Precedentes Deste Egrégio Tribunal em Modelos

Conforme representação à fl. 02, TESTEMUNHA, servidora daquele Egrégio Tribunal, certificou em 25/01/2011 que a petição inicial assinada pelo advogado ora representado foi levada por um senhor desconhecido... Tribunal Regional do Trabalho/XX Região (fl. 02)... Precedente firmado pelo Pleno da Segunda Câmara, no sentido de que a interrupção do curso da prescrição da pretensão punitiva, ou prescrição quinquenal, na fase do art. 43 , § 2º , inciso I , do Estatuto

DA __ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Relator: ... Processo nº ... Embargante: ... Embargado:... Conforme se depreende, o nobre Desembargador Relator não fundamentou sua decisão, apenas transcreveu julgados do Egrégio Supremo Tribunal Federal e o do Superior Tribunal de Justiça, fugindo as regras... e do Supremo Tribunal Federal

Tribunais de Justiça: “APELAÇÃO CÍVEL... Precedente do STJ, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1199782 – PR)... Precedentes desta Câmara. Sucumbência redimensionada. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO

Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça. III... Excelentíssimo (A) Senhor (A) desembargador (A) relator (A) do Egrégio tribunal Regional Federal da 2ª Região do estado de Espírito Santo Processo nº xxxxxxxxxx Embargante: Associação de Proteção dos Pescadores... Justiça e ao Supremo Tribunal Federal

Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça. III... Neste lapso temporal fora despicienda respectivas análises tomadas perante tribunal, sobretudo desconsiderara: A) entendimento majoritário dos tribunais superiores; B) a existência de tese em repercussão... Tribunal de Justiça Preâmbulo: Violação aos art. 14 , parágrafo 1º da Lei Federal nº 6.938 /81

: ____________ Apelado: ____________ RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça; Colenda Câmara; Síntese Processual O acusado foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás, como incurso... (assinatura digital) Paulo Henrique Souza de Castro OAB/GO 51.015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ____________ Protocolo nº ____________ Apelante... Precedentes. 2

Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça. Ação julgada procedente. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO... DA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL E MORAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DA COMPRA DE VOO INTERNACIONAL... QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), QUE SE CONSIDERA ELEVADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS PRECEDENTES E O CASO CONCRETO ONDE O CANCELAMENTO SE DEU EM 24 HORAS APÓS A

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas: Ref.: Apelação Cível N 0 XXXXX-19.2018.8.04.0001 Resp PROVIDO Odorico , ( Recorrente ), advogado, em... do Estado do Amazonas (TJ-AM) EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA TURMA JULGADORA PRECLAROS MINISTROS I. - DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO O recurso, ora agitado, deve ser considerado como tempestivo... O caso em tela se amolda perfeitamente, no precedente do STJ, acima colacionado

PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRT... Tribunal Regional do Trabalho da XXª Região, com amparo no permissivo legal e nas inclusas razões de recurso... Nesse sentido, a reclamante destaca os ensinamentos do ilustre jurista e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado: “ Na verdade, a Lei quer dizer pedidos certos e/ou determinados

O Egrégio Supremo Tribunal Federal também não destoa do entendimento aqui adotado, conforme a seguinte ementa: HABEAS CORPUS... Tal entendimento vem sendo adotado pelos Tribunais Pátrios, conforme podemos ver da decisão do Egrégio Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: “Comete resistência o marginal que, procurando não ser preso... PRECEDENTES DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1