Recurso Perante o Conselho Federal da Oab em Modelos

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  • Defesa de PAD em infrações cometidas no Estatuto da OAB - art. 34, XXII

    Modelos • 25/02/2022 • Hugo Leandro dos Santos Barreira

    Recurso ao Conselho Federal da OAB. Acórdão não unânime de Conselho Seccional da OAB. Prescrição intercorrente. Inexistência. Retenção abusiva de autos. Ausência de materialidade... disciplinar de retenção abusiva de autos, de acordo com a jurisprudência majoritária deste Conselho Federal da OAB, demanda os seguintes elementos: a) intimação do advogado para devolução dos autos, b... (Advogado: Rui Caldas Pimenta OAB/MG 40.400). Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relator: Conselheiro Federal Juliano José Breda (PR). EMENTA N. 054/2019/SCA-PTU

  • Recurso Voluntário (OAB)

    Modelos • 13/09/2022 • Eduardo Cenerino

    com endereço profissional em..., vem, tempestivamente, através de seu advogado, nome completo..., OAB nº…, com endereço profissional..., apresentar pedido de RECURSO VOLUNTÁRIO , com fundamento no art... XXXXX OAB/XX nº XXXXX... Diego contratou Mévio, inscrito na OAB/PR n. 123, para que o representasse em um processo de divórcio consensual

  • [Modelo] Recurso em Sentido Estrito - Rese

    Modelos • 19/10/2018 • Elias Leite

    ADVOGADO OAB... RECURSO DESPROVIDO... DO CERCEAMENTO DE DEFESA É necessário nesse primeiro momento demonstrar que existe nulidade nos autos, em razão da ofensa ao princípio da ampla defesa e do contraditório, estampados na Constituição Federal

  • [Modelo] Razões Finais em Processo ético-disciplinar perante a OAB

    Modelos • 21/09/2020 • Álvaro Carneiro

    Pleno do Conselho Federal da OAB... Recurso ao Conselho Federal da OAB. Processo disciplinar de exclusão de advogado dos quadros da OAB. Art. 38 , inciso I , do EAOAB . Nulidade... Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE). EMENTA N. 032/2020/SCA-PTU. Recurso ao Conselho Federal da OAB. Prescrição da pretensão punitiva

  • [Modelo] Razões finais - Processo Ético-Disciplinar da OAB (defensor dativo)

    Modelos • 15/02/2020 • Álvaro Carneiro

    Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP). EMENTA N. 095/2019/SCA-TTU. Recurso ao Conselho Federal da OAB. Decadência do direito de representação disciplinar... Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil... (Advogados: Alberto Salem Fernandes OAB/RJ 42.971 e outro). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Bruno Reis de Figueiredo (MG). EMENTA N. 009/2019/SCA

  • Recurso às Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS

    Modelos • 16/11/2022 • Mário Vargas da Silva

    Dos Pedidos Isso Posto, requer: a) O recebimento do presente recurso; b) seja encaminhado o presente Recurso Especial à Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social; c) a produção de todos... ESPECIAL com base no art. 579 da IN INSS/PRES nº 128/2022, requerendo assim, o recebimento do presente Recurso pela Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social; bem como, o total deferimento... MOTIVO DO RECURSO : Decisão Proferida pela XXº Junta de Recursos da Previdência Social

  • Modelo Alegação Final OAB

    Modelos • 26/08/2022 • Hugo Leandro dos Santos Barreira

    Recurso ao Conselho Federal da OAB. Decisão definitiva e unânime de Conselho Seccional. Prescrição quinquenal. Marco inicial... (Advogados: Valmir Airton de Oliveira OAB/RS 14.503 e outros). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relatora: Conselheira Federal Franciany D?Alessandra Dias de Paula (RO)... A jurisprudência com relação ao tema diz: Recurso n. 49.0000.2019.001181-6/SCA-PTU. Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul-Gestão 2016/2019, Ricardo Ferreira Breier

  • Modelo de defesa prévia para os artigos 27 e 28 Código Ética e Disciplina da OAB

    Modelos • 23/04/2022 • Hugo Leandro dos Santos Barreira

    Recurso ao Conselho Federal. Violação ao dever de urbanidade. Ausência de provas cabais... (Advs: Adalberto Godoy OAB/SP 87101, Cláudia Maria Dalben Elias Matsuka OAB/SP XXXXX, Luiz Fernando da Costa Depieri OAB/SP XXXXX e Outros). Recdos: Conselho Seccional da OAB/São Paulo e J.M.L... (Adv: Josiani Mari Lopes OAB/SP XXXXX). Relator: Conselheiro Federal Everaldo Bezerra Patriota (AL). Relator ad hoc: Conselheiro Federal Rodrigo Borges Fontan (AL). EMENTA N. 118/2015/SCA-PTU