Recurso de Apelação Parcialmente Provido na Parte Conhecida em Modelos

334 resultados

  • [Modelo] Recurso de Apelação

    Modelos • 29/10/2020 • Fabiana Carvalho

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. XXXXX-35.2012.8.24.0008, de Blumenau, rel. Rubens Schulz, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 20-08-2020)... APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO

  • Modelo | Razões de Apelação

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Apelo parcialmente provido. (TJPE; Rec. XXXXX-86.1996.8.17.0001; Primeira Câmara Cível; Rel. Des... Apelação conhecida para cassar, de ofício, a r... parcialmente provido, neste aspecto

  • Contrarrazões de Apelação - Aluguel

    Modelos • 20/01/2021 • Ritchelly Pinto de Lima Vicente

    Recurso não provido, com observação... Ocorre que os Recorrentes não estão sobre o manto da gratuidade judiciária e, portanto, para interposição do Recurso de Apelação deveriam ter realizado o preparo no prazo legal... No presente caso, é notório que o Réu vem usando do processo como meio para se esquivar do cumprimento de sua obrigação, interpondo o Recurso de Apelação com intuito meramente protelatório

  • Recurso Inominado

    Modelos • 30/04/2020 • Fátima Silva Alcântara

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... Apelações conhecidas e desprovidas... AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO

  • Contrarrazões de Apelação

    Modelos • 29/06/2021 • Ederson Aragão

    Câmara – Recurso provido em parte... Recurso da parte ré conhecido e não provido. Sentença mantida... conhecida

  • Recurso de Apelação

    Modelos • 29/08/2020 • Dra Mayume Tenório

    PARCIALMENTE PROVIDO.”... Vem mui respeitosamente à Presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO , com fulcro no artigo 593 , I , do Código de Processo Penal... PARCIALMENTE PROVIDO - Tendo restado cumpridamente provados os fatos atribuídos ao Apelante, é de se manter a decisão condenatória, que o deu como incurso nas sanções do art. 12 da Lei nº 6.368 /76. -

  • Apelação Criminal - Tráfico Pivilegiado

    Modelos • 08/10/2020 • Bruna Peres

    Recurso parcialmente provido para determinar que o juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora/MG reduza a pena imposta ao Recorrente no Superior Tribunal de Justiça, com a aplicação da... financeiros para arcar com as custas do processo. - DO PREPARO RECURSAL Quanto ao recolhimento do preparo com vistas a um dos requisitos do juízo de admissibilidade do presente recurso de Apelação, assim... Faz-se necessário levantarmos o posicionamento jurisprudencial do nosso Estado, vejamos: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECURSO DEFENSIVO

  • Modelo | Ação de Busca e Apreensão

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Apelo parcialmente provido. (TJPE; Rec. XXXXX-86.1996.8.17.0001; Primeira Câmara Cível; Rel. Des... Apelação conhecida para cassar, de ofício, a r... Recurso provido. (TJSP; AI XXXXX-13.2015.8.26.0000; Ac. XXXXX; São Paulo; Trigésima Sexta Câmara de Direito Privado; Rel. Des

  • Modelo - Contrarrazões em Apelação

    Modelos • 06/06/2017 • Fernando Henrique Schicovski

    Recurso provido... RECURSO PROVIDO. 1... Juízo sentenciante, interpondo recurso de apelação (fls. 97) e apresentando, por conseguinte, suas respectivas razões (fls. 103/112), oportunidade em que propugnou pela reforma da sentença absolutória

  • Contrarrazões de apelação

    Modelos • 06/12/2018 • Daiane Vedova

    RECURSO (2) CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Requer, seja feita a manutenção dos danos materiais ocorridos, conforme fundamentação nos Art. 186/187/924 e 940 todos do CC... IV- REQUERIMENTO Diante do exposto, requer seja recebida, e conhecida as contra razões de apelação para: A) Negar total provimento ao recurso de apelação interposto pelo apelante de acordo com a fundamentação... : XXXXX-15.2018.8.0018, em epigrafe, vem por via de seu procurador que esta subscreve, (com fundamento no Art , 1010 do CPC ), oferecer CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, interposto pelo apelante