Preliminar de Deserção Afastada em Modelos

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  • Contrarrazões de recurso de revista - vinculo empregatício

    Modelos • 29/11/2021 • Thomás Moria El

    Deserção. Ocorrência... Ressalte-se, por oportuno, que há de ser afastada, na hipótese, a incidência do entendimento fixado na Súmula 219 do TST... Inside, desse modo, na pena de deserção, uma vez que incumbe à parte pagar integralmente os valores a título de custas processuais e depósito recursal

  • Defesa Preliminar

    Modelos • 21/06/2020 • Leandro Menezes

    Nesse caso, deverá ser afastada a causa de aumento de pena consistente na prática de tráfico entre Estados da Federação, prevista na norma em epígrafe... PRELIMINAR. INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUÍZO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUÍZ NATURAL. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS... JOSÉ JOSELINO JOSIMAR, devidamente qualificados nos autos do processo em epigrafe, vem pela DEFENSORIA PÚBLICA, com fulcro no artigo 55 , da Lei 11.343 , de 23 de agosto de 2006, apresentar: DEFESA PRELIMINAR

  • Modelo Agravo de Instrumento

    Modelos • 05/12/2019 • Roseane Diniz

    Deserção afastada. NCGJ, art. 698. Dado provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento nº XXXXX-59.2017.8.26.9058, 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal - Jales, Rel... em flagrante violação aos dispostos nos arts. 369 , 370 e 373 , II do CPC c/c art. 5º , LV da CF , sendo este o motivo do inconformismo do agravante apresentado no Recurso Inominado, inclusive em preliminar... DESERÇÃO –COMPLEMENTAÇÃO – ADMISSIBILIDADE – BOA-FÉ. Admissível a complementação, na intenção de privilegiar o direito de recorrer

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado

    Modelos • 30/06/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    Preliminar rejeitada... Ilegitimidade passiva e incompetência do Juizado Especial afastadas. Financiamento indevido no nome da autora. Falha na prestação do serviço. Risco da própria atividade... inexigibilidade da dívida em nome da Recorrida. c) DA AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA/ FATO DE TERCEIRO Ainda, o Recorrente alega culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, requerendo que seja afastada

  • Impugnação ao Pedido de Produção de Prova

    Modelos • 10/03/2021 • Barbosa e Vilhena Advogados

    PRELIMINAR DE COMPLEXIDADE DA CAUSA POR NECESSIDADE DE PERÍCIA - PROVA IMPOSSÍVEL - IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. (...). 1... Nesse sentido, tal produção de prova deve ser afastada, conforme precedentes sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA... do feito determina a realização de produção de prova impossível, que se encontra protegida pelo manto do sigilo, sem estar na posse da parte recorrente. 02 - A produção de prova impossível deve ser afastada

  • Modelo defesa preliminar lei maria da penha

    Modelos • 24/05/2016 • Fernando Motta Pereira Advogado

    Portanto, a imputação pelo crime de desobediência ao acusado é atípica, corolário, incabível, e deve ser afastada por Vossa Excelência como a mais lídima Justiça... já qualificado nos autos da Ação Penal epigrafada que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado in fine assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR

  • [Modelo] Apelação Cível

    Modelos • 10/06/2019 • Lucas Miguel Medeiros

    Caso ultrapassado, que a sentença seja reformada para a condenação indenizatória ser afastada, ante os argumentos defendidos... V – DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, a Recorrente requer: Que seja acolhida a preliminar de nulidade da sentença com declaração de nulidade da decisum , retomando os autos ao juízo a quo... Por esse motivo, em estrita obediência ao que preconiza o art. 1.009 , § 1º do CPC , vem o Recorrente, em preliminar de apelação, requerer a anulação da sentença por cerceamento de defesa, com retorno

  • Agravo Interno - Intempestividade - Feriado Local - RMS não instruído com Ato que instituiu

    Modelos • 29/05/2020 • Wallace Henrique dos Santos

    Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial. [...] § 8º A parte arguirá a nulidade da intimação em capítulo preliminar do próprio... Existem situações, nas quais a intempestividade pode ser afastada, como, por exemplo, na hipótese do art. 272 que, excepcionando a regra, considera nula a intimação naquela situação, restabelecendo a tempestividade... No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará , quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo , inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção

  • [Modelo] Recurso Ordinário - Justiça do Trabalho

    Modelos • 05/06/2017 • Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer

    Presunção esta que não foi afastada pelo Juízo de Primeiro Grau... Na sentença de mérito, ora atacada, o MM Juiz do Trabalho rejeitou a preliminar de incompetência absoluta arguida... Juiz Trabalho, em sua augusta sentença, rejeitou a preliminar, como dito. No entanto, tal entendimento não merece prosperar

  • [Modelo] Ação revisional de contrato c/c obrigação de fazer

    Modelos • 30/08/2017 • João Rodrigo Stinghen

    DOS PRELIMINARES DA QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO Art. 330 , § 2º , do CPC Tendo em vista que a ação discute ilegalidades relativas a contratos de mútuo e de financiamento, cumpre preencher o requisito... pois não sabe se postula a purga da mora ou se contesta a ação. “ [5] Ora, a abusividade da atuação do Réu durante o “ período da normalidade ” contratual levou a Autora à inadimplência, restando afastada