Recurso Especial Conhecido Parcialmente e, Nessa Parte, Provido em Modelos

556 resultados

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 15/05/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    QUESTÃO PASSÍVEL DE ANÁLISE EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, NÃO PROVIDO. 1... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido (REsp XXXXX/SP, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª Turma, 18/8/2015, Dje 24/11/2015.)... Caso conhecido o recurso, requer o seu desprovimento. (Cidade), (Data)

  • Contrarrazões ao Agravo Contra Despacho Denegatório De Recurso Especial

    Modelos • 20/09/2018 • Carilene Ribeiro Barreto

    RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO. 1... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido."(STJ, REsp XXXXX/GO, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24.06.2008, DJe 04.08.2008)... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É ônus do agravante impugnar as causas específicas de inadmissão do recurso especial, sob pena de incidência da Súmula n. 182 do STJ. 2

  • Recurso de Apelação

    Modelos • 17/02/2021 • Paulo Renato de Sousa

    INCIDENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (...) 8... Recurso conhecido e PROVIDO. Sentença anulada... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1

  • Agravo de Instrumento contra decisão denegatória de Recurso Especial

    Modelos • 28/07/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, provido." (REsp XXXXX/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/08/2009, DJe 21/08/2009). (Grifou-se)... RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FALTA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO... AGRAVO NÃO PROVIDO”. (Grifou-se)

  • Recurso Inominado

    Modelos • 30/04/2020 • Fátima Silva Alcântara

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO 2 CONHECIDO E PROVIDO, resolve essa 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer e no mérito dar-lhe provimento ao recurso da parte autora (GERALDO MAGELA DA SILVA) e, conhecer do recurso

  • Recurso inominado - Auxílio doença/aposentadoria por invalidez

    Modelos • 06/12/2019 • Lara Oliveira Souza

    conhecido, para que SEJA CASSADA a sentença combatida, pelos motivos expostos no tópico “5” deste Recurso Inominado... PEDIDO PROVIDO . 1... TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO É cediço que nos termos do art. 42 da Lei 9.099 /95 c/c art. 1º da Lei 10.259 /01, nos Juizados Especiais o prazo para interposição e/ou apresentação contrarrazões ao

  • [Modelo] Recurso de apelação: aposentadoria especial

    Modelos • 11/04/2019 • Pâmela Francine Ribeiro

    Recurso especial conhecido e provido.” ( Resp XXXXX/SP, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ 22/03/99 )... Recurso conhecido e provido. (Resp XXXXX/SP, rel. Min. Edson Vidigal, DJ 16/08/1999)... Nessa mesma linha de raciocínio, o Ministro Relator Edson Vidigal, no Recurso Especial n. 207.395/SP, também decidiu que o marco final para a apuração das prestações vencidas dá-se com o trânsito em julgado

  • Modelo - Recurso de Revista (Completíssimo)

    Modelos • 03/08/2021 • Matheus Cajaíba

    APELO PARCIALMENTE PROVIDO. II... Recurso de revista não conhecido... Recurso de revista não conhecido. CONTRATO NULO. EFEITOS. A decisão regional está em consonância com a Súmula 363 do TST