Solicitação de Retificação de Lançamento de Infração em Modelos

6 resultados

  • Contestação de Busca e Apreensão

    Modelos • 31/10/2019 • ContratoRecurso Blog

    Como já dito, sem a exibição de tais extratos analíticos, torna-se impossível examinar a legalidade dos referidos lançamentos, das taxas de juros, tarifas, comissões e encargos cobrados pelo Autor... sentido leciona WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO: “Qualquer excesso cobrado além do permitido em lei está sujeito à restituição, nos termos do art. 964 do Código Civil ; se o mutuante recebe juros com infração... Marrone, j. 10/02/2010) (…) “EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Cédula de crédito bancário – Determinação judicial que determinou a juntada de cópia do contrato subscrito por duas testemunhas ou a retificação

  • Modelo Petição Inicial - Ação Revisional Cartão de Crédito

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DE .../ ... [ Requer os benefícios da Justiça Gratuita ] FULANO DE TAL , divorciado, comerciário, residente e domiciliado ... – CEP nº. ... , possuidor do CPF (MF) nº. ... , com endereço eletrônico ... , por seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do ..., sob o nº ... , com endereço para intimações evidenciado no instrumento procuratório carreado, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra a EMPRESA X ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO S/A , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ... , estabelecida ( CC, art. 75, § 1º ), na ... – CEP ... , com endereço eletrônico ... , em decorrência das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas. INTROITO ( a ) Benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, caput ) A parte Autora não tem condições de arcar com as despesas

  • [Modelo] Direito de internet - Contestação - Disputa de domínio de sítio eletrônico - Teorias First to file e da Distância

    Modelos • 02/01/2018 • Érico Olivieri

    obrigações do requerente a escolha adequada e o uso regular do nome de domínio requerido, a observância das regras previstas nesta Resolução e seus Anexos, bem como das constantes do documento de Solicitação... FRIEDRICH-KARL BEIER, Características Básicas da Lei de Marcas Anglo-Americanas, Francesas e Alemãs, IIC 1975 Heft 3, nota 66:"De acordo com esta teoria, o alcance da proteção da marca de um autor em uma infração... providências que fazem parte do business plan (Plano de negócios), ou seja, dos estudos anteriores ao estabelecimento da empresa, que vem se prolongando pois se aguarda um momento econômico favorável para o lançamento

  • Modelo de Contestação de Busca e Apreensão

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Como já dito, sem a exibição de tais extratos analíticos, torna-se impossível examinar a legalidade dos referidos lançamentos, das taxas de juros, tarifas, comissões e encargos cobrados pelo Autor... sentido leciona WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO: "Qualquer excesso cobrado além do permitido em lei está sujeito à restituição, nos termos do art. 964 do Código Civil ; se o mutuante recebe juros com infração... "EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de crédito bancário - Determinação judicial que determinou a juntada de cópia do contrato subscrito por duas testemunhas ou a retificação do pedido para constar

  • Modelo | Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE [ Requer os benefícios da Justiça Gratuita ] JOSÉ DAS QUANTAS , divorciado, comerciário, residente e domiciliado na Rua X, nº 0000, em Curitiba (PR) – CEP nº. 44455-66 , possuidor do CPF (MF) nº. XXX.333.444-XX, com endereço eletrônico ficto@ficticio.com.br, por seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do ..., sob o nº 112233, com endereço para intimações evidenciado no instrumento procuratório carreado, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL 📰 Veja isso: ✔️ Tese do Século - OPORTUNIDADE para você Advogado (a) Clique Aqui c/c “ com pedido de tutela provisória de urgência ” contra a EMPRESA X ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO S/A , instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.XXXXX/0001-44, estabelecida ( CC, art. 75, § 1º ), na Rua Y, nº. 0000 , em São Paulo (SP) – CEP 22555

  • [Modelo] Ação Revisional de Cartão de Crédito

    Modelos • 12/04/2021 • Israel dos Anjos Andrade

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