Precedentes do TJRJ em Modelos

512 resultados

  • Ação de Indenização por Danos Morais C/C Danos materiais falta de energia elétrica LIGHT

    Modelos • 03/12/2023 • Pietra Stackmann

    Precedentes deste Tribunal. Inteligência da Súmula nº 192 do TJRJ. Verba compensatória que se mantém por atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade... Precedentes deste Tribunal. Inteligência da Súmula nº 192 do TJRJ. Verba compensatória que se mantém por atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade... INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 94 DO TJRJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. SÚMULA Nº 192 DESTA CORTE

  • Modelo de Habeas Corpus no Tjrj

    Modelos • 03/11/2022 • Cristiano Valle Brito

    Precedentes."(HC XXXXX/TO , Sexta Turma, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJe 23/10/2017)... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autoridade apontada respeitosamente como Coatora : Juízo da Vara Criminal da Capital... (TJ-RJ - HC: XXXXX20178190000 RIO DE JANEIRO PARATY VARA UNICA, Relator: PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO, Data de Julgamento: 30/05/2017, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 05/06/2017)

  • Agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada

    Modelos • 27/12/2019 • Perfil Removido

    PRECEDENTES DA INSTÂNCIA ESPECIAL E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 59-TJRJ. PRÉ-QUESTIONAMENTO PARCIALMENTE ATÉCNICO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO... Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Desembargador (a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Processo nº: ooo.ooo.oooo.ooooo Gisele Silva, Brasileira, solteira, digital influencer... (TJRJ – Agravo de Instrumento nº XXXXX-14.2012.8.19.0000 – Nona Câmara Cível – Desembargador Relator Gilberto Campista Guarino – Julgado em 06/11/2012 e publicado em 09/11/2012

  • Petição - pedido de gratuidade de justiça - pessoa idosa

    Modelos • 28/09/2022 • Barbara Scarlett

    Precedentes deste Tribunal. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro... JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RJ. RECURSO PROVIDO. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 1... CONCESSÃO DE GRATUIDADE DOS SERVIÇOS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

  • Modelo Petição Inicial - Desbloqueio de conta Corrente - Salário

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    (TJ-RJ - AI: XXXXX20208190000, Relator: Des (a)... inferiores a quarenta salários mínimos que podem ser considerados para outras aplicações financeiras, não se limitando à caderneta de poupança; admitindo-se, inclusive, depósitos em conta corrente – Precedentes... impenhorabilidade do saldo existente em conta salário, "ex vi" do art. 833 , inciso IV , do CPC – Caracterização da impenhorabilidade: quantia inferior a quarenta salários mínimos em conta corrente – Precedentes

  • Modelo de Petição Inicial

    Modelos • 15/04/2021 • Cicero Henrique Leite

    TJ/RJ). Indeferimento de prova oral... Danos morais in re ipsa 5- Danos morais configurados, mas que merecem redução para R$5.000,00. 6- Precedentes: XXXXX-08.2012.8.19.0038 - APELACAO DES.FRANCISCO PESSANHA - Julgamento: 25/05/2016 - VIGESIMA... JDS ISABELA PESSANHA CHAGAS - Julgamento: 31/05/2017 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL - TJRJ) “XXXXX-37.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa - Des (a)

  • Modelo Indenização dano moral e material Geladeira Refrigerador defeito

    Modelos • 11/01/2024 • dra.karinecbs@hotmail.com

    PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-RJ - APL: XXXXX20198190210, Relator: Des (a)... Precedentes. Sentença reformada. Apelo provido. (TJ-RJ - APL: XXXXX20168190066, Relator: Des (a). CELSO LUIZ DE MATOS PERES, Data de Julgamento: 13/12/2018, DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO CÍVEL... (TJ-RJ - AI: XXXXX20218190000, Relator: Des (a)

  • Modelo de Petição Pedido de Canabidiol

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. 1... PRECEDENTES DESTE EG. TJRJ. MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL. IMPORTAÇÃO AUTORIZADA À PESSOA FÍSICA, PARA USO PRÓPRIO, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO... (Enunciado sumular nº 340 do TJRJ); 2

  • (modelo) - Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Obrigação de fazer e Indenização por danos materiais e morais com pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 10/10/2021 • Julio Matheus Da Silva Ferreira

    PRECEDENTES. DANO MORAL CONFIGURADO... Verbete sumular nº 192 TJ RJ; 8- Verba indenizatória de R$ 5.500,00 que se mantém. Verbete sumular nº 343 TJ RJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA QUE SE MANTÉM... Verbete TJRJ Nº. 192 "A indevida interrupção na prestação de serviços essenciais de água, energia elétrica, telefone e gás configura dano moral."