Princípio de Saisine em Modelos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO ORDINÁRIA DE IMISSÃO DE POSSE Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. (Nome) , nacionalidade, estado civil, menor impúbere neste ato representada por (Nome) , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº.... e do CPF nº .... , sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua ...., bairro: ...., nº ...., na cidade de Juazeiro do Norte-CE, com CEP: ...., atuando também em nome próprio, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, por um de seus membros que ao final subscreve, constituído na forma do Art. 128 , inciso XI da Lei Complementar Federal nº. 80 /94 , bem como art. 185 e 186, endereço constante no rodapé da presente e endereço eletrônico, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 560 e seguintes do NCPC /15, propor a AÇÃO ORDINÁRIA DE IMISSÃO DE

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __________. PRIORIDADE PROCESSUAL - IDOSO AÇÃO DE INVENTÁRIO JUDICIAL sob o rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO JULIETA , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXX e no RG sob o nº XXX SSP/XX, endereço eletrônico desconhecido, residente e domiciliada à Rua XXX, n. XX, Bairro, Cidade - UF, CEP XXX, SICRANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXX e no RG sob o nº XXX SSP/XX, endereço eletrônico desconhecido, residente e domiciliada à Rua XXX, n. XX, Bairro, Cidade - UF, CEP XXX , casada com BELTRANO DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº xxx, MÉVIO , nacionalidade, estado civil, profissão, inscritO no CPF sob o nº XXX e no RG sob o nº XXX SSP/XX, endereço eletrônico desconhecido, residente e domiciliada à Rua XXX, n. XX, Bairro, Cidade - UF, CEP XXX , casado com ROSALINDA , inscrita no CPF sob o nº XXX, AMBROGILDA , nacionalidade, estado

Excelentíssimo (a) sr (a) . Doutor (a) Juiz (a) da 1ª. Vara Cível da Comarca de Belford Roxo/RJ. Processo: XXXXX-23.2003.8.19.0008 Espólio de Guttemberg de Almeida , representado pela inventariante Sheila Santos de Almeida Almeida , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído e signatário, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação com base no artigo 1010 , parágrafo primeiro do NCPC , que seguem em anexo requerendo que após a juntada aos autos sejam remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Do Prazo A publicação do despacho de mero expediente que determinou a abertura de prazo para o apelado ocorreu em 11.02.2020, sendo que a contagem do prazo se dá excluindo o dia da publicação e incluindo o dia do término do prazo (Artigo 224 do NCPC ), sendo considerado para contagem do prazo apenas os dias úteis, conforme o artigo 219 do NCPC . De acordo com o boletim que coordena

XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nºXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX, XXX, bairro XXXX, cidade XXXX, estado XXXXX, CEP: XXXX, vem, respeitosamente, por intermédio da Defensora Pública que ao final subscreve, propor perante Vossa Excelência a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Com fulcro nos artigos 554 e seguintes do Novo Código de Processo Civil , em face de XXXXXXXXXXXXX , brasileiro, casado, autônomo, qualificações desconhecidas, residente e domiciliado na XXXXXX, XXX, bairro XXXX, cidade XXXX, estado XXXX, CEP: XXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente a autora se declara pobre na forma da lei, tendo em vista não ter condições de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, razão pela qual comparece assistida pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, autorizada

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) TABELIÃO (Ã) DO XXº TABELIONATO DE NOTAS DESTA COMARCA DE XXXX/XX XXX (NOME) XXX, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador da cédula de identidade RG nº xxx-xxx/xx, inscrito no CPF sob nº xxx, com endereço eletrônico xxx@xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, assistido por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, XXX (NOME) XXX , inscrito na OAB/XX sob nº xxx.xxx, com endereço eletrônico xxx@xxx, e com endereço profissional à Rua xxx, vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 610 , §§ 1º e 2º , do Código de Processo Civil , da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e, nos itens 76, 77 e 81, todos do Capítulo XVI, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, requerer a LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1.- DO (A) AUTOR (A) DA HERANÇA XXX (NOME) XXX , nacionalidade,

Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro ( Artigo 616, inciso II, do CPC de 2015 ) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...ª VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . (Dez espaços duplos para despacho) ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador da Carteira de Identidade – RG n. ... e do CPF n. ..., residente e domiciliado na Rua ..., n. ..., Bairro ..., Cidade de ... – ..., CEP: ..., neste ato representado por seu advogado infra-assinado, com instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional situado na Rua ..., n. ..., Bairro ..., Cidade de ... – ..., CEP. ..., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com suporte no artigo 616 , inciso II , do Código de Processo Civil de 2015 , e demais dispositivos legais aplicáveis, propor AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS E DOS DIREITOS No dia ...

AO JUÍZO DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – PR Processo nº: ... AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL PARTES: Julião..., Ruth... e outros (nome apelante)..., brasileiro, casado, profissão...,portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua ..., Bairro..., nº ..., na cidade de Londrina/PR; (nome apelante) ..., brasileira, casada, profissão...,portadora do RG nº..., inscrita no CPF nº..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., Bairro ..., nº ..., na cidade de Londrina/PR, vem perante este juízo, por meio de sua procuradora, infra-assinado (procuração doc. X) interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro no artigo 1009 do CPC/15 , em face da decisão que concedeu a proriedade de imóvel rural em ação de usucapião especial rural ajuizada por João...,brasileiro, união estável, profissão...,portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº

O Conselheiro César Augusto Venâncio da Silva, investido das funções de Árbitro/Juiz, junto a COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, nos termos da LEI FEDERAL n.o. 9.307 , DE 23 DE SETEMBRO DE 1996 – Artigos 17 , 18 , 26 , I , II , III , IV - Parágrafo único e. 27, e considerando a sessão deliberativa aprovada em 21 DE JUNHO de 2012... Faz publicar a presente SENTENÇA ARBITRAL. Vistos e bem examinados estes autos de ação civil – direitos disponíveis, em juízo arbitral onde figura as partes já qualificadas como autor e reclamados... Decido para os fins legais previstos no Art. 18(O árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou homologação pelo Poder Judiciário) da lei da arbitragem. Como segue. Processo n.o. XXXXX.14-2012 – CJC/arbt. RECLAMANTE: JOSÉ CRISTIANO SANTOS BRASILEIRO e outros. PROCEDIMENTO EM JUSTIÇA ARBITRAL - LEI FEDERAL n.o. 9.307 , DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. SENTENÇA ARBITRAL número PRT XXXXX, de 25 de junho de 2012 (Nos termos da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _____ DA COMARCA DE ___________ ESTADO ________________ Distribuição por Dependência Processo nº .x.x.x.x.x.x.x.x. Inventário e Partilha .x.x.x.x.x., brasileiro, menor impúbere, , inventariante nos autos do Processo em epígrafe , neste ato representado por sua Genitora a Sra. .x.x.x.x.x.x.x. , brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº .x.x.x.x.x.x. , e inscrita no CPF sob o nº .x.x.x.x.x.x., residente e domiciliada na .x.x.x.x.x.x., nº .x.x.x., .x.x.x.x., .x.x.x.x.x., CEP: .x.x.x.x.x.x., por seu Advogado, que esta subscreve (Procuração anexa) , inscrito na OAB/ sob o nº ..x.x., com escritório localizado no endereço grafado no rodapé da página, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.319 do Código Civil , propor a presente AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALGUEL c/c COBRANÇA e TUTELA DE URGÊNCIA, em face .x.x.x.x.x.x.x.x.x. , brasileira, viúva, portadora do RG nº

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº NOME, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com cédula de identidade RG nº ... inscrita no CPF/MF nº ....., com endereço a Rua....., nº ...– ... – Mooca/SP – CEP: ....., vem, por seu advogado (procuração anexa), com endereço a Rua Mario de Andrade, 48 – CJ 601 – Barra Funda/SP – CEP:...., com , com supedâneos no Arts. 558 , 560 , 561 , 562 . , todos do Código de Processo Civil , propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL C/C PEDIDO LIMINAR PARA PERMANÊNCIA NO IMÓVEL, em face de NOME, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com cédula de identidade RG nº ... inscrita no CPF/MF nº ....., com endereço a Rua....., nº ...– ... – Mooca/SP – CEP: ..... , pelos fundamentos que passa a expor. I. DA JUSTIÇA GRATUITA Preleciona o artigo 98 do Código de Processo Civil que a pessoa natural com insuficiência de recursos para arcar com custas judiciais e honorários de advogado