Queimada em Modelos

50 resultados

  • [Modelo] Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental - Queimadas

    Modelos • 30/10/2019 • Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

    Devido a queimada, não houve tempo suficiente para maturação da cana de açúcar... Todavia, no início de agosto de 2019, ou seja, antes que a cana de açúcar estivesse suficientemente madura uma das torres de vigilância da REQUERENTE observou a ocorrência de foco de queimada no local

  • [Modelo] Recurso à Jari - Lâmpada queimada e faróis apagados

    Modelos • 13/07/2016 • Luciano Peroza

    tipos descritos no Código de Trânsito Brasileiro : Lâmpada queimada (inc... Por fim, não cabe ao Agente da Autoridade de Trânsito tentar profetizar se os faróis veículo estão apagados ou com as lâmpadas queimadas. 4... Se a ausência de luz no farol é ocasionada por defeito no sistema de iluminação (lâmpada queimada), a infração passa a ser aquela tipificada no inciso XXII do art. 230 do CTB

  • Contrato de mútuo

    Modelos • 16/04/2021 • Advogado Atualizado

    Acusação [MODELO] Recurso Administrativo contra Auto de Infração Ambiental [MODELO] Ação Anulatória de Multa Ambiental - Julgada Procedente [MODELO] Ação Anulatória de Auto de Infração Ambiental - Queimadas

  • Queimadas ilegais na Amazônia.

    Modelos • 29/12/2019 • Cassiano Dias de Souza

    E avaliando a legislação (1) sobre o tema do meio ambiente, não resta dúvidas que o Brasil, pelo episódio das queimadas não naturais na Amazônia pode sim ser questionado em Tribunais Internacionais, pois... econômico, comercial ou tecnológico, Art. 38 do Estatuto da CIJ; Argumentos contrários ao questionamento: a) Não há evidências suficientes para responsabilizar diretamente o governo brasileiro pelas queimadas... o Brasil deve tomar nessas situações, pois a princípio o Brasil está de acordo com as Normas e Tratados Internacionais e não tem como ser responsabilizado objetivamente pelos danos sofridos pelas queimadas

  • Modelo de Defesa Prévia contra Auto de Infração Ambiental por Desmatamento

    Modelos • 12/03/2020 • Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

    Ademais, é de conhecimento público e notória que as secas na região à época, contribuíram para as queimadas, muitas destas provocadas por agentes desconhecidos... 4] que regulamentou o processo administrativo federal para apuração de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, dispõe que o embargo não será aplicado quando o desmatamento ou queimada... respectivas áreas serão objeto de medida administrativa cautelar de embargo quando: [...] 4º Não se aplicará a penalidade de embargo de obra ou atividade, ou de área, nos casos em que desmatamentos ou queimadas

  • Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais

    Modelos • 25/04/2019 • Jayme Xavier Neto

    Acontece que tal evento saiu do controle do requerido e o fogo se alastrou na área de cana que não iria ser queimada no momento e aproximou das motos que ali estavam estacionadas.

  • [MODELO] Execução - contrato de aluguel

    Modelos • 14/04/2021 • Advogado Atualizado

    Talvez isto possa te interessar: Modelo de Defesa por Provocar Incêndio – Uso de Fogo – Queimadas Modelo de Defesa Prévia para Auto de Infração lavrado pelo INDEA – Agrotóxicos [MODELO] Contestação para

  • Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Cessão de Direito

    Modelos • 16/04/2021 • Advogado Atualizado

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  • Termo de Transação Extrajudicial

    Modelos • 17/04/2021 • Advogado Atualizado

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