Sentença Inalterada no Ponto em Modelos

Ressalte-se ainda, que os advogados em apreço, praticaram incontáveis atos no presente feito, que foi ao TRT17 por duas vezes, tendo em vista a declaração de nulidade da primeira sentença, o que acarretou... CLT e art. 1.023 , § 2º , do CPC e demais legislação pertinente, para: a) Primeiramente, tendo em vista o trânsito em julgado da r. decisão que homologou o acordo firmado entre as partes, manter inalterada... Considerando a r. decisão acima colacionada, o autor, através dos embargos de declaração ora manejado, manifesta-se da seguinte forma: Procedendo-se o cotejo dos autos, nos últimos pontos inerentes à execução

somente trouxe suspeitas relativas à autoria, baseando-se na palavra de terceiro , restando tão somente estas sobre o apelante. 8 – Referida suspeita, como o próprio nome o é, não é prova, havendo no ponto... requer, respeitosamente à esta Colenda Câmara Criminal, seja juntada a presente petição de contrarrazões de apelação, para que, seja conhecido e ao final, improvido o apelo ministerial, mantendo inalterada... a sentença absolutória prolatada pelo juízo a quo , em favor do apelado NOME DO APELADO , sob pena de violação ao artigo 386 , inciso VII , do CPP

Há omissão sobre o ponto ou questão , isso é, ainda que não tenha controvertido as partes (questão), mas apenas uma delas tenha suscitado o fundamento (ponto; sobre a distinção entre ponto e questão, cf... SENTENÇA FUNDAMENTADA NO ART. 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AUSÊNCIA DE SENTENÇA PARADIGMA. NULIDADE... Decisão inalterada nesta seara. Repetição do indébito. Prescindibilidade de produção da prova do vício. Inteligência do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor

Sentença Inalterada Processo: XXXXX-20.2021.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Apelado: Deusimar Nogueira Rocha - Epp... Além disso, o valor da causa serve como norte para a sentença a ser emitida, assim, o juiz deve decidir de acordo com os pontos abordados e determinar um valor justo e compensatório por todo o transtorno... Outro ponto interessante é que, observando o desvio padrão, tem-se uma variação baixa de consumo, sempre próximo da média

ponto. 4... Sentença com relação a serviços de terceiros. Nulidade parcial da sentença. Apelação cível 1. Leandro cagliari da cruz. Pleito de exclusão da cobrança de juros capitalizados. Não acolhido... Decisão inalterada nesta seara. Repetição do indébito. Prescindibilidade de produção da prova do vício. Inteligência do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor

Irresignação acolhida no ponto... SENTENÇA CASSADA... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO

Recurso provido, no ponto. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70074429911, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 30/08/2017)... os Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, reunidos na 7ª Câmara Cível, à unanimidade, em conhecer o presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada... SENTENÇA MANTIDA. Os contratos de plano de saúde estão abrangidos pelo Código de Defesa do Consumidor , consoante disposição do seu art. 3º , § 2º; art. 35 da Lei n.º 9.656 /98 e súmula 469 do STJ

Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois... A Lei nº 8.009 /90 - inalterada pelo novo Código Civil - exige apenas que imóvel sirva de residência da família, e não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro no cartório imobiliário... infância, a assistência aos desamparados[...]”, e objetiva a segurança da célula familiar e não apenas o resguardo do direito de propriedade, aspecto de grande relevância no ordenamento jurídico, ao ponto

SENTENÇA REFORMADA. INALTERADA A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. [...]... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS REQUERIDAS. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. INVASÃO E OBSTRUÇÃO DE VIA PREFERENCIAL... APURAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISUM ALTERADO NO TÓPICO, PARA ESTABELECER O SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO ACIDENTE COMO BASE DE CÁLCULO

Juiz Federal Victório Giuzio Neto, da 24• Vara Federal desta Seção Judiciária de São Paulo, processo XXXXX- 62.2010.4.03.6100, permanecendo inalterada até a presente data... seus clientes, tendo seus equipamentos de bronzeamento artificial lacrados e deixando de auferir lucros todos os dias e, passando por situação que na maioria das vezes são irreversíveis chegando ao ponto... Os produtos utilizados hoje evoluíram por mais de uma década, em contrapartida a RDC se manteve inalterada e não sendo apresentado qualquer estudo que afirme que a prática causa câncer de pele