Retorno dos Autos Ao Tribunal a Quo em Modelos

Anulação da sentença com o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular prosseguimento. Precedentes jurisprudenciais. SENTENÇA ANULADA NA FORMA DA SÚM. 168 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA... Caso Vossas Excelências entendam pelo cerceamento de defesa, que seja os autos remetido ao juiz a quo para que seja oportunizado o amplo direito de defesa a para ré... novamente para o juízo a quo , anulando a sentença e todos os seus efeitos

Em que pese o respeito devido a prolatora, a r. sentença a quo (id-de7e9d6) deve ser declarada nula, pois se divorciou da melhor forma de direito, requerendo o retorno dos autos para a vara de origem para... IV - REQUERIMENTOS FINAIS Por todo o exposto, pede-se a esta Augusta Corte o CONHECIMENTO e PROVIMENTO do presente recurso ordinário, para, declarar a nulidade da r. sentença a quo com o retorno dos autos... RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: xxxxxxxxxxxxx RECORRIDO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ORIGEM: xxª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL AUTOS: Nºxxxxxxxxxxx            Egrégio Tribunal

Assim, se exporá de forma elucidativa os motivos pelos quais deve ser reformada a sentença, e de igual forma determinado o retorno dos autos ao juízo a quo, para que prossiga o feito, pelos fundamentos... Nulidade da sentença, com retorno dos autos à primeira instância para complementação da perícia. 3. Apelação a que se dá provimento... Ocorre que o nobre magistrado a quo não julgou com o costumeiro acerto, merecendo ser a r

IV – Requerimentos Finais Diante do exposto, requer conhecimento do presente recurso e o acolhimento da preliminar de mérito para que seja determinada a nulidade da sentença e o retorno dos autos ao juízo... II – Prejudiciais de Mérito O juízo “a quo” julgou _____; A sentença não merece ser mantida, pois _____; Diante do exposto, requer a reforma da sentença, a fim de _____... (Preencher somente se o enunciado trouxer as informações) Processo nº NOME DO RECORRENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com NOME DO AGRAVADO, também qualificado, vem, respeitosamente

Do exposto, requer a declaração de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo a quo para que profira nova decisão, desta feita, julgando o mérito do pedido do Réu, consoante previsto... 60.2012.8.26.0077, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 27/11/2012, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/11/2012) Do exposto, requer a declaração de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos... deverá simplesmente anular a sentença prolatada, devendo remeter os autos à instância inferior para que o juízo a quo profira outra decisão, após o exaurimento da fase instrutória

SENTENÇA DESCONSTITUÍDA PARA PROPORCIONAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. APELO PROVIDO... Assim, necessária a anulação da sentença extintiva do feito, sem resolução do mérito, com o retorno dos autos à origem para que seja promovido o regular andamento do feito... Neste sentido, aliás, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: "AÇÃO DE ALIMENTOS. Ausência da autora à audiência

RECURSO DA GAFISA: RESCISÃO SEM ÔNUS: Comprovado nos autos o descumprimento contratual por culpa exclusiva da parte demandada, que atrasou a entrega das obras, cabível o retorno das partes ao status quo... RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. MULTA CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. I. Rescisão contratual... das partes ao status quo ante

Pelo exposto requer o acolhimento da preliminar supracitada, para declarar a nulidade do julgado com o retorno dos autos à Vara de origem, para nova instrução e julgamento. 4... Requer a nulidade da sentença “a quo”, com o retorno à Vara de origem, para nova instrução e julgamento; Caso não haja acolhimento dos pedidos requer o provimento do presente recurso, para que os autos... tempestivamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO com base no art. 997 , § 2º , do CPC , art. 895 , I da CLT , e na Súmula 283 do TST pelas razões que seguem em anexo, para posterior apreciação do Egrégio Tribunal

X., com fulcro no inciso IV , do artigo 564 , do Código de Processo Penal e súmula 523 do STF, conseguinte o retorno dos autos à vara de origem, para que seja assegurado ao acusado o direito de apresentar... Contudo, não é o que ocorre nos autos, sendo manifesta a insuficiência probatória... Juízo “a quo”, não se torna necessária e principalmente proporcional, uma vez que, conforme demonstrado na instrução, o réu preenche os requisitos necessários do artigo 44 , inciso III do Código Penal

Por conseguinte, seja determinado o retorno dos autos ao juízo monocrático para que esse realize a produção das provas requeridas pelo Apelante... Sentença resistida e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento do feito, com a apreciação do pedido constante na petição inicial referente à inversão do ônus da prova... Com tais fundamentos, deve ser acolhida a presente preliminar de nulidade da sentença , por cerceamento de defesa, cassando-se a sentença vergastada e determinando o retorno dos autos ao juízo de primeiro