Precedente da Sbdi-i, do TST em Modelos

103 resultados

  • Recurso de Embargos no TST

    Modelos • 10/02/2023 • Pedro Henrique Keller

    Precedentes... Precedentes... Precedente da 3ª Turma

  • Agravo no TST 1.021 CPC agravo interno "agravinho", pedido de reconsideração

    Modelos • 13/03/2023 • Pedro Henrique Keller

    ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 51 DA SBDI-1 DO TST. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 327 DO TST... Observe-se que o precedente trata do reconhecimento **** amostragem**... SBDI-1 do Eg. TST, consubstanciada no acórdão transcrito acima, tem-se que a decisão agravada acabou por contrariar também a Súmula 333 desse Eg. Tribunal Superior

  • Embargos para a seção de dissídios individuais do TST

    Modelos • 05/09/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    Precedentes. Recurso de embargos não conhecido (...)” (E-RR-XXXXX-91.2005.5.09.0018, SBDI-1, Rel. Min. Delaíde Miranda Arantes, DJ de 25/5/2012) RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496 /2007... TST, uma vez que não se tratam de parcelas asseguradas por preceito de lei. Recurso de embargos não conhecidos. (E-RR-XXXXX-36.2007.5.09.0585, SBDI-1, Rel. Min... Aplica-se a Súmula 296, I, do TST. Recurso de embargos não conhecido, no tema. Prejudicado o exame do tema remanescente. (E-ED-RR-XXXXX-92.2008.5.09.0006, SBDI-1, Rel. Min

  • Agravo de Instrumento Trabalhista

    Modelos • 21/06/2022 • Hasiel Farias

    (ex-OJ nº 184 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) Destaca-se que se a prova pré-constituída não foi levada para o confronto, há ostensiva contrariedade com o entendimento sumulado do C TST, motivo pelo... in verbis; Súmula nº 74 do TST CONFISSÃO... Caso seja mantido a decisão agravada, estar-se-á diante de aberração jurídica, sem precedentes, pois o próprio Tribunal que proferiu a decisão ensejadora do Recurso extremo, teria competência para julgar

  • [Modelo] Impugnação à Embargos para o TST

    Modelos • 27/07/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    TST. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO... TST . PRECEDENTES. DESPROVIMENTO... TST, cristalizada na Súmula 124, I, desta Corte. Precedentes. Incidência da Súmula 333, TST e do artigo 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento desprovido

  • Recurso Ordinário

    Modelos • 05/05/2020 • Jeferson Cabral

    Precedentes: RR 3934/1958 ., Ac. 1ªT 447/1959 - Min. Edgard de Oliveira Lima DJ 24.07.1959 - Decisão unânime RR 1350/1955 ., Ac. 1ªT 1210/1955 - Min... TST editou a Súmula, 463, no intuito de garantir o benefício da justiça gratuita com simples declaração de pobreza, in verbis : S úmula nº 463 do TST ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA... TST, estabelece as formas de juntada de documento em recurso, in verbis: Súmula nº 8 do TST JUNTADA DE DOCUMENTO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A juntada de documentos na fase recursal

  • Reclamação Trabalhista - Modelo

    Modelos • 21/11/2020 • Perfil Removido

    SÚMULA 331, IV, DO TST... ITEM II DA SÚMULA Nº 448 DO TST... (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014

  • Reclamação trabalhista - sumaríssimo

    Modelos • 25/09/2020 • Débora Alves

    e do precedente normativo 72: SÚMULA Nº 381 - CORREÇÃO MONETÁRIA... Aplicável a Súmula n.439, TST... Desta forma, como entendimento sumulado do TST, a reclamante faz jus ao pagamento de suas férias em dobro, bem como do terço constitucional. Conforme súmula 450, TST: Súmula nº 450 do TST - FÉRIAS

  • Modelo - Recurso de Revista (Completíssimo)

    Modelos • 03/08/2021 • Matheus Cajaíba

    Precedentes. Recurso de revista não conhecido... Destarte, oferece transcendência política matéria em que se discute contrariedade, pelo Tribunal Regional, a súmula do TST, a súmula do STF ou a decisões que, pelo microssistema dos precedentes, dos recursos... da SBDI-I: EMENTA: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 E DO NCPC - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO -CONTRATAÇÃO POR ENTE PÚBLICO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EMCONCURSO -CONTRATO