Revisão do Cálculo em Modelos

1.215 resultados

  • [Modelo de petição inicial] Revisão da Vida Toda - Atualizado 2022

    Modelos • 28/08/2022 • Direito para A Vida

    a revisão do benefício de aposentadoria... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... no caso concreto, conforme faz prova cálculo da RMI que segue anexo à inicial: RMI CONCEDIDA: R$ XX.XXX RMI COM REVISÃO DA VIDA TODA: R$ XX.XXX Diante do disposto, se promove a presente demanda visando

  • Revisão de RMI

    Modelos • 01/08/2022 • Franciana Vaz

    Razão pela qual, se requer a sua revisão mediante novo cálculo, por meio da presente demanda... C/C REVISÃO DA RMI DE APOSENTADORIA POR IDADE (41) (BENEFÍCIO CONCEDIDO ANTES DA EC 103/2019) em desfavor de INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL , autarquia federal, pelas razões fáticos jurídicas... 2 – DA REVISÃO DA RMI Em tese, somando-se o período não averbado no CNIS do autor, sendo que tais valores ainda carecem de correção monetária, estando comprovados mediante a apresentação de todos os holerites

  • Petição Inicial Revisão da vida toda com tese de afastamento da decadência

    Modelos • 23/12/2022 • Pâmela Francine Ribeiro

    DO AFASTAMENTO DA DECADÊNCIA A revisão da vida toda, da mesma forma que as revisões do buraco negro, buraco verde e revisão pelo teto não se deve aplicar o prazo decadencial. ] Explica-se... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... Contudo, o INSS computou no cálculo da média dos 80% maiores salários de contribuição da segurada apenas os salários de contribuição vertidos após julho de 1994 , excluindo do cálculo as contribuições

  • [Modelo] Réplica à Contestação em Ação Revisional de Benefício Previdenciário - INSS

    Modelos • 27/01/2023 • Freelancer Jurídico

    Ora Exª., ao analisar criteriosamente o presente caso, verificamos que o início do período para cálculo de atrasados foi fixado a partir do início do recebimento do benefício previdenciário, 04.11.2009... STEVEN SPIELBERG , já devidamente qualificado e cadastrado eletronicamente nos autos supramencionado, que move em desfavor do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS , (União Federal), em sede de revisão... a partir de 04.11.2009, NB 42/138201432-2, dados extraídos da decisão de fls. 345, (Evento 1, OUT4) , Em 26.05.2014, através do protocolo nº 273727153, o suplicante requereu administrativamente a revisão

  • [Modelo Petição] Revisão de aposentadoria com conversão de tempo de contribuição em aposentadoria especial

    Modelos • 07/11/2022 • Direito para A Vida

    XXX.XXX.XXX.XXX-X, convertendo-o em benefício de aposentadoria especial , pois comprovado que na DER do benefício o Autor já possuía mais de 25 anos de tempo de serviço especial, e consequente revisar o cálculo... SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE __________ – _____ QUALIFICAÇÃO DA PARTE , vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor REVISÃO... Vale ressaltar que os requisitos exigidos para revisão do benefício se confundem com os necessários para o deferimento desta medida antecipatória, motivo pelo qual, em sentença, se tornará imperiosa a

  • Modelo de Inicial da Revisão da Vida Toda

    Modelos • 28/12/2022 • Direito para A Vida

    a revisão do benefício de aposentadoria... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... no caso concreto, conforme faz prova cálculo da RMI que segue anexo à inicial: RMI CONCEDIDA: R$ XX.XXX RMI COM REVISÃO DA VIDA TODA: R$ XX.XXX Diante do disposto, se promove a presente demanda visando

  • Contestação

    Modelos • 17/08/2022 • Lidian Nascimento

    Valor elevado que em si mesmo não autoriza a revisão redutora... Pedido de fixação da obrigação alimentar na hipótese de desemprego e de revisão quanto às verbas de incidência sobre os alimentos fixados. Sentença "citra petita" configurada... possibilidade – Cabimento, ademais, da incidência dos alimentos sobre todas as verbas de caráter remuneratório recebidas pelo alimentante - PLR que compõe a remuneração do alimentante e deve integrar a base de cálculo

  • Ação De Revisão De Direito De Benefício Previdenciário

    Modelos • 10/03/2020 • Beatriz Santos

    Ação Ação De Revisão De Direito De Benefício Previdenciário (Revisão Da Vida Toda / Pbc Total / Vida Inteira) Assunto principal Revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido... Não se trata, a rigor, de revisão do ato de concessão do benefício... Vejamos: APOSENTADORIA – PROVENTOS – CÁLCULO

  • [Modelo de Petição] Revisão da Vida Toda - Atualizado 2023 + Decisão do STF

    Modelos • 24/01/2023 • O Direito Agora

    a revisão do benefício de aposentadoria... REVISÃO DE BENEFÍCIO. SOBREPOSIÇÃO DE NORMAS... no caso concreto, conforme faz prova cálculo da RMI que segue anexo à inicial: RMI CONCEDIDA: R$ XX.XXX RMI COM REVISÃO DA VIDA TODA: R$ XX.XXX Diante do disposto, se promove a presente demanda visando

  • Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria

    Modelos • 25/02/2022 • Ana Paula Gomes

    constata-se que a aplicação da regra permanente do art. 29 , II da Lei 8.213 /91 é mais favorável ao segurado, razão pela qual o requerente, vem postular a revisão de seu benefício... FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXX (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL - IDOSO) FULANO DE TAL, qualificação completa, vem à presença, de Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO... todo o período contributivo do segurado, incluindo as contribuições anteriores a julho de 1994; Pagar ao Autor as parcelas vincendas e as diferenças vencidas e não prescritas decorrentes da presente revisão