Precedentes do TJ e do TJ/BA em Modelos

62 resultados

  • Modelo de Apelação Cível

    Modelos • 28/04/2021 • Édipo Montino

    Nesse viés é o posicionamento do TJ do Rio Grande do Sul: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE... Advogado XXI OAB nº XXI EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA APELANTE: Leonardo APELADO: Anderson PROCESSO: XXI ORIGEM: Vara Comum Cível da Comarca De Paripiranga – BA COLENDA CÂMARA EMÉRITOS... -Precedentes dessa Corte. - Apelação provida. 3 – RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA: 3.1 – DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA: O art. 936 do Código Civil aduz que: “o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano

  • Consignado e vazamento de dados sensíveis - Ação de danos morais c/c obrigação de fazer e não fazer

    Modelos • 24/12/2023 • Zulene Gomes

    O Direito, não visa Colhem-se precedentes rreconhecendo danos morais por operações fraudulentas de emprestimo consignado: (TJ-BA - RI: XXXXX20228050039, Relator: CLAUDIA VALERIA PANETTA, PRIMEIRA TURMA... (Precedentes STJ REsp XXXXX / SP)... Precedentes: XXXXX-54.2021.8.05.0223; XXXXX-88.2022.8.05.0039; XXXXX-42.2020.8.05.0001; XXXXX-33.2021.8.05.0063; XXXXX-86.2019.8.05.0150; XXXXX-55.2019.8.05.0001 Qualificação das partes xxx

  • Contrarrazões de Agravo de Instrumento

    Modelos • 04/04/2024 • Luana Ribeiro

    (TJ-BA - APL: XXXXX20208050001, Relator: PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 29/06/2021) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível... (TJ-BA - APL: XXXXX20218050001 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/11/2022) Diante do julgado... Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento

  • Modelo - Apelação - Descumprimento contratual - Bancário

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Conforme jurisprudências: (ANEXAR JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL ONDE A APELAÇÃO SERÁ INTERPOSTA) TJ-BA - Apelação APL XXXXX20148050158 (TJ-BA) Data de publicação: 19/11/2018 Ementa: CONTRATO FIRMADO POR... 60.2014.8.05.0158, Relator (a): Mário Augusto Albiani Alves Junior, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 19/11/2018 ) Encontrado em: Primeira Câmara Cível 19/11/2018 - 19/11/2018 Apelação APL XXXXX20148050158 (TJ-BA... ) Mário Augusto Albiani Alves Junior. ( grifo nosso) TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX40043305001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 17/03/2017 Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

  • [Modelo Inicial] Ação Indenizatória Por Danos Materiais E Morais

    Modelos • 16/04/2023 • Professor Rafael Siqueira

    (TJ-BA - RI: XXXXX20228050001, Relator: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA, QUINTA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 20/11/2022) III. 6 – DO DANO MORAL Não se trata de um mero aborrecimento do cotidiano... Assim já decidiu o Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT... A Aplicação da Teoria dos Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho, Editora Mizuno, 2021, p. 57

  • Consignado e vazamento de dados sensíveis

    Modelos • 24/12/2023 • Zulene Gomes

    O Direito, não visa Colhem-se precedentes rreconhecendo danos morais por operações fraudulentas de emprestimo consignado: (TJ-BA - RI: XXXXX20228050039, Relator: CLAUDIA VALERIA PANETTA, PRIMEIRA TURMA... (Precedentes STJ REsp XXXXX / SP)... Precedentes: XXXXX-54.2021.8.05.0223; XXXXX-88.2022.8.05.0039; XXXXX-42.2020.8.05.0001; XXXXX-33.2021.8.05.0063; XXXXX-86.2019.8.05.0150; XXXXX-55.2019.8.05.0001 Qualificação das partes xxx AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

  • Modelo Apelação - Indeferimento de Perícia Bancária

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Conforme jurisprudências: TJ-BA - Apelação APL XXXXX20148050158 (TJ-BA) Data de publicação: 19/11/2018 Ementa: CONTRATO FIRMADO POR ANALFABETO. NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS... 60.2014.8.05.0158, Relator (a): Mário Augusto Albiani Alves Junior, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 19/11/2018 ) Encontrado em: Primeira Câmara Cível 19/11/2018 - 19/11/2018 Apelação APL XXXXX20148050158 (TJ-BA... ) Mário Augusto Albiani Alves Junior. ( grifo nosso) Ainda: TJ-MG - Apelação Cível AC XXXXX40043305001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 17/03/2017 Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

  • Modelo: Agravo Interno

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    Incorre em omissão relevante toda e qualquer decisão que esteja fundamentada de forma insuficiente (art. 1.022, parágrafo único, II), o que obviamente inclui ausência de enfrentamento de precedentes das

  • Modelo-Ação Declaratória de Inexistência de debito/c pedido de danos morais com suspensão de negativação de nome com pedido de liminar Inaudita

    Modelos • 11/10/2018 • Dr Edson Cardoso

    Precedentes reiterados do STJ. 3... (TJ-BA - APL: XXXXX20118050103 BA XXXXX-51.2011.8.05.0103, Relator: Daisy Lago Ribeiro Coelho, Data de Julgamento: 27/03/2012, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 16/11/2012). VIII-... I Precedentes do colendo STJ consagram o princípio de que "ainda que expressamente ajustada, a retenção integral do salário de correntista com o propósito de honrar débito deste com a instituição bancária