Reequilíbrio Contrato Administrativo em Modelos

17 resultados

  • Reequilíbrio Contratual Administrativo - Covid-19

    Modelos • 05/03/2021 • José Augusto Tancredi

    A ideia de equilíbrio significa que em um contrato administrativo os encargos do contratado devem equivaler ao que é pago pela Administração Pública... Então, deve-se proceder à revisão do contrato se as condições da época da proposta são alteradas, (...)." ( In Licitação Pública e Contrato Administrativo, 2ª ed., pg. 895) Nesse mesmo sentido é a lição... DO DIREITO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO A doutrina de Joel de Menezes Niebuhr é bastante percuciente ao analisar a revisão dos contratos administrativos, e muito tem a contribuir com

  • Pedido de Rescisão Contratual Amigável c/c Pedido Alternativo de Reequilíbrio Econômico-financeiro

    Modelos • 17/06/2019 • Moises Souza

    (In Licitação Pública e Contrato Administrativo, 2ª ed. pg. 895)” A ideia de equilíbrio significa que em um contrato administrativo os encargos devem equivaler ao que é pago pela Administração Pública... DO DIREITO AO REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO A doutrina de Joel de Meneses Niebuhr é bastante percuciente ao analisar a revisão dos contratos administrativos, e muito tem a contribuir com... : a) revisão: tem lugar sempre que circunstância extraordinária e imprevisível, ou previsível de efeitos incalculáveis, comprometer o equilíbrio do contrato administrativo, para adequá-lo à realidade

  • Pedido administrativo para reequilíbrio econômico financeiro do contrato em dólar

    Modelos • 31/03/2020 • Ede Carlos Emiliano dos Santos

    Releva notar que a medida já faz parte de comentários de ilustres juristas e doutrinadores da Pátria:  HELY LOPES MEIRELLES: "O equilíbrio financeiro ou equilíbrio   econômico do contrato administrativo... palavras, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato (Lei 8.666 /93, art. 65 , II d , e § 6º). “ (Licitação e contrato administrativo editora Malheiros 12ª edição pg. 181.) 6... (a) [NOME DO RESPONSÁVEL PELO CONTRATO/NOTA DE EMPENHO]do [IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO] PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Ref.: Contrato nº [XXXX-XXXX] Item/Objeto: [XXXXXXX] [EMPRESA], pessoa

  • Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro

    Modelos • 25/03/2020 • Ede Carlos Emiliano dos Santos

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX Setor de LICITAÇÕES Ilustríssimo (a) Senhor (a) do Departamento de Análise de Contratos Ref.: Pedido de Equilíbrio Econômico-Financeiro Processo Administrativo nº XXXX... Contrato. Teoria da Imprevisão. Alteração Contratual... Deferimento São Paulo, xx de Janeiro de 2013. _________________________ Assinatura do Responsável no Contrato Social Saiba mais acesse: www.edecarlos.com

  • [Modelo] Defesa Prévia: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato / Desistência do Pregão

    Modelos • 08/02/2023 • Guilherme Nascimento Neto

    (In Licitação Pública e Contrato Administrativo, 2ª ed., pg. 895) A ideia de equilíbrio significa que em um contrato administrativo os encargos do contratado devem equivaler ao que é pago pela Administração... No dizer de Celso Antônio Bandeira de Melo: "...a tipologia do chamado contrato administrativo reclama de ambas as partes um comportamento ajustado a certas pautas... Deste modo, resta evidente a necessidade do Reequilíbrio Econômico Financeiro para a manutenção do contrato

  • Requerimento de Reajuste de Preço

    Modelos • 08/07/2018 • Marilza Nogueira Advocacia

    [nº da cláusula de reajuste].......... do Contrato nº 0.000/00, de 00/00/0000, e alínea d do inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 /93 e suas alterações, fornecendo, para tanto, as notas fiscais

  • Ação de Revisão Judicial de Contrato de Locação em Caráter Excepcional com Pedido de Tutea Provisória de Urgência Antecipada

    Modelos • 15/05/2020 • Julio Martins

    do Príncipe”: Assim, conceituamos, de acordo com os ensinamentos de Diogo Moreira Netto (2009) , definimos: Fato do príncipe é, uma ação estatal de ordem geral, que não possui relação direta com o contrato administrativo... Diante de farta justificativa para o reequilíbrio econômico, partiremos a necessidade da tutela de urgência. C... administrativo, mas que produz efeitos sobre este, onerando-o, dificultando ou impedindo a satisfação de determinadas obrigações, acarretando um desequilíbrio econômico-financeiro Nesse sentido, o fato

  • Parecer - Aditamento de valor contratual. Lei nº 8.666/93 - Atualizado com a Lei 14.133/2021

    Modelos • 27/04/2022 • Rodrigo Crepaldi P. Capucelli

    PARECER JURÍDICO (Dispensa de licitação – Art. 65 da Lei nº 8.666/93 ) Parecer nº 00X/20XX Contrato Administrativo nº 0XXX/XXXX Contratada: XXXXXXX Trata-se de ADITAMENTO CONTRATUAL do instrumento em epígrafe... econômico-financeiro do contrato... Diretor Administrativo da Câmara Municipal de XXXXXXXXXXXX, para recebimento e conhecimento deste parecer

  • Modelo Petição Inicial - Revisão de veiculos

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    No presente caso, a Ré concedeu o empréstimo bancário ao Demandante, impondo-lhe uma obrigação injusta e desproporcional, se fazendo necessário o reequilíbrio contratual por meio da revisão das seguintes... e de ressarcimento de despesa com o registro do contrato... cláusulas do contrato objeto da ação que passa-se a tratar

  • Modelo de Réplica - Price -Vedação

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    No caso presente, as Rés concedeu o financiamento ao Autor, impondo-lhe uma obrigação completamente injusta e desproporcional, de modo que é necessário o reequilíbrio contratual por meio da revisão das... cláusulas do contrato objeto da ação... CONTRATO FIRMADO COM A CONSTRUTORA/INCORPORADORA. ENTIDADE QUE NÃO INTEGRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS