Recurso Especial Cível- (Provido)
Recorrente , as quais tinham o condão de infirmar o acordão recorrido, cuja consequência jurídica, possivelmente , seria favorável aos pleitos do Recorrente , portanto, o acordão recorrido merece ser reformado... Por oportuno, cabe esclarecer que a ocorrência provisionado no art. 1022 , II do CPC , o tribunal “ a quo ” foi omisso , deixou de suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o... O art. 1.022 , inciso II , do CPC , foi violado, porque, o tribunal “ a quo ”, foi omisso, deixou de suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento