residente e/ou domiciliado
XXXV. a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito... Isso quer dizer que o acesso ao Poder Judiciário independe de processo administrativo prévio referente à mesma questão... PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXX (nas comarcas onde não há instalação do Juízo da Fazenda Pública, o endereçamento deverá ser feito a Vara Cível) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira (a), estado civil, profissão
MODELO DE PROCURAÇÃO CRIMINAL OUTORGANTE: NOME DO CLIENTE , nacionalidade (brasileiro ou outro), estado civil, profissão, portador do RG sob o nº XXXXXXX, e inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente... Exercer defesa preliminar em fase inquisitorial, atuação em Delegacia de Polícia, Audiência de Custódia, acompanhar e orientar em interrogatório, acompanhar em cartório e atos extrajudiciais... PODERES GERAIS: Por este instrumento particular de procuração, constituo meu (s) bastante (s) procurador (es) a parte OUTORGADA, concedendo-lhes os poderes inerentes da cláusula ad juditia et extra, para
Sob essa conjuntura, o Reclamante se apresenta ao Poder Judiciário, buscando a procedência integral da presente ação... @adv.franciscomartelini 📱 (22) 9.8843-0440 📧 martelini.adv@gmail.com AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE [CIDADE]-[UF] [NOME COMPLETO DO RECLAMANTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissão... Do Vínculo de Emprego O Reclamante, admitido em 11/04/2022 pela Reclamada, para exercer a função de servente de obras, com carga horária de segunda a quinta-feira das 07h às 17h e sexta-feira das 07h às