Professores em Modelos

CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-aposentadoria-para-professor/... § 8º Os requisitos a que se refere o inciso I do parágrafo anterior serão reduzidos em cinco anos, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na... O professor, após 30 (trinta) anos, e a professora, após 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em funções de magistério poderão aposentar-se por tempo de serviço, com renda mensal correspondente

CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/modelo-de-aposentadoria-para-professor-3/... § 8º Os requisitos a que se refere o inciso I do parágrafo anterior serão reduzidos em cinco anos, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na... O professor, após 30 (trinta) anos, e a professora, após 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em funções de magistério poderão aposentar-se por tempo de serviço, com renda mensal correspondente

DO DIREITO À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR PELA REGRA DOS PONTOS (81/91) A aposentadoria por tempo de contribuição do professor era prevista, antes da EC 103 /19, no art. 201, §... DOS FATOS A Autora requereu, em XX/XX/2019 , pela via administrativa, perante o INSS, a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, sob o NB XXXXXXXXXXX... Os requisitos para a referida aposentadoria ficam sintetizados da seguinte forma: exigência de 25 anos de contribuição para a professora mulher e 30 anos de contribuição para o professor homem

XXXXXXXXX, sendo em período parcial, ou seja; de manhã, das XXh00min. às XXh00min., ou no período matutino, XXh00min às XXh00min, situado próximo à residência de sua família, com acompanhamento de professor

ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-aposentadoria-para-professor-2/... O professor, após 30 (trinta) anos, e a professora, após 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em funções de magistério poderão aposentar-se por tempo de serviço, com renda mensal correspondente... CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS , com sede em Brasília/DF, e representação legal através da Gerência Executiva Estadual, localizada na Avenida Professor

STF, considerou constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino... Piso Nacional dos professores proporcional a jornada de 25 horas semanais em 2017, saber,.....................................R$ 2.298,80 ÷ 40 horas × 25 = R$ 1.436,75... Piso Nacional dos professores proporcional a jornada de 30 horas semanais em 2016, a saber,....................................R$ 2.135,64 ÷ 40 horas × 30 = R$ 1.601,73

PROFESSOR. FATOR PREVIDENCIÁRIO. INAPLICABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não incide o fator previdenciário no cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria do professor. Precedentes. 2... Com a posterior Emenda Constitucional nº 20 /98, a aposentadoria dos professores passou a ser tratada pelo art. 201 , § 8º , da Constituição , que estabelece para os professores a aposentadoria pelo Regime... constitucional de concessão de uma aposentadoria diferenciada ao professor é violentada

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, com sede em Brasília/DF, e representação legal através da Gerência Executiva Estadual, localizada na Avenida Professor... O professor, após 30 (trinta) anos, e a professora, após 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em funções de magistério poderão aposentar-se por tempo de serviço, com renda mensal correspondente... economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. § 8º Os requisitos a que se refere o inciso I do parágrafo anterior serão reduzidos em cinco anos, para o professor

PROFESSOR. FATOR PREVIDENCIÁRIO. INAPLICABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não incide o fator previdenciário no cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria do professor. Precedentes. 2... APOSENTADORIA DE PROFESSOR (ESPÉCIE 57). NÃO INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. PEDIDO CONHECIDO E PROVIDO. (...) 8... Vale lembrar que a atividade de professor foi primeiramente tratada como especial pelo Decreto nº 53.831 /64, quadro anexo, item 2.1.4

.) § 2º Para o professor que comprovar exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio , o tempo de contribuição e a idade de que