Preliminares em Modelos

De todo modo, apresenta-se preliminar de incompetência relativa deste juízo de Justiça Comum... Desse modo, em sede preliminar, requer-se o indeferimento do pedido da Justiça Gratuita, condenando o Requerente ao pagamento das custas processuais... seus pedidos, concedendo o benefício da Gratuidade de Justiça, pelo fato da Requerida não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios; b) Requer o acatamento das preliminares

Como bem esclarece Humberto Theodoro Júnior (2011): [...] as condições da ação são exigências ou requisitos preliminares, cuja inobservância impede o juiz de ter acesso ao julgamento do mérito... Caso não admitidas tais preliminares, que seja julgado improcedente o pedido da autora , em face da falta de responsabilidade do réu para com o evento danoso, nos termos do art. 487 , I do CPC . 3... Não conseguindo chegar a uma composição amigável, arguiu que invocaria a prestação jurisdicional para conseguir a reparação de tais danos, assim fazendo no presente procedimento. 2 DAS PRELIMINARES Seguem

Assim, a litispendência é elencada como preliminar de mérito pelo art. 337 , VI no CPC , e para a devida declaração da litispendência basta o cumprimento dos parágrafos 2º e 3º do mesmo artigo... III – DAS PRELIMINARES A) DA LITISPENDÊNCIA Preliminarmente, aponta-se a existência do processo de nº, ajuizado a dois anos na 2º Vara Cível da Comarca de Florianópolis/SC, em que possui as mesmas partes... V - DOS PEDIDOS a) Apreciação das preliminares apresentadas, com o devido acolhimento para extinção dos autos, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 , V e VII do CPC ; b) Em caso de não acolhimento

II - DA PRELIMINAR DE ILETIGIMIDADE ATIVA No tópico 3.1 da contestação, em sede de preliminares, aduz a requerida que o pólo ativo da demanda é inadequado, ressaltando a necessidade de figurar como autor... Cumpre ressaltar ainda que, em sua defesa com relação a este assunto a requerida mistura argumentos de matéria preliminar e de mérito, restando então embaraçosas suas teses de defesa... III- DA PRELIMINAR ALEGADA DE ILEGITIMIDADE PASSIVA No caso em tela trata-se de verdadeira relação de consumo, de um lado o fornecedor – Instituição Financeira, e de outro o consumidor ora requerente

Portanto, ainda que superada a preliminar arguida, requer a Requerida que seja realizada avaliação pericial para constatação da natureza e responsabilidade do fato alegado. c) Dos danos morais A Constituição... mais do que consta dos autos, requer-se a Vossa Excelência: a) O recebimento da presente peça contestatória, posto que preenche osrequisitos legais, em especial a tempestividade; b) O acolhimento da preliminar

III- Do Mérito Considerando a remota hipótese de as preliminares arguidas não serem acolhidas, imperioso expor as razões fáticas e jurídicas que fulminam o conteúdo da pretensão autoral... II– DA PRELIMINAR DE INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA Foi ajuizada uma AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C COM OFERTA DE ALIMENTOS na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro... III- Preliminar – Ilegitimidade Passiva Ad Causam Conquanto esta defendente de fato mereças figurar no polo passivo em razão do pedido de reconhecimento e dissolução de união estável, percebe-se a carência

PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA. REJEITADA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343 /06. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS... comparece o Acusado para, na forma do art. 55 , § 1º , da Lei Federal nº. 11.343 /2006 c/c art. 394, § 2º, da Legislação Adjetiva Penal , tempestivamente, no decêndio legal, oferecer sua DEFESA PRELIMINAR... Preliminares. I – Inépcia da denúncia. Inocorrência. Denúncia que preenche os requisitos do art. 41 , do CPP . Acusado que se defende dos fatos e não da capitulação da exordial. Nulidade inexistente

REQUERIMENTOS FINAIS Ante o exposto, requeremos: a) Que o processo seja extinto sem resolução do mérito através do acolhimento da preliminar de coisa julgada levantada nesta peça. b) Subsidiariamente,

devidamente qualificado nos Autos em epígrafe, vem, por intermédio de seus Advogados que a esta subscrevem, com instrumento procuratório em anexo, (doc. 1), à presença de Vossa Excelência, propor DEFESA PRELIMINAR... de direito que passa a aduzir: Preambularmente faz-se oportuno deixar latente que a resposta à acusação é ato processual, obrigatória, conferido à defesa, momento no qual o acusado poderá argüir preliminares

Preliminares rejeitadas. Apelação Cível desprovida... REJEITAR PRELIMINARES. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas... PRELIMINARES REJEITADAS. INADIMPLEMENTOS CONFIGURADOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. CLAUSULA PENAL. INCIDÊNCIA. LICITUDE. CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. LEGALIDADE