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RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MINORITÁRIO... DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MINORITARIO... pelo limite de sua cota, in verbis: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO MINORITÁRIO
Após a qualificação do sócio majoritário, no documento XXXXXXXXXXX, segue a qualificação do sócio minoritário XXXXXXXXXXXXXXXX (Embargante), na simples situação de sócio com participação de R$ XXXXXXXXXX... Cotista Minoritário não administrador recebendo do Sr... Cotista Minoritário não administrador , recebendo da Sra
Tal procedimento é vedado a sócios minoritários desde a edição da Lei 7.958/89, tal como o caso da parte autora, conforme entendimento pacífico do STJ. APELO DESPROVIDO.”
minoritário, que jamais interferiu ou comandou , à distância ou por interposta pessoa, as operações sociais. " ( in Manual da Execução... Não há que se falar em legitimidade passiva dos sócios quando ainda é possível direcionar eventuais encargos trabalhistas aos sócios responsáveis subsidiários... ao ex-sócio, conforme precedentes sobre o tema: AGRAVO DE PETIÇÃO
minoritário, conforme entendimento do TST... minoritário, em oposição aos XXX% do sócio majoritário; 02 – O ingresso se deu através da XXXXX alteração ao Contrato Social, datada de XXXXXXXX , enquanto pela XXXXXX Alteração Contratual viria ocorrer... Ante a efetiva condição de sócio minoritário executado, confundida com o status de empregado da principal sócia da executada principal (com quase 94% do seu capital social), impõe-se, ainda, a limitação
/UF, e o faz nos seguintes termos: I - DOS FATOS X é sócio minoritário da empresa W e, há mais de 2 anos, não vem percebendo os lucros auferidos pela empresa e, além disso, sequer vem recebendo qualquer... na propositura da demanda. – O sócio-administrador, responsável por administrar a sociedade empresária, tem o dever de prestar contas aos demais sócios, pois é ele quem detém todas as informações relativas... Antônio Bispo – DJ 07.04.2015) APELAÇÃO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PRIMEIRA FASE – SÓCIO – LEGITIMIDADE ATIVA – INTERESSE DE AGIR – CONFIGURADO – SÓCIO ADMINISTRADOR – DEVER DE PRESTAR CONTAS – SENTENÇA
FULANO e SICRANO pratica atos contrários aos interesses e de proteção dos sócios minoritários, como por exemplo, deixar de corrigir monetariamente os dividendos no ato de seu efetivo pagamento aos acionistas... CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/acionista-minoritario-requer-dissolucao-sociedade/... Anonimas (Lei nº 6.404 , de 15/12/76), contra TAL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Comarca de CIDADE/UF, na Rua TAL, nº 0000, inscrita no CGC/MF sob nº 00000, a ser citada na pessoa de seu sócio-gerente
FULANO e FULANO pratica atos contrários aos interesses e de proteção dos sócios minoritários, como por exemplo, deixar de corrigir monetariamente os dividendos no ato de seu efetivo pagamento aos acionistas... minoritários... impossibilidade de a pessoa jurídica preencher o seu objetivo, que é o de obter e distribuir lucros: e que os membros do grupo liberado por TAL praticam atos contrários aos interesses da sociedade e dos sócios minoritários
FULANO e FULANO pratica atos contrários aos interesses e de proteção dos sócios minoritários, como por exemplo, deixar de corrigir monetariamente os dividendos no ato de seu efetivo pagamento aos acionistas... minoritários... impossibilidade de a pessoa jurídica preencher o seu objetivo, que é o de obter e distribuir lucros: e que os membros do grupo liberado por TAL praticam atos contrários aos interesses da sociedade e dos sócios minoritários
De acordo com o item IV da OJ EX SE 40 desta Seção Especializada, evidenciada a inidoneidade financeira da empresa pode a execução recair sobre os bens dos sócios ou ex-sócios, mesmos que minoritários... Outrossim, o sócio , mesmo que minoritário, responde pelas dívidas trabalhistas de forma abrangente, somente se falando em limitação relativa aos débitos posteriores a sua saída , nos termos do item V... RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS . MOMENTO DA INCLUSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL