Reparação por Danos Morais em Modelos

4.291 resultados

  • Ação cobrança Estelionato Sentimental com pedido de Reparação Danos Morais

    Modelos • 22/06/2021 • Marcela Bragaia

    IV – DO DANO MORAL 27... sofrido, meios que somente o dinheiro pode proporcionar, ao menos em tese, a reparação do dano patrimonial e moral sofrido. 32... Com efeito, uma das funções da indenização por danos morais é a de compensar a vítima pelo dano sofrido. Entretanto, não se pode confundir a indenização por danos morais, com o preço da dor

  • Modelo - Ação de reparação de danos materiais c/c dano moral

    Modelos • 24/06/2018 • Thaynára Farolfi

    dano material ou moral decorrente de sua violação... – UF..., CEP..., propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE DANO MORAL com fundamento no artigo 319 , do Código de Processo Civil , em desfavor do BANCO DINHEIRO SUJO , constituído... de danos materiais, ressarcindo o Requerente conforme o direito que lhe assiste, bem como conceder os danos morais a serem estipulados por este Juizado; d) A condenação da empresa Requerida ao pagamento

  • Ação de reparação de danos morais

    Modelos • 17/03/2021 • Lorena Pinheiro

    O art. 186 do Código Civil trata da reparação do dano causado por ação agente: "Art. 186 ( CC)- Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem... De acordo com os preceitos do Supremo Tribunal Federal, “ O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma , ofende a moral e a dignidade da pessoa... Que Vossa Excelência considere como procedente o pedido com o intuito de condenar o réu a pagar indenização no valor de $ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pelos danos morais; 3

  • Ação de reparação de danos morais

    Modelos • 21/05/2015 • Mozart Santos

    Destarte, resta-nos pugnar pela devida reparação moral em face dos acontecimentos, pelo que se pleiteia o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação ao dano moral sofrido pelo autor... Desta forma, requer o autor à reparação pelos danos morais suportados em decorrência de ter agonizado em uma espera incerta de um benefício indispensável para manutenção de sua vida, bem como da vida de... III – DA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL Por límpido e cristalino encontrar-se o dano material causado ao autor, no que tange ao dano moral, como supra mencionado, este é reconhecido pela Carta Magna , assegurando

  • Modelo De Ação De Reparação Por Danos Morais

    Modelos • 05/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-ação-de-reparacao-por-danos-morais/... Dano moral in re ipsa... DOS DANOS MORAIS É evidente o dever da Demandada em Reparar os danos causados ao Autor

  • Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 07/11/2022 • Lucas Ferreira

    Assim, a Promovente faz jus à reparação pelos danos morais que lhe estão sendo impostos... Constitui falha na prestação de serviço o atraso de vôo por mais de 5 (cinco) horas de atraso do horário estabelecido para o embarque, circunstância esta que viola o direito de personalidade, ensejando à reparação por danos morais... do dano moral

  • [Modelo de petição inicial] Ação de indenização por danos morais e materiais | atualizado 2022

    Modelos • 29/08/2022 • Direito para A Vida

    Dessa forma, o Código de Defesa do Consumidor é plenamente aplicável ao caso em análise. b) Da reparação dos danos morais Analisando os fatos que foram narrados e os documentos e imagens que foram acostados... Dessa forma é justa, proporcional e razoável, ante ao caráter disciplinar e desestimulador, a fixação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reparação dos danos morais sofridos, somando-se aos R$ 2,000,00... DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. VALOR. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

  • Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização de Danos Morais por Cobrança Indevida

    Modelos • 25/10/2022 • Hévyla Pereira

    VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos... de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais... Danos morais. Quantum indenizatório. Manutenção

  • IMPUGNAÇÃO - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 25/03/2021 • Dener Vasconcelos

    DANO MORAL... DO VALOR DOS DANOS MORAIS: A ré alega que o valor pleiteado pela autora a cargo de danos morais é absurdo diante do suposto dano sofrido... Com base na jurisprudência citada, excelência, a autora faz jus ao recebimento da indenização por danos morais e materiais, vez que se trata de dano in re ipsa, ou seja, a constatação do dano moral no

  • Contestação em ação de indenização por danos morais.

    Modelos • 12/04/2021 • Thirza Gama

    Pressuposto da indenização por danos morais é o ato doloso do ofensor. Ora, evidente que tal pressuposto não faz presente in casu . Assim, não há que se falar em reparação por danos morais... patente que a reparação do dano moral ocorre pela indenização... Se, por um enfoque, o reconhecimento do dano moral e sua reparação pecuniária representa progresso extraordinário da ciência jurídica, para melhorar a convivência respeitosa e valorizar a dignidade humana