Prova Testemunhal que Confirma o Vício de Consentimento em Modelos

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  • Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico, com Pedido de Tutela de Urgência.

    Modelos • 02/11/2021 • Manuel Trajano Duailibe

    Notadamente, há vicio de consentimento, manifestamente comprovado pela documentação apresentada, de modo que, se o Autor soubesse que o Primeiro Réu não cumpriria o que foi avençado, e ainda lhe aplicaria... admitidos em direito, notadamente a prova documental inclusa, testemunhal, cujo rol segue em anexo, além de outras que se fizerem necessárias... mestre Carlos Roberto Gonçalves: “Anulabilidade é a sanção imposta pela lei aos atos e negócios jurídicos realizados por pessoa relativamente incapaz ou eivados de alguns vícios do consentimento ou vício

  • Modelo | Ação Indenizatória

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    Vicio de consentimento que conduz à rescisão da contratação com a consequente devolução das parcelas pagas desde a data da contratação. Dano moral configurado... DAS PERDAS E DANOS Conforme demonstrado pelos fatos narrados e prova testemunhal que que será produzida no presente processo, o nexo causal entre o dano e a conduta da Ré fica perfeitamente caracterizado... I - Incontroverso o defeito do produto e ausente prova de que o vício decorreu de mau uso pela consumidora, mesmo após determinada a inversão do ônus da prova, mostra-se acertada a condenação do fornecedor

  • Contestação c/c reconvenção

    Modelos • 30/03/2023 • Sidneia Franco

    DIREITO Principais argumentos desta contestação: a) o autor falta com a verdade e não faz prova do alegado; b) incorreção do valor da causa; c) inexistência de vício do consentimento; d) ausência de prova... do consentimento Na peça inaugural, a parte autora sustenta a necessidade de rescisão contratual, vez que presentes vícios do consentimento os quais teriam eivado a vontade negocial... Seja esse extrato bancário ou outro meio de prova

  • Pedido de troca de sistema de amortização constante (SAC) para o sistema francês de financiamento (Price) + Pedido de Taxa Média do Mercado em financiamento de imóveis.

    Modelos • 23/05/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Em reexame necessário, confirma-se a sentença de primeiro grau, prejudicado o apelo voluntário. (fl. 398) Sobreveio então recurso especial amparado nas alíneas a e c do permissor constitucional... Considerando o Tribunal a quo que a utilização da Tabela Price acarretou cobrança de juros compostos, tal conclusão não se desfaz sem a reapreciação das provas e do contrato, o que é vedado pelas Súmulas

  • Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva/ Multiparentalidade

    Modelos • 03/08/2017 • Péricles Demóstenes Dias Pinto

    Ou seja: o padrasto ou madrasta, com consentimento dos enteados, também requerer o que dispõe na lei... Prova inequívoca da posse do estado de filho em relação ao casal... No STJ a jurisprudência também confirma a atual posição da afetividade: RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SANGÜÍNEA ENTRE AS PARTES