Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto em Modelos

7 resultados

  • [MODELO] MAUS TRATOS DE ANIMAIS

    Modelos • 17/12/2020 • Raphael Andrade Assis Morais

    Oportuno registrar que a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Regional de Ribeirão Preto - região onde começaram a se instalar os rodeios (juntamente com Barretos)-, condenou tal tipo de festa, destacando-se... para a realização do evento, conforme se pode extrair do cartaz publicitário original anexado à presente petição, onde se lê SUB PREFEIURA DE SOUSAS, entidade de direito público representada pela PREFEITURA MUNICIPAL... da Sub-Prefeitura do Distrito de Sousas, na pessoa de seu representante legal, o Excelentíssimo Senhor Prefeito FRANCISCO AMARAL, que poderá ser localizado no Paço Municipal, na Avenida Anchieta, nº 200

  • Modelo de Tutela de Urgência

    Modelos • 08/06/2019 • Welinton Josue de Oliveira

    O “de cujus” era funcionário da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto há mais de vinte anos, conforme comprova documentação nos autos deste Processo Arbitral... Os Requerentes por intermédio de sua procuradora requereram a este Juízo Arbitral, a Antecipação de Tutela para obter o levantamento dos valores retidos na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP, onde... Municipal de Ribeirão Preto/SP, referente à Rescisão Contratual em nome do falecido, o Sr

  • Carta Arbitral

    Modelos • 08/06/2019 • Welinton Josue de Oliveira

    Ribeirão Preto, 23 de Janeiro de 2019. Welinton Josué de Oliveira Juiz Arbitral do TAJ... Municipal de Ribeirão Preto/SP, referente à Rescisão Contratual do titular finado, o Sr. xxxxxxxxxxxxxxx (óbito em xxxxxxxxx), visto que é direito liquido e certo, por ter trabalhado por mais de 20 anos... Cooperação do Poder Judiciário, afim de expedição de Ordem Judicial para os Requerentes através da Inventariante possa proceder com o levantamento do valor integral dos pagamentos a serem efetuados pela Prefeitura Municipal

  • Liminar na arbitragem

    Modelos • 29/07/2019 • Welinton Josue de Oliveira

    Os Requerentes por intermédio de sua procuradora requereram a este Juízo Arbitral, a Antecipação de Tutela para obter o levantamento dos valores retidos na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP, onde... Ribeirão Preto, SP, 23 de Julho de 2019. Welinton Josué de Oliveira Arbitro do TAJ... Renata Zanon, brasileira, casada, Advogada, OAB/SP 333.134, endereço eletrônico renata.zanon@yahoo.com.br, Cidade de Ribeirão Preto – SP

  • [Modelo] Execução de Alimentos pelo Rito da Expropriação

    Modelos • 13/01/2017 • Rodrigo Crepaldi P. Capucelli

    Ribeirão Preto, 14 de Janeito de 2017 ____________ OAB ____________ - SP... (COLOCAR TABELA DE CÁLCULO) No mais, apesar da ordem judicial emitida (doc2) para a Prefeitura Municipal de ____________para que esta providenciasse o desconto em folha, até o momento o exequente não teve... por sua mãe ____________ brasileira, casada, supervisora administrativo, p ortadora do RG nº ____________SSP/SP e do CPF/MF nº ____________, Rua ____________CEP ____________, Ribeirão Preto – SP, vem

  • Ação Anulatoria de Debitos fiscais

    Modelos • 04/05/2022 • Elza Eugenia Barbalho Ishida

    Recurso desprovido.”- (grifos e negritos acrescidos) (TJSP; Apelação XXXXX-59.2011.8.26.0506; Relator (a): João Alberto Pezarini; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUDTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO___ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Distribuição Urgente XXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ... perfil e forma de atuação, para, então, permitir que o pagamento do ISS seja realizado de forma diferenciada, isto é, considerando o número de sócios e com base em valor fixo definido pela legislação municipal

  • Modelo de Sentença Procedente e Acórdão Desprovido sobre Medicamento de Baixo Custo

    Modelos • 03/04/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    causada por mutações em um gene localizado no cromossoma 8, apresentando perda de deambulação e movimentação, consoante Laudo Médico fornecido pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto... Preto da Universidade de São Paulo, através de profissional habilitado, e documentos que o acompanham. 4... A Lei n. 8.080 /90 assim define o SUS: Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta