Ação de Indenização por Danos Morais C/C Danos materiais falta de energia elétrica LIGHT
Precedentes deste Tribunal. Inteligência da Súmula nº 192 do TJRJ. Verba compensatória que se mantém por atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade... Precedentes deste Tribunal. Inteligência da Súmula nº 192 do TJRJ. Verba compensatória que se mantém por atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade... INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 94 DO TJRJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. SÚMULA Nº 192 DESTA CORTE