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Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos - SENT1 SENTENÇA 1... Requer-se, assim, a reforma da decisão para que não seja estipulado limite de prazo determinado para o fornecimento da medicação. III... Vieram conclusos para sentença em 13/03/2018. É o breve relatório. Decido. 3. Nos termos do art. 1022 do CPC : Art. 1.022
Portanto, como todo costumeiro respeito ao respeitável juízo, a sentença merece ser anulada, consequentemente com a reforma da sentença... Excelência reconheça o pedido de nulidade da sentença ou reforma, consequentemente, reconhecendo a decadência, decretando a extinção nos termos do artigo 487 , CPC ; f) também, requer o reconhecimento... da sentença, julgando improcedente os pedidos da petição inicial; d) inversão do ônus de sucumbência; e) Que V
Insurge-se, também, a Apelante, na reforma da sentença nos honorários de sucumbência... e das \razões do pedido de reforma... SENTENÇA E IMPROVIMENTO DO APELO DA PARTE APELANTE Insurge-se as alegações da Apelante, que pleiteia a reforma da sentença proferida pelo Nobre Julgador, a culpa exclusiva dos autores e a absoluta falta
APELADO: REQUERIDO (A) AUTOS Nº: 000.00.000000-00 VARA DE ORIGEM: ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ___ COLENDA CÂMARA NOBRES JULGADORES I- DAS RAZÕES DA REFORMA... Destarte, requer a alteração da referida sentença a afim de que esta venha adequar-se as circunstâncias perscrutada. III- DOS PEDIDOS Ex positis , requisita-se: I... Que seja dado provimento à Apelação, para reformar a referida sentença; III. Ainda, a intimação do apelado para que, querendo, apresente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias
embasar a decisão que proferiu com tamanha precisão e justiça, que qualquer tentativa de alterá-la reduz-se ao campo da mera, infundada e descabida aventura jurídica, não havendo, assim, que se falar na reforma... Com base em tais argumentos de defesa, o juiz a quo efetuou sua condenação, consignando em sentença: “Citar trecho da sentença.”... Que seja mantida irretocada a sentença de 1º instância. 2
DAS RAZÕES DE REFORMA Data máxima vênia, é de ser totalmente reformada a veneranda sentença de primeira instância vez que proferida erroneamente , haja vista que não se atentou a realidade das provas edificadas... Magistrado de 1ª Instância proferiu decisão acolhendo os Embargos à Execução, com o seguinte teor: [copia teor da sentença] Ciente dos termos da sentença de 1ª Instância e de forma tempestiva, a Apelante... Merece reforma nos termos que seguem. a) DAS PROVAS INSERTAS AOS AUTOS A pretensão da Apelante restou demonstrada através dos títulos de crédito exequíveis nos termos do inciso I do artigo 784 do CPC
Sentença reformada. Precedentes específicos. QUANTUM INDENIZATÓRIO... Não obstante, a r. sentença do juízo assim decidiu, in verbs : Vistos. [...]... sentenciado pela parcial procedência do pedido vindicado na inicial, é forçoso reconhecer, com a máxima vênia, que o valor estabelecido para condenação de dano moral é ínfimo e nesse ponto, merece reforma
REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA MONOCRÁTICA. I... Contudo, a requerente se insurgiu em desfavor da sentença e, pede reforma integral da mesma... DAS RAZÕES PARA REFORMA DA SENTENÇA DO DANO MORAL Inicialmente, Excelências, cumpre destacar o que juízo a quo declarou em sentença: [...]
(grifo nosso) Portanto, a reforma da sentença é necessária para o deferimento da gratuidade de justiça e prosseguimento do feito, com a citação da Apelada na presente demanda. 3 - DOS PEDIDOS Posto isso... nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor APELAÇÃO, com fundamento no Artigo 1.009 do CPC , em face da sentença... Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação. § 1o
Apresentado Recurso de Apelação em suas razões (fls.114/135), o recorrente pleiteia a reforma da sentença... CONCESSÃO NA SENTENÇA, PORÉM ALVARÁ NÃO EXPEDIDO. 2. NULIDADE DA SENTENÇA POR CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA... Diante do exposto, há de se manter incólume a bem lançada sentença de primeiro grau