Recurso Reformado no Ponto em Modelos

103 resultados

  • Recurso Especial Cível- (Provido)

    Modelos • 25/08/2022 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Recorrente , as quais tinham o condão de infirmar o acordão recorrido, cuja consequência jurídica, possivelmente , seria favorável aos pleitos do Recorrente , portanto, o acordão recorrido merece ser reformado... Por oportuno, cabe esclarecer que a ocorrência provisionado no art. 1022 , II do CPC , o tribunal “ a quo ” foi omisso , deixou de suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o... O art. 1.022 , inciso II , do CPC , foi violado, porque, o tribunal “ a quo ”, foi omisso, deixou de suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento

  • [Modelo] Direito/Processo do trabalho - Recurso de Revista

    Modelos • 03/08/2020 • Érico Olivieri

    RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467 /2017. AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CARTÕES DE PONTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338, I, DESTA CORTE. TRANSCENDÊNCIA... Recurso de revista não conhecido quanto ao tema. 2. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. AUSÊNCIA DOS CARTÕES DE PONTO. SÚMULA 338, I/TST... Tribunal Regional do Trabalho da 02ª Região seja reformado para reconhecer a aplicação do artigo 74 , parágrafo 2º da CLT , bem como do inciso I da Súmula 338 do TST, para manter a condenação em horas-extras

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso inominado

    Modelos • 29/08/2018 • Marcos Iglesias de Barros

    em tela, pois o mesmo não trouxe embate a r. sentença do juízo de primeiro grau, muito menos evidenciou os motivos que levam as recorrentes a crer que está deveria ser reformado... Mister que a peça de resistência indique com precisão qual o equívoco da decisão hostilizada, onde as provas foram mal apreciadas, em que ponto (s) o Magistrado de Primeiro Grau se apoiou de maneira errada... RECURSO MERAMENTE PROTELATÓRIO

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado - Juizado Especial Cível

    Modelos • 07/12/2022 • Israel dos Anjos Andrade

    De acordo com o princípio da dialeticidade, cabe à parte impugnar a sentença e atacar objetivamente os pontos que pretende sejam reformados, o que a recorrente deixou de fazer. RECURSO NÃO CONHECIDO... a respeitável sentença recorrida no ponto impugnado, em razão da correta apreciação das questões de fato e de direito, conforme restará demonstrado ao final. 1... do recurso. 4

  • Modelo de Peça - Contrarrazões ao Recurso Ordinário

    Modelos • 25/04/2022 • Thiago Fernandes de Carvalho

    A sentença deve ser mantida nesse ponto, pois o art. 461 , § 4 , da CLT dispõe que o empregado readaptado não pode servir como paradigma para fins de equiparação salarial... O pleito em questão não merece ser reformado, uma vez que, nos moldes do art. 457 , § 2º , da CLT , não integram os salários as diárias inferiores a 50% do salário percebido pelo obreiro... recurso ordinário seja improvido e a sentença “a quo” em todos os seus termos

  • Agravo de Instrumento Trabalhista

    Modelos • 21/06/2022 • Hasiel Farias

    de Revista, nenhuma menção que justifique a fundamentação do despacho agravado, devendo ser o mesmo reformado e dado o processamento legal ao recurso anterior (originário)... A omissão quanto aos pontos relevados pelas partes pode conduzir a prejuízos consideráveis, não só pela possibilidade de sucesso ou fracasso, mas também em face das imposições dos desdobramentos da competência... Ante o exposto, espera a Agravante o recebimento e provimento deste agravo, para o fim de que, reformado o r. Despacho que negou seguimento à Revista, seja a mesma processada e encaminhada a esse C

  • Recurso Extraordinário

    Modelos • 30/09/2020 • Dr Francisco Eder Gomes

    Diante disso, tem se por ofendido princípios e Normas Constitucionais, de modo que o acordão recorrido deve ser reformado DA CONCLUSÃO Diante do exposto , a requerente requer seja o presente recurso admitido... In casu, existem questões relevantes do ponto de vista social, jurídico e econômico que ultrapassam os interesses subjetivos da causa... Recurso desprovido

  • Recurso de Revista

    Modelos • 20/10/2022 • Joy Wildes Roriz da Costa

    Logo, a matéria deste recurso é relevante para a coletividade do ponto de vista jurídico... VI) POSTO ISTO, O RECORRIDO PUGNA PELA CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO PRESENTE RECURSO, PARA QUE SEJA REFORMADO O ACÓRDÃO, PROFERIDO EM DESACORDO COM A LEI (ART 62 DA CLT ) E COM A JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA... Apelo patronal improvido, no ponto.” (TRT-2 XXXXX20175020066 SP, Relator: KYONG MI LEE, 3ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 11/11/2020) “RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS

  • Recurso de revista

    Modelos • 15/03/2023 • E Não Vos Conformeis! Dr. Anderson Oliveira

    CONCLUSÃO Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, requer-se o processamento e o provimento do presente Recurso de Revista para que o v. acórdão de id ....................... seja reformado, no... Não pode haver dúvida a propósito desse ponto, porque ao qualificar incorretamente os fatos acaba o juiz por aplicar à situação verificada lei diversa da que a deveria reger, incorrendo naquilo que os... do presente Recurso

  • [Modelo] Recurso Extraordinário CPC/15

    Modelos • 01/05/2022 • Freelancer Jurídico

    Logo, a matéria deste recurso é relevante para a coletividade do ponto de vista jurídico. IV.1.1.2... o presente Recurso Extraordinário... In casu , existem questões relevantes do ponto de vista social e jurídico que ultrapassam os interesses subjetivos da causa. IV.1.1.1