Programa Aplicativo Fiscal em Modelos

O valor será depositado na conta indicada pela contratante mediante recibo ou Nota Fiscal... OBJETO DO CONTRATO Cláusula 01 - O presente contrato tem por objetivo o desenvolvimento de site, software e aplicativo Hibrido... Cláusula 02 - Serão de propriedade da CONTRATANTE todos os programas, módulos, manuais, documentação associada e sistemas, resultantes deste contrato, sendo proibido seu uso ou comercialização pela CONTRATADA

consumo do autor, quando mantinha a linha principal, onde aponta os itens contratados, mais especificamente no campo “Contratações Adicionais”, vemos que a promoção a que aderiu lhe dava acesso ao aplicativo

que o dinheiro não tinha entrado e, tão logo o sistema de informática do respectivo caixa se recuperou, constava de sua tela que o pagamento ainda deveria ser efetivado, foi quando a autora abrir o aplicativo... De mais a mais, a responsabilidade sobre o programa de informática e suas falhas é do segundo réu, que deve assumir sua responsabilidade, sob pena da quebra da boa-fé objetiva... informática do segundo réu que faz o recebimento eletrônico do numerário pago por meio de cartões de débito e crédito causou efetivo dano a autora, que foi induzida a pagar duas vezes, até porque, tanto o programa

Em contato por meio do aplicativo WhatsApp conforme “prints” inclusos, a empresa Requerida confessou a responsabilidade pelo acidente, informando que o motorista condutor era o Sr... Para efeitos fiscais, dá-se à presente causa o valor de R$ XXXX com base no caput no artigo 291 , do Código de Processo Civil . Termos em que, Pede deferimento. Cidade, 15 de abril de 2020... ausência de conduta direta do proprietário [responsabilidade por “fato próprio” ] ou de preposto seu [responsabilidade pelo “fato do terceiro” do artigo 932 do Código Civil] (Sergio Cavalieri Filho, “Programa

Aduz que a Google procura melhorar a experiência do usuário, dando poder a todo e qualquer usuário da plataforma Google Play, para denunciar aplicativos que, aparentemente, violam as Políticas do programa... Sentença que julgou procedente, em parte, a ação, para o efeito de obrigar a ré à entrega da nota fiscal ou, na impossibilidade, à substituição do produto. Inconformismo da parte ré... para desenvolvedores da plataforma, e com isso, pedir a remoção do aplicativo

Dá-se ao presente, para fins e efeitos fiscais, o valor estimado de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Termos em que, Pede e espera deferimento. Cidade, xxx de xxx de 2020. Advogada (o) OAB n... anexos a esta exordial, que evidenciam a ausência de qualquer vínculo de emprego atual ; III – Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa... Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991; ou c) trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas

Assim, a CEF não apenas atua como agente financeiro responsável pela liberação dos recursos do Programa, mas também fiscaliza as obras realizadas dentro do programa, especialmente em casos de imóveis em... A cada etapa concluída e devidamente comprovada mediante documentos hábeis, como notas fiscais e relatórios de acompanhamento, a Caixa autoriza a liberação da parcela subsequente dos recursos... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015 . ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

de seus programas durante os intervalos dos programas de sua grade... [nome], se referiu ao mesmo como “ pau no cú ” em conversa que o autor teve com sua namorada, no aplicativo instagram A requerida [nome] teve conhecimento desse fato pois compartilhava o aplicativo instagram... requeridas em [Data], solicitando informações e, em contranotificação feita em [Data] da requerida [Nome], esta informou os investimentos realizados , que não foram comprovados com recibos ou notas fiscais

Por conseguinte, não há falar em ilegitimidade da recorrente, proprietária do imóvel, para figurar na presente execução fiscal, não podendo se eximir de sua obrigação contratual perante a concessionária

Estamos trabalhando em um aplicativo para todos os meses, mas por enquanto essa é gratuita e vai lhe servir bem... A parcela relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS não se inclui na base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integracao Social – PIS... É claro, portanto, o direito do impetrante de não considerar como receitas próprias valores que apenas transitem por seus caixas e livros fiscais, sem representar, entretanto, acréscimo patrimonial, sendo