Reexame Sobre a Matéria Fática e Elementos de Prova Esgotado em Modelos

2 resultados

  • Modelo | Agravo de Instrumento com Pedido Suspensivo Ativo

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    Matéria Fática. Reexame. Inviabilidade na Instância Especial. Recurso Desacolhido... Portanto, em matéria de fato não basta argumento. É necessária a PROVA para que sobre ela forme o juiz a sua convicção. Quem nada prova nada tem... PRAZO DE VALIDADE ESGOTADO. GARANTIA. INEXIGIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE. 1

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    relacionados à matéria discutida no presente IRDR e de que naquela Corte não há súmulas relacionadas à matéria discutida no presente IRDR; e de que no Supremo Tribunal Federal não foram encontrados temas... O pleito de produção de provas na fase de instrução processual revela-se incompatível com o requerimento genérico, formulado na peça de ingresso, de inversão do ônus da prova, gerando preclusão lógica... das hipóteses de invalidade decorrentes de nulidade, ou anulabilidade, previstas nos artigos 166 , 167 e 171 do CC ; que, quanto aos requisitos de validade, exige o art. 104 a presença dos seguintes elementos