Possibilidade, Contudo, de Reabilitação em Modelos

e culturais, vez que a compreensão míope do comando legal pode levar a situações em que, mesmo havendo a possibilidade teórica da reabilitação do segurado, se mostre improvável ou mesmo inviável a possibilidade... e culturais, vez que a compreensão míope do comando legal pode levar a situações em que, mesmo havendo a possibilidade teórica da reabilitação do segurado, se mostre improvável ou mesmo inviável a possibilidade... Contudo, as referidas constatações também não devem prosperar, pois, ainda que as mencionadas doenças tivessem possibilidade de cura total, o prazo de 90 (noventa) é extremamente exíguo para que o autor

QUESITO 7 - Há possibilidade de reabilitação profissional? Se positivo, a reabilitação seria possível para a atividade habitual do Periciando ou para outra atividade?

POSSIBILIDADE. A Lei nº 8.213 /91 não alcança fatos geradores ocorridos antes da sua vigência, descabendo a irretroatividade da lei, pelo princípio do tempus regit actum... Indicada situação fática, que demonstra a possibilidade de concessão de benefício diverso daquele pleiteado, este poderá ser deferido, por força do princípio da fungibilidade dos benefícios previdenciários... absolutamente incapaz, inclusive esse é o posicionamento da jurisprudência: PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO DOENÇA - DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO - RECEBIMENTO SIMULTÂNEO DE PARCELAS DO BENEFÍCIO E SALÁRIO - POSSIBILIDADE

Seria nessa massa que a autora teria de encontrar espaço de trabalho após a reabilitação... total, sendo doença incurável”, apesar da autora ter esgotado todas as possibilidades de tratamento oferecidas pelo SUS, tendo, inclusive, passado por procedimento cirúrgico... Indispensável, também, que se atente às respostas dadas reiteradas vezes pelo d. perito de que “há considerável diminuição da função do joelho esquerdo da autora, não havendo possibilidade de recuperação

conforme consta no laudo pericial, a Parte Autora está elegível para exercer outras funções que não exijam esforço físico e/ou permanência em pé/sentado por longos períodos de tempo, existindo a possibilidade... profissional – Auxílio-doença devido durante o período de reabilitação... CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/manifestacao-laudo-pericial-encaminhamento-reabilitacao-profissional/

B – Dos requisitos da reabilitação 11... Quanto à pena de multa, o Requerente compareceu perante a Vara de Execuções Penais e justificou a não possibilidade de pagar o quantum debeatur , uma vez que não tinha condições financeiras para tal. 5... A – Do preenchimento das condições à reabilitação 9

Além disso, a parte autora possui 51 anos de idade, o que dificulta ainda mais a sua possibilidade der reabilitação profissional... 07 – Há possibilidade de recuperação total da parte autora? Em quanto tempo? 08 – A doença da parte autora pode ser considerada DOENÇA DO TRABALHO... Em resposta ao quesito do Juízo, informa o Perito: Trata-se de patologias com curso crônico sem possibilidade de cura, podendo haver melhora sintomática com tratamento. 3

POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. LEI Nº 11.960 /2009. INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. TUTELA ANTECIPADA... (TRF4, AC XXXXX-22.2019.4.04.9999, Relator (a): JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER, SEXTA TURMA, Julgado em: 07/08/2019, Publicado em: 08/08/2019) Ademais, mesmo a possibilidade de reabilitação... REABILITAÇÃO IMPRATICÁVEL.1

Presidente da República conceda o indulto individual, requer a Vossa Excelência a declaração da extinção da multa do requerente, alternativamente, caso não seja concedido o indulto , requer-se a possibilidade... Diante do exposto, encontram-se atendidos no presente caso o decurso do lapso temporal exigido pela norma penal, assim sendo, requer-se após manifestação do Ministério Público, seja declarada a reabilitação... pessoa idônea que comprova tenha dado, durante esse tempo, demonstração efetiva e constante de bom comportamento público e privado, demonstrando com isto a ressocialização e merecendo a concessão da reabilitação

III.2 Da Reabilitação Profissional e Aposentadoria por Invalidez Sendo constatada a incapacidade total e definitiva da parte autora para o trabalho, comprovada inclusive através da inviabilidade de reabilitação... dispêndio constante de força (carregar blocos, telhas, sacos de cimento, argamassa e demais materiais comumente utilizados), a realização de movimentos abruptos (pular, subir escadas, andaimes) e possibilidade... O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade